Covid-19: Tribunal condena três pessoas por desobediência
Arcénio Sebastião (Beira)
23 de julho de 2020
Dono de madrassa e outras duas arguidas foram condenados à prisão por desobedecerem ao estado de emergência ao manterem 37 adolescentes na mesma sala. Defesa considera penas demasiado pesadas.
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As 37 raparigas estariam a participar numa sessão educativa, na quarta-feira (22.07), quando foram apanhadas pela polícia em flagrante violação das regras do estado de emergência. As autoridades detiveram as adolescentes, libertando-as pouco mais tarde.
Mas Mushim I., proprietário da madrassa nos arredores da cidade da Beira, província moçambicana de Sofala, foi condenado esta quinta-feira (23.07), a 15 dias de prisão por desobedecer ao decreto presidencial do estado de emergência, devendo pagar 4.500 meticais (cerca de 55 euros) ao Estado moçambicano para conversão da pena.
Na sentença, lida pela juíza Ana Muchacha, "o coletivo de juízes da quarta secção do Tribunal Judicial da Beira, em nome da República de Moçambique, decide condenar o réu à pena de quinze dias de prisão pela prática de crime de desobediência, previsto e punido pelo Artigo 6 do Decreto Presidencial 21/2020 de 26 de junho e Artigo 44 do decreto 51/2020 de 1 julho".
Além do proprietário foram também condenadas duas arguidas, que teriam ido até à escola para auxiliar familiares na preparação de uma prova que seria realizada horas depois. Ambas foram condenadas a sete dias de prisão, devendo pagar a multa de 2.100 meticais (cerca de 25 euros) em substituição das penas obtidas.
Punição contestada
No entanto, a defesa dos réus contesta a decisão do tribunal. Para o advogado Hamid de Carvalho, a pena atribuída é demasiado pesada, uma vez que muitas das adolescentes que estavam na madrassa vivem ali.
"Este decreto presidencial não limita o funcionamento dos centros de acolhimento a pessoas carenciadas e desfavorecidas", afirma.
"Na verdade, houve um lapso de permitir que certas estudantes externas se fizessem presentes no local, mas ali estavam, na maior parte, alunas internas", explica o advogado. "Eu acho que a juíza devia ter considerado que este decreto presidencial não limita o funcionamento do centro de aconselhamento a pessoas necessitadas", argumenta.
Moçambique está em estado de emergência desde 1 de abril para travar a transmissão da Covid-19. O país já registou mais de 1.500 casos da doença. Cabo Delgado, Maputo e Nampula são os principais focos no país. Até agora, na província de Sofala, foram diagnosticados 34 casos positivos.
Madrassas do Senegal: um perigo para as crianças
No Senegal, famílias de todo o país enviam os seus filhos para escolas corânicas, onde eles não só aprendem o Corão, como também são forçados a mendigar nas ruas, supostamente para aprenderem a ser modestos.
Foto: Reuters/Z. Bensemra
Dentro da madrassa
Omar Wone, de oito anos, está sentado no chão da "daara" - uma escola corânica no Senegal. Wone é uma das dezenas de milhares de crianças talibé que continuam a ser obrigadas a pedir nas ruas, à mercê das regras das escolas corânicas tradicionais.
Foto: Reuters/Z. Bensemra
Dependentes dos "marabus"
Um estudante do Corão mendiga em frente a um hotel na cidade de Saint-Louis, no Senegal. Algumas organizações de direitos humanos denunciam que os estudantes - conhecidos como talibés - costumam viver em condições precárias. Os alunos dizem que os professores, os "marabus", os obrigam a pedir esmola, sendo espancados se não regressarem com dinheiro suficiente. Face a isto, algumas crianças fogem.
Foto: Reuters/Z. Bensemra
Dinheiro ou abuso?
"Eu não posso ver os meus pais até terminar de aprender o Corão", diz Suleiman, de 10 anos. "Tenho que trazer de volta 200 francos (30 cêntimos de euro) por dia para o marabu [professor corânico], caso contrário vou ser espancado. Muitas vezes eu não consigo esse dinheiro". Não há medidas de proteção em vigor para as crianças que fogem e acabam nas ruas.
Foto: Reuters/Z. Bensemra
Sem escolha
Moussa - um estudante do Corão em Futa - carrega um balde de água para poder tomar banho numa organização que ajuda crianças de rua talibé. "Os meus pais sabem que estou a mendigar para dar dinheiro ao marabuto, mas eles não fazem nada", diz ele. "Não gosto de pedir, mas sou forçado a isso. Sou espancado se não trouxer dinheiro de volta".
Foto: Reuters/Z. Bensemra
Quebrando um tabu
Os abusos aos talibé costumavam ser um tema tabu no Senegal. Mas, graças a campanhas de educação e debates sobre as condições nas escolas corânicas, o panorama está a mudar, ainda que lentamente. Já em 2016, o Presidente Macky Sall ordenou que as crianças fossem retiradas das ruas e prendeu os professores que os forçaram a mendigar. 300 crianças podem ter sido ajudadas por este programa em 2018.
Foto: Reuters/Z. Bensemra
Violado
Issa Kouyate, o fundador da associação de apoio às crianças "Maison de la Gare", está a chorar. Um estudante do Corão de oito anos acabou de lhe contar que foi vítima de violação. O aluno fugiu da escola e foi violado várias vezes durante a noite por um adolescente nas ruas. Kouyate resgatou-o. "Estes incidentes ainda são muito chocantes, mesmo que os vivenciemos dez ou quinze vezes", disse.
Foto: Reuters/Z. Bensemra
Infetado com sarna
El Hadj Diallou, um ex-talibé, trabalha agora como médico na "Maison de la Gare". Ele está a tratar um estudante infetado com sarna. Especialistas dizem que muitos pais não sabem que os seus filhos são violados em algumas madrassas. Muitas vezes mandam os filhos para as escolas, porque um diploma pode torná-los imãs ou professores do Corão.
Foto: Reuters/Z. Bensemra
Aulas de karaté
"Estou a aprender karaté para me defender", diz Demba, de 8 anos. Um professor obrigou-o a passar a noite inteira nas ruas para pedir dinheiro. Na manhã seguinte, ele foi roubado por um homem bêbedo. Na "Maison de la Gare", os talibés recebem comida, água e medicamentos. Além do karaté, podem aprender outros desportos e também língua inglesa.
Foto: Reuters/Z. Bensemra
Procurando comida no lixo
Ngorsek, de 13 anos, procura comida nos contentores da cidade de Saint-Louis. "Fugi da escola porque não aguentava mais. O 'marabu' maltratou-me e chegou a espancar-me". Segundo a organizaão de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch, mais de 100.000 crianças no Senegal continuam a ser forçadas a mendigar pelas ruas.