A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) não descarta o apoio militar a Moçambique contra insurgentes em Cabo Delgado. A informação é do diretor do Centro de Análise Estratégica (CAE-CPLP), o capitão de Mar e Guerra, Francisco Evandro Rodrigues Camelo. O comandante Evandro disse à DW África que os países do bloco lusófono têm um protocolo de cooperação com treinamentos de emprego da força, formação e intercâmbio militar.

Para um eventual emprego coordenado de contenção dos insurgentes em Cabo Delgado e outras zonas de conflito em Moçambique ainda há etapas a serem cumpridas - como o adestramento das forças armadas dos Estados-membros, seguindo protocolos da Organização Nações Unidas (ONU). O diretor do centro da CPLP diz que uma ação conjunta necessitaria também de um mandato da ONU.

"Se esse processo [de cumprimento de etapas] for célere, eu não descarto essa possibilidade [de apoio militar], mas nós iremos atuar dentro do protocolo de cooperação da CPLP e sob égide da ONU”, diz.

O que já existe

Há acordos bilaterais e multilaterais de apoio indireto. O diretor do CAE-CPLP acredita que, nesse âmbito, é possível ocorrer também a formação especializada de um grupo de militares, caso haja o pedido formal do Governo moçambicano.

A componente de defesa da CPLP já realiza um exercício militar chamado "Felino". O último ocorreu em setembro de 2019 em Angola e foi coordenado por militares angolanos com o apoio de militares dos outros países do bloco.

O "Felino" concentra-se em ações militares de apoio à paz e ajuda humanitária. Em 2019, Portugal propôs que países da CPLP também possam participar conjuntamente em operações sob égide da ONU no futuro. O CAE está a realizar um estudo para verificar como o emprego das tropas poderia ocorrer.

"O exemplo de Cabo Delgado motiva-nos a ver que essa perspetiva, de no futuro os países da CPLP trabalharem de forma combinada numa operação de missão de paz, poderá ocorrer. Isso vai depender de como o estudo que está em curso defina os procedimentos. Primeiramente os países deverão estar alinhados sobre os manuais e orientações da ONU”, dica CAE-CPLP.

Segurança marítima

O capitão de Mar e Guerra, Francisco Evandro Rodrigues Camelo, analisa também a possibilidade de cooperação da CPLP para apoiar Moçambique na segurança marítima do norte do país.

"Com a exploração de gás que ocorrerá na Bacia do Rovuma, há de alguma forma a necessidade de Moçambique virar os olhos para o mar e buscar a segurança marítima do seu litoral. Há conversações em curso, nada concreto no momento”, salienta.

Outro projeto no âmbito da CAE-CPLP é a criação de um protocolo de mecanismo de resposta a grandes catástrofes. Os ministros de Defesa dos países do bloco reunir-se-ão em maio no Brasil para discutir o plano. O protocolo busca dar uma resposta coordenada com base no que cada país tem para oferecer em termos de capacidade técnica.

"A exemplo do que ocorreu em Moçambique, no ciclone Idai e Kenneth, em que houve ajuda de vários países da CPLP, caso ocorra – não é o que desejamos – de algum outro países necessite desse apoio, ele será coordenado através desse mecanismo de resposta”, explica o comandante Evandro.