A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) mantém firme a decisão de acolher o primeiro-ministro guineense destituído, Carlos Gomes Júnior, na cimeira dos chefes de Estado e de governo que se realiza no dia 20 de julho, em Moçambique.

Recorde-se que na sequência do golpe de Estado de 12 de abril, na Guiné-Bissau, Raimundo Pereira foi deposto do cargo de Presidente interino e Carlos Gomes Júnior das funções de primeiro-ministro. Na altura, Gomes Júnior candidatava-se à segunda volta das eleições presidenciais que estavam convocadas para dia 22 de abril.

Entretanto, após o golpe de Estado, Serifo Nhamadjo foi designado Presidente de transição da Guiné-Bissau, numa reunião realizada a 10 de maio, pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO). E dias mais tarde, a 23 de maio, tomou posse o governo de transição, chefiado por Rui de Barros.
A comunidade internacional, em particular a CPLP, tem contestado a posição da CEDEAO, acusando-a de legitimar o golpe de Estado. E por isso, tem-se revelado um assunto delicado saber se a representação da Guiné-Bissau na reunião da CPLP, a 20 de julho, será protagonizada pelo primeiro-ministro deposto ou pelo de transição.

O grupo da lusofonia reafirmou, esta quarta-feira, 11 de julho, que vai acolher o chefe de governo destituído, Carlos Gomes Júnior. A posição foi anunciada por Georges Chikoti, chefe da diplomacia angolana e atual presidente do Conselho de Ministros da organização. Chikoti garantiu que “a CPLP não reconhece outras entidades na Guiné-Bissau, para além daquelas que estavam no poder antes do golpe de Estado e esta situação mantém-se”.

Na reunião na capital portuguesa, a Guiné-Bissau foi representada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros deposto, Djaló Pires.
No encerramento da nona sessão extraordinária do Conselho de Ministros da CPLP, Georges Chikoti falou aos jornalistas. O comunicado final, distribuído à imprensa, sublinha que, “em relação à representação da Guiné-Bissau na cimeira de Maputo, os ministros reafirmaram o princípio do reconhecimento das autoridades legítimas” daquele país, ou seja, as autoridades destituídas na sequência do golpe de Estado, em abril.

Por estar em causa a democracia, a situação na Guiné-Bissau é um dossier incontornável, segundo as palavras do chefe da diplomacia angolana. Para Georges Chikoti “nós fizemos uma discussão em função do resultado da última missão que foi para a Guiné-Bissau, há duas semanas”. Na sequência dessa missão, foi feito “um relatório do que foi encontrado e também foram feitas algumas recomendações. O que quer dizer que a cimeira vai trabalhar sobre este relatório e vai decidir”, completou o presidente do Conselho de Ministros da Comunidade lusófona.

A crise da Guiné-Bissau é uma “pedra no sapato” da CPLP

Inquirido pela DW África sobre o mandato de Angola na CPLP, Georges Chikoti afirmou que o golpe de Estado na Guiné-Bissau é um “grande contratempo” relativamente aos progressos democráticos alcançados pelos países membros.
Mas constitui também uma “pedra no sapato” da presidência angolana que vai passar para as mãos da presidência moçambicana. A resolução da crise guineense, sublinhou,  "requer o envolvimento de todas as partes, no plano nacional, regional e internacional, para o restabelecimento da legalidade constitucional".

Segundo Chikoti, isso passa antes pelo entendimento entre a CPLP e a CEDEAO.
O ministro angolano esclareceu que, entre as duas organizações, “houve uma reunião que decorreu em Abidjan [na Costa do Marfim], durante o mês passado [a 07 de junho]. Esta reunião não foi conclusiva, não chegamos a acordo sobre as posições que podemos, eventualmente, tomar. Nós temos que continuar a trabalhar com a CEDEAO para que a organização melhore os seus pontos de vista sobre as questões democráticas na Guiné-Bissau".

Governo de transição guineense promete reação

Segundo a agência de notícias Lusa, o governo de transição da Guiné-Bissau prometeu esta quarta-feira (11.07), "para muito breve", uma resposta à decisão da CPLP de o país ser representado, na próxima cimeira da organização, em Maputo, pelos líderes depostos no golpe de Estado de 12 de abril. A informação foi dada pelo porta-voz do governo de transição, Fernando Vaz.

Quanto à possibilidade de o governo de transição vir a abandonar a comunidade da lusofonia, Fernando Vaz afirmou que “naturalmente todas as hipóteses estão em cima da mesa”.

Prepara-se dossier sobre a Guiné Equatorial para Maputo

O pedido de adesão da Guiné Equatorial à CPLP, contestado por Portugal e por alguns movimentos da sociedade civil lusófona, é outro dossier candente da agenda de Maputo, apreciado em Lisboa.
De acordo com Paulo Portas, chefe da diplomacia portuguesa, "Portugal não tem problemas no seu relacionamento bilateral, que tem o nível que tem, com um país como a Guiné Equatorial. Do que tratamos aqui foi de outra matéria”, disse.

Outra matéria prende-se com o fato de aquele país não ter feito "progressos suficientes" em matéria de respeito pelos direitos humanos. Além de analisarem a situação interna de cada um dos países membros, os ministros inteiraram-se dos preparativos da nona cimeira dos chefes de Estado e de governo, com incidência também no processo de implementação, a várias velocidades, do Acordo Ortográfico.

No dia 18 de julho, a Comunidade lança o debate sobre os desafios para a segurança alimentar e nutricional, tema acarinhado por Moçambique, que vai assumir a presidência do bloco lusófono, depois de Angola.

Autor: João Carlos (Lisboa)
Edição: Glória Sousa / António Rocha