Dominic Ongwen, 45 anos, foi condenado em fevereiro por 61 acusações, incluindo gravidez forçada, sobre a qual o Tribunal Penal Internacional (TPI) nunca antes se tinha pronunciado. Na audiência desta quinta-feira (06.05), em Haia, ele também foi considerado culpado de homicídio, violação, escravidão sexual e recrutamento de crianças-soldado.

"À luz da gravidade dos crimes que cometeu, a câmara condena-o a um período total de prisão de 25 anos", disse o Juiz Bertram Schmitt ao dirigir-se a Dominic Ongwen.

De acordo com o tribunal, Ongwen ordenou ataques aos campos de refugiados no início de 2000, enquanto servia como comandante do Exército de Resistência do Senhor (ERS), um grupo armado liderado pelo fugitivo Joseph Kony, que empreendeu uma guerra brutal no Uganda e em três países vizinhos, para estabelecer um Estado baseado nos Dez Mandamentos da Bíblia.

Cogitava-se prisão perpétua

Ongwen enfrentava uma sentença de prisão perpétua, mas tendo em conta a sua própria história de rapto pelo grupo rebelde, quando tinha cerca de 9 anos, a acusação optou por pedir 20 anos de prisão. "Esta é uma circunstância que distingue este caso de todos os outros julgados por este tribunal", disse Colin Black, um membro da acusação, na audiência de sentença de abril no TPI.

Depois de ter invocado a absolvição durante o julgamento, sublinhando que o próprio acusado tinha sido vítima da brutalidade do grupo rebelde, a defesa pediu 10 anos de prisão para esta antiga criança-soldado, apelidada de "formiga branca", durante a audiência da sentença. As vítimas, por outro lado, pediam prisão perpétua.

"Em nome de Deus", Ongwen sempre negou todas as acusações, alegando que o ERS o forçou a comer feijões embebidos no sangue das primeiras pessoas que foi obrigado a matar, como iniciação após ter sido raptado.

"Sou a primeira vítima"

"Estou perante este tribunal internacional com tantas acusações e, no entanto, sou a primeira vítima de rapto de crianças", afirmou durante o seu julgamento.

"O que me aconteceu, acho que nem sequer aconteceu a Jesus Cristo", acrescentou. Ao declará-lo culpado, os juízes do TPI reconheceram que Ongwen tinha sofrido muito, mas disseram que os seus crimes tinham sido cometidos "como adulto responsável e comandante do Exército de Resistência do Senhor".

 De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), o ERS massacrou mais de 100.000 pessoas e raptoUganda: Comandante do Exército de Joseph Kony rende-seu 60.000 crianças, numa violência que se espalhou pelo Sudão, República Democrática do Congo e República Centro-Africana.  Ongwen, que se rendeu em 2015, é o primeiro comandante do ERS a ser julgado pelo TPI. O fundador do grupo, Joseph Kony, é objeto de um mandado de captura do tribunal.