Mais e mais mercenários atuam no Sudão, na República Centro-Africana e na região do Sahel. E sua atuação tem consequências terríveis, segundo a ONU.
Número de mercenários em áreas de África, como o Sahel, está aumentarFoto: AFP/Getty Images/M. Longari
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O número de mercenários em África está a aumentar. As áreas mais problemáticas, são a região do Sahel, o Sudão ou a República Centro-Africana são, sem surpresa, os territórios onde mais e mais mercenários continuam ativos. O alerta foi feito, no início de fevereiro, pelas Nações Unidas, que chamam a atenção para os perigos que estas atividades trazem ao continente.
António Guterres, secretário-geral da ONU, disse, no Conselho de Segurança, em Nova Iorque, que os impactos das atividades mercenárias são hoje muito claros.
"A presença de mercenários e outros combatentes estrangeiros exacerba os conflitos e ameaça a estabilidade [em África]. Alguns mercenários vão de guerra em guerra, exercendo o seu comércio letal com enorme poder de fogo, pouca responsabilização e uma completa falta de respeito pelo direito internacional humanitário. As atividades dos mercenários minam o Estado de direito e perpetuam a impunidade”, afirmou o secretário-geral da ONU.
O mercenário alemão Siegfrid Müller lutou na década de 1960 na guerra civil congolesaFoto: picture-alliance/La Galerie - versal Photo
Quem são eles?
Informação sobre o número exato de mercenários ativos no continente africano não há. Sabe-se, no entanto, que a sua atividade vai agora mais além do que a queda dos governos.
"Os mercenários de hoje são maioritariamente africanos”, explica à DW o especialista Martin Ewi, do sul-africano Instituto para Estudos de Segurança (ISS).
Entre eles estão antigos combatentes do exército líbio, que têm trabalhado para grupos terroristas no Sahel desde a derrubada do governante Muammar al-Gaddafi. Além de ex-oficiais brancos da África do Sul, que foram demitidos após o fim do regime do apartheid. São recrutados, não só por grupos de terroristas que atuam no Sahel, como também por empresas privadas de segurança.
A exploração de recursos minerais é uma das atrações que move os grupos de mercenários, explica Sorcha MacLeod, membro do Grupo de Trabalho da ONU sobre o Uso de Mercenários.
"Em áreas ricas em recursos naturais, verifica-se uma presença acentuada de mercenários, que, é claro, têm um interesse direto em prolongar os conflitos aí existentes com o intuito de manter o controlo sobre os recursos minerais", esclarece Sorcha MacLeod.
Mercenário britânico Simon Mann (centro) foi preso em 2004 por planejar golpe na Guiné EquatorialFoto: picture alliance/AP Photo
Há como parar os mercenários?
A solução para travar estes grupos passa, diz António Guterres, pelo reforço dos regimes jurídicos nacionais e internacionais. E para isso, apela, mais países africanos devem juntar-se às convenções já adotadas. Até à data, apenas 36 países ratificaram a Convenção internacional contra o recrutamento de mercenários adotada pela ONU em 1989. Uma fraca adesão também se verificou numa Convenção Africana semelhante adotada em 1977.
Sorcha MacLeod, membro do Grupo de Trabalho sobre Mercenários da ONU, reforça o apelo.
"Esperamos que mais Estados, principalmente africanos, se juntem às duas convenções contra a atividade mercenária, pois com uma taxa de países tão baixa a concordar com as regulamentações internacionais, é difícil lidar com o problema", afirmou MacLeod.
Presidentes africanos para sempre
Vários presidentes africanos governam há tanto tempo, que muitos cidadãos não conhecem outro líder do seu país. Teodoro Obiang Nguema é o líder africano há mais tempo no poder: governa a Guiné Equatorial desde 1979.
Foto: picture-alliance/AP Photo/S. Alamba
Guiné Equatorial: Teodoro Obiang Nguema
Teodoro Obiang Nguema Mbasogo é atualmente o líder africano há mais tempo no poder, depois de, em 2017, José Eduardo dos Santos ter deixado o cargo de Presidente de Angola, que ocupava também desde 1979. Neste ano, Obiang chegou ao poder através de um golpe de estado contra o seu tio, Francisco Macías. Nas últimas eleições no país, em 2016, Obiang afirmou que não voltaria a concorrer em 2020.
Foto: picture-alliance/dpa/S. Lecocq
Camarões: Paul Biya
Com o seu nascimento no ano de 1933, Paul Biya é o Presidente mais idoso do continente africano e apenas ultrapassado em anos no poder pelo líder da vizinha Guiné Equatorial. Biya chegou ao poder em 1982. Em 2008, uma revisão à Constituição retirou os limites aos mandatos. Em 2018, Biya, foi declarado vencedor das eleições. Os Camarões atravessam uma crise com a rebelião na parte anglófona.
Foto: picture-alliance/AA/J.-P. Kepseu
Uganda: Yoweri Museveni
Com mais de 30 anos no poder, Yoweri Museveni é, para uma grande parte dos ugandeses, o único Presidente que conhecem. 75% dos atuais 35 milhões de habitantes nasceram depois de Museveni ter subido ao poder em 1986. Em 2017, foi aprovada a lei que retira o limite de idade (75 anos) para concorrer à Presidência. Assim sendo, Museveni já pode concorrer ao sexto mandado, nas eleições de 2021.
Foto: picture alliance/AP Photo/B. Chol
República do Congo: Denis Sassou Nguesso
Foi também uma alteração à Constituição que permitiu que Denis Sassou Nguesso voltasse a candidatar-se e a vencer as eleições em 2016 na República do Congo (Brazzaville). Já são mais de 30 anos à frente do país, com uma pequena interrupção entre 1992 e 1997. Denis Sassou Nguesso nasceu no ano de 1943.
Foto: picture-alliance/AA/A. Landoulsi
Ruanda: Paul Kagame
Paul Kagame lidera o Ruanda desde 2000. Antes, já teve outros cargos influentes e foi líder da Frente Patrifótica Ruandesa (FPR), a força que venceu a guerra civil no Ruanda. Em 2017, Kagame ganhou as eleições com 98,8% dos votos. Assim poderá continuar no poder até, pelo menos, 2034. Assim ditou a consulta popular realizada em 2015 que acabou com o limite de dois mandatos presidenciais.
Foto: Imago/Zumapress/M. Brochstein
Burundi: Pierre Nkurunziza
Em 2005, Pierre Nkurunziza chegou ao poder no Burundi. Em 2015, o terceiro mandato de Nkurunziza gerou uma onda de protestos entre a população que, de acordo com o Tribunal Penal Internacional, terá causado cerca de 1.200 mortos e 400.000 refugiados. Em maio de 2018, teve lugar um referendo para alterar a Constituição, que permitiu ao Presidente continuar no cargo até 2034.
Foto: Reuters/E. Ngendakumana
Gabão: Ali Bongo Ondimba
Ali Bongo ainda está longe de quebrar o recorde do pai, que esteve 41 anos no poder, mas já vai no terceiro mandato, ganho em 2017, no meio de muita contestação. Em 2018, a Constituição do Gabão foi revista para acabar com o limite de mandatos. A nova versão da Constituição também aumentou os poderes do Presidente para tomar decisões unilateralmente.
Foto: Reuters/Reuters TV
Togo: Faure Gnassingbé
Em 2005, Faure Gnassingbé substituiu o pai, que liderou o país durante 38 anos. Ao contrário de outros países, o Togo não impunha um limite aos mandatos. Em 2017, após protestos da população contra a "dinastia" Gnassingbé, foi aprovada a lei que impõe um limite de mandatos. No entanto, a lei não tem efeitos retroativos, pelo que o ainda Presidente poderá disputar as próximas eleições, em 2020.
Foto: DW/N. Tadegnon
Argélia: Abdelaziz Bouteflika
Abdelaziz Bouteflika esteve 20 anos no poder na Argélia (1999-2019). Em 2013, sofreu um acidente vascular cerebral (AVC), mas nem a idade, nem o estado de saúde travaram o Presidente de anunciar que iria procurar um quinto mandato em 2019. Em abril de 2019, face a protestos públicos, anunciou a sua renúncia ao cargo. Nesta altura, já teve 82 anos de idade.