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PolíticaCabo Verde

CPLP vai ter resposta das Forças Armadas a catástrofes

Lusa
1 de junho de 2021

A criação do mecanismo de resposta das Forças Armadas ao nível da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa para as situações de catástrofe está na agenda do encontro dos ministros da Defesa desta terça-feira (01.06).

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Foto: João Carlos/DW

A CPLP vai ter um mecanismo de resposta das Forças Armadas em catástrofes, como o conflito em Cabo Delgado, considerado prioritário para a presidência cabo-verdiana do grupo ministerial da Defesa da organização, afirmou a ministra de Cabo Verde, Janine Lélis.

"Naturalmente. Temos que dar continuidade e temos uma responsabilidade maior quando nós assumirmos a presidência, porque o impulso, a dinamização e a concretização das deliberações também estará dependente da energia que a gente dedica para a causa da CPLP [Comunidade dos Países de Língua Portuguesa]", disse a ministra cabo-verdiana, em declarações aos jornalistas na cidade da Praia, à margem da XX reunião de ministros da Defesa Nacional ou equiparados da CPLP.

A governante explicou que na agenda deste encontro, realizado por videoconferência e presidido pelo Brasil, entre outros assuntos, está a deliberação da criação do mecanismo de resposta das Forças Armadas ao nível da comunidade para as situações de catástrofe.

"Significa que está a ser criada uma capacidade de resposta ao nível da comunidade para que, em jeito de solidariedade e sempre que se mostrar necessário, haja essa conjugação de esforços para ajudar", referiu a ministra cabo-verdiana, que em 2022 assumirá a presidência rotativa do grupo ministerial de Defesa da CPLP.

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Resposta "pontual" em situações como Cabo Delgado

Janine Lélkis explicou que o mecanismo que está agora a ser preparado "não é perspetivado como uma força permanente", mas sim "uma força de resposta em situações de catástrofe", até tendo em conta que estão previstos "procedimentos de solicitação e de resposta". 

"Não há de existir como uma realidade permanente, mas sim pontual, para satisfazer necessidades", afirmou a ministra da Defesa de Cabo Verde, que hoje se estreou publicamente nessas funções, que assumiu em maio, depois de no anterior Governo ter sido ministra da Justiça e do Trabalho.

Janine Lélis explicou que o conflito armado que se vive em Cabo Delgado, norte de Moçambique, ou as dificuldades do último ano provocadas pela pandemia de Covid-19 ajudam a explicar a necessidade de implementar este mecanismo da resposta ao nível dos países da CPLP.

"Por causa disso é que se torna premente a criação destes instrumentos. A comunidade, para além de mostrar solidariedade, colocou sobre a mesa este mecanismo, exatamente porque situações desta natureza acontecem, para que a gente possa estar em condições de nos organizarmos para uma resposta", disse ainda a ministra, referindo-se ao conflito em Cabo Delgado.

Estratégia de Defesa na agenda

"É preciso dizer que a conceção do mecanismo tem toda uma logística subjacente, desde a forma como o pedido é feito, em que termos é que deve ser feito, assim como os termos em que a resposta deve ser prestada, de uma forma organizada para que efetivamente essa ajuda, quando seja necessária, possa chegar", sublinhou Janine Lélis.

A aprovação de uma deliberação sobre a criação deste mecanismo, ao nível dos ministros da Defesa da CPLP, é um dos pontos relevantes da agenda da reunião desta terça-feira. "Estou em crer que a partir do momento em que se conseguir implementar esta resolução estaremos em condições, de uma forma organizada, ajudar", concluiu.

Entre outros assuntos, os ministros vão ainda deliberar sobre a Estratégia de Defesa da CPLP, "como é que ela deverá responder, em especial, para as operações de paz e de assistência humanitária das Nações Unidas", explicou a governante cabo-verdiana. Nomeadamente sobre a sua conceção: "Qual é a forma que nós podemos contribuir e por que vias".

Também será apreciada uma resolução das Nações Unidas sobre o papel das mulheres na promoção dos Direitos Humanos das crianças e das pessoas vítimas de violência nos conflitos armados, acrescentou.

Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste são os Estados-membros da CPLP.

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