A missão de observação do centro norte-americano Carter, de defesa dos direitos humanos, uma das encarregadas de vigiar o processo eleitoral no país, considera que os resultados que deram a vitória a Kabila não tinham credibilidade suficiente. De acordo com o Centro Carter, os resultados publicados no website da Comissão Eleitoral Nacional Independente (CENI), na última sexta-feira (09.12), levantam dúvidas sobre a fiabilidade da eleição. Segundo a CENI Kabila obteve 49% dos votos e Etienne Tshisekedi, da oposição, 32%.

"Não é possível obter resultados assim de forma natural, não houve tantas pessoas motivadas a ir votar", indicou David Pottie. O responsável da missão Carter aponta algumas irregularidades, por exemplo em Kinshasa perderam-se os resultados de 2 mil locais de votação.

A reprovação dos observadores

Pottie recorda ainda que a própria comissão eleitoral admitiu que houve um erro grave na capital, e citou também as irregularidades constatadas pela sua missão: "a nossa primeira análise também mostrou que a província central de Katanga registou resultados pouco credíveis em alguns distritos eleitorais. Um deles com participação de 99,5%, e todos os eleitores, ou seja, 100% deles, votaram em Joseph Kabila. Um patriotismo desses, em favor de um único candidato, é simplesmente impossível."

 

Segundo o Centro Carter em distritos dominados por apoiantes do opositor Etienne Tshisekedi, a participação eleitoral esteve muito abaixo da média. Além disso, milhares de boletins teriam desaparecido – algo que poderia ter rendido cerca de 700 mil votos em todo o país a Etienne Tshisekedi, concluiu o Centro Carter.

Quem não gostou das observações e criticas desta missão foi o vencedor das eleições, Joseph Kabila que em conferência de imprensa em Kinshasa disse: "O Centro Carter foi longe demais [nas críticas]". Segundo Kabila as eleições deste ano foram muito melhores que as de 2006, organizadas pela comunidade internacional. Para o vencedor das presidenciais uma coisa é certa: "Temos de notar que a credibilidade destas eleições não pode ser posta em dúvida".

A publicação dos resultados pela CENI causou tensão na República Democrática do Congo, onde se esperava que o escrutínio servisse para reconquistar a estabilidade do país. Foram as primeiras eleições gerais organizadas pelas próprias autoridades congolesas desde o final da guerra civil, entre 1998 e 2003, que teria feito mais de cinco milhões de mortos.

Reino do medo e da violência

O opositor Etienne Tshisekedi, por seu lado, rejeitou os resultados e se autoproclamou presidente do país. Os seus apoiantes foram às ruas pedir ajuda à comunidade internacional e exigir paz. Eles queixam-se também de violências, um jovem disse: "estamos a ser agredidos, e algumas pessoas foram mortas. Foi como durante a guerra. Os militares extrapolaram, ameaçaram-nos e  dispararam contra a multidão sem motivo e lançaram gás lacrimogêneo."

As violências que se seguiram à rejeição dos resultados eleitorais por Etienne Tshisekedi, segundo a polícia, originaram a morte de quatro pessoas durante o fim de semana. De acordo com as autoridades nacionais citadas por agências noticiosas, tratava-se de detidos que acabaram por ser abatidos durante a tentativa de fuga de uma prisão.

No sábado (10.12), confrontos entre militares e apoiantes da oposição mataram pelo menos uma pessoa. Tiros ecoaram em várias cidades do país, principalmente em Kinshasa, a capital. As Nações Unidas também falam da existência de um morto após luta entre as forças de segurança e manifestantes em Katanga, principal localidade da província de Kasai oriental.

A oposição, por seu lado, disse que vai realizar protestos pacíficos para questionar os resultados eleitorais.

A  Deutsche Welle apurou que Kinshasa parece uma cidade fantasma, as ruas usualmente movimentadas estão vazias, apenas camiões militares e da polícia circulam. Em vários pontos de Kinshasa, há restos de pneus queimados e cartuchos de balas vazios pelo chão. Não se confirma o número de mortos.

Um senhor diz que não se atreve a sair de casa desde a última sexta-feira: "Ouvi muita gente a gritar, agora já está mais calmo. Mas as pessoas ficam em casa." Ainda de acordo com o cidadão, não há meios de transporte, o trânsito está completamente silencioso. As padarias estão fechadas. Todos estão com medo. E não há nem comida, e quando existe, é vendida ao dobro, ou triplo do preço.

Ao senhor não agradou a forma como as eleições decorreram: "Acho que os observadores internacionais precisam ver que as eleições foram mal organizadas e que houve fraudes – como em todas as eleições em África."

Credibilidade das instituições

Os resultados eleitorais da República Democrática do Congo terão agora que ser ratificados pelo Tribunal Supremo de Justiça, TSJ, e este por sua vez começou a examinar a partir desta segunda-feira (12.12) os eventuais recursos dos candidatos e partidos. Os resultados oficiais serão proclamados no próximo sábado (17.12).

Etienne Tshisekedi afirmou que "jamais" vai recorrer ao TSJ, qualificando o órgão de "instituição privada de Kabila". Já o opositor Vital Kamerhe, que obteve 8% dos votos, disse querer entrar com recurso nesta segunda-feira no TSJ para contestar o resultado divulgado pela CENI. Kamerhe também rejeitou os números e reconheceu a vitória de Tshisekedi.

Autora: Renate Krieger (com agências Reuters / AFP)
Edição: Nádia Issufo/ António Rocha