Um estudo divulgado esta sexta-feira (13.12) pela Rede Came, uma plataforma da sociedade civil que agrupa mais de 30 associações, revela que o tráfico de menores está a crescer em Moçambique, tal como o número de crianças traficadas e obrigadas a trabalhar.

As vítimas, crianças entre os 10 e 16 anos, são levadas das suas zonas de origem para locais distantes, onde estão sujeitas a realizar trabalhos de adultos cumprindo um horário diário das sete às 19 horas.

De acordo com o estudo, muitas dessas crianças têm direito apenas a uma refeição diária, alojamento e a um subsídio mensal que varia entre os 500 meticais, o equivalente a sete euros, e os 1.500 meticais, o equivalente a 21 euros. Não têm direito a educação e a assistência médica.

"Não há nenhum controlo"

Virgínia Eduardo Bambo, gestora de projetos da Rede Came, diz que a situação no país é grave: "Temos várias crianças que, sem autorização dos pais, saem de um distrito para outro. Não há nenhum controlo, a polícia também não tem esse controlo."

"A legislação ainda tem lacunas, pois não estão lá estipuladas normas para as crianças viajarem internamente", acrescenta a responsável.

Segundo a assistente social Olga Laura Mazuze, uma das participantes no workshop onde foi apresentado o estudo da Rede Came, "é necessário que haja leis que mudem o que se vive dia a dia no que tem a ver com a criança."

Pobreza, causa da vulnerabilidade

O estudo da Rede Came cita estatísticas de 2016, que apontavam para o registo no país de 1.200 crianças envolvidas nas piores formas de trabalho infantil e refere que estes números aumentaram. As crianças trabalham na agricultura, na indústria extrativa, no comércio informal, como empregados domésticos, como carregadores e são envolvidas na prostituição.

Segundo o estudo, a polícia registou de janeiro a junho deste ano mais de 900 casos de abuso sexual de menores, mais 200 casos do que em igual período do ano passado.

A pobreza é apontada como uma das causas que tornam as crianças vulneráveis, sobretudo nas cidades, onde a maior parte delas  trabalha no comércio informal como vendedores ambulantes, nos mercados e nos terminais de autocarros.

"Fico muito triste quando essas crianças que vendem água ou amendoim na rua e não podem ir à escola", afirma Sarah Monticciolo, uma voluntária da ONG alemã Welthaus Bielefeld que vive em Moçambique desde agosto e está afeta ao centro de acolhimento da Renascer junto à lixeira de Hulene, nos arredores de Maputo, onde centenas de crianças se dedicam diariamente à recolha de objetos para venda.

"Trabalho com as crianças que vivem perto da lixeira. Algumas vão à escola, outras não", diz.

Para a assistente social Satifa Ricardo "ainda há muito trabalho a fazer", incluindo a sensibilização e consciencialização das comunidades.