Apesar do estado de emergência em vigor em Pemba, na capital da província moçambicana de Cabo Delgado há cada vez mais menores a vender nas ruas, para ajudar nas despesas de casa. Escola fica em segundo plano.
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Quem circula pela cidade de Pemba vai-se acostumando com uma situação que causa preocupação: crianças e adolescentes a venderem diversos produtos, entre os quais ovos e bananas.
Apesar de o país estar a observar o estado de emergência e as autoridades recomendem que a população fique em casa, os mais novos continuam nas ruas porque têm de trabalhar para ajudar no sustento familiar.
Embora algumas dessas crianças estejam a viver com os pais na cidade, a maioria vem de distritos circunvizinhos e até mesmo de outras províncias. Chegados a Pemba, o direito de ir à escola fica comprometido. Como será o seu futuro? "Ao dar uma educação condigna à criança hoje estamos a garantir um futuro melhor. Se as negligenciarmos provavelmente o futuro que nos espera seja incerto", responde o analista Rafael Martinho.
"Porque essa criança que não teve oportunidade de estudar hoje e está lá na carpintaria, serrilharia, na rua a vender e para o futuro isso pode trazer consequências", alerta.
Autoridades sabem dos casos
A Direção Provincial de Género, Criança e Ação Social de Cabo Delgado tem conhecimento destes casos e refere que maior parte das crianças que trabalham na cidade são levadas de zonas recônditas para Pemba, para servirem de babás, e também são postas nas ruas a vender produtos.
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Albertina Bonifácio, ponto focal de implementação dos direitos da criança, diz que isso não as impede de terem acesso à educação. "Algumas [crianças] são levadas por algumas famílias da zona rural para poderem aumentar a renda de casa. Elas são expostas para fazerem atividades de venda, mas nos seus tempos livres, depois das suas aulas", diz.
O analista Rafael Martinho critica o facto de existirem muitas organizações defensoras de direitos de crianças que não têm sido capazes de travar o trabalho infantil. "Não faz sentido que ainda tenhamos um maior número de crianças nas ruas enquanto existem organizações que se dizem cuidadoras de crianças desamparadas. Onde estão elas? Que tipo de crianças essas organizações cuidam?", questiona.
A Direção de Género, Criança e Ação Social de Cabo Delgado diz que não é trabalho exclusivo do Governo cuidar dos mais novos. "A comunidade também deve fazer a sua parte", afirma Albertina Bonifácio.
"Temos feito trabalhos de sensibilização nas comunidades fazendo palestras, dando responsabilidade às próprias comunidades para poderem acolher aquelas crianças e levarem-nas à escola. Só em 2020 fizemos 90 palestras sobre o trabalho infantil e os direitos e deveres da criança", lembra.
Pemba: degradação em tempos de boom
Apesar do crescimento económico causado pelas descobertas de gás no norte de Moçambique, os edifícios históricos de Pemba continuam degradados. Os investimentos vão à construção de novos edifícios e não à reabilitação.
Foto: DW/E. Silvestre
Casas históricas em ruínas
Apesar do crescimento económico causado pelas descobertas de gás no norte de Moçambique, os edifícios do centro histórico de Pemba continuam degradados. Os investimentos vão à construção de novos edifícios e não à reabilitação. A degradação não poupa prédios com elevado valor histórico como esta casa, que foi na era colonial e até 1979 a residência do governador da província de Cabo Delgado.
Foto: Eleutério Silvestre
Mercado central de Pemba
O mercado localiza-se na cidade baixa da cidade desde 1940. Foi uma atração turística de Pemba, que em tempos coloniais era chamada Porto Amélia. Os números e as letras na placa por cima da fachada da entrada, resistem as intempéries naturais e ainda testemunham o quanto foi importante o mercado para os colonos portugueses.
Foto: Eleutério Silvestre
Negócio parado: as bancas do mercado
Nestas bancas simples eram expostos cereais, leguminosas e outros produtos alimentares. Antes do total abandono nos anos 2000, o mercado era frequentado por cidadãos da classe média de diferentes bairros de Pemba, atraídos pelo nível de higiene que caraterizava na exposição dos produtos. Vendia-se o melhor peixe e a melhor carne da cidade de Pemba.
Foto: Eleutério Silvestre
Abandono total: o cinema de Pemba
O cinema de Pemba, localizado na periferia da cidade baixa, era o único da cidade. Até 1990, eram projetados filmes na sala: das 14 às 16 horas os filmes para menores e das 17 às 21 horas as longas metragens para maiores de 18 anos. O cinema era ponto de encontro de cidadãos de diferentes idades de Pemba. O edifício funcionou também como ginásio de 2008 a 2012.
Foto: Eleutério Silvestre
Novas construções na vizinhança
Em vez de renovar e adaptar edifícios históricos já existentes, constroem-se novos prédios em Pemba, a capital da província moçambicana de Cabo Delgado. Este projeto do anfiteatro de Pemba é fruto de uma parceria público privada, entre o Hotel Wimbe Sun e o Conselho Municipal de Pemba. Mais um exemplo de que os investimentos vão para a construção e não para a reabilitação.
Foto: DW/E. Silvestre
Construir de raiz em vez de reabilitar
Mesmo para escritórios, que facilmente poderiam ser instalados em prédios históricos renovados, a opção preferida é construir de raiz. Assim sendo, o "boom" económico causado pela descoberta de grandes quantidades de gás na Bacia do Rovuma na província de Cabo Delgado não beneficia o centro histórico da cidade de Pemba. Este edifício é destinado para albergar uma filial bancária.
Foto: DW/E. Silvestre
Antiga delegação da Cruz Vermelha
Esta casa localiza-se na principal via de acesso à cidade baixa de Pemba. Serviu em regime de arrendamento como primeira delegação da Cruz Vermelha na província. A partir deste edifício, a Cruz Vermelha desencadeou ações humanitárias durante a guerra civil de Moçambique. Em 1999, a Cruz Vermelha de Moçambique abandonou a casa e mudou para infraestruturas próprias modernas.
Foto: Eleutério Silvestre
Armazém histórico de Pemba
Este armazém na cidade baixa faz parte dos edifícios históricos abandonados. Durante a guerra civil, serviu para o armazenamento de alimentos. Foi aqui que os residentes do bairro mais antigo de Pemba, Paquitequete, compravam produtos de primeira necessidade. Teve um papel muito importante durante a emergência de fome que assolou a população de Pemba durante a guerra civil no ano de 1980.
Foto: Eleutério Silvestre
Porto de Pemba
Quando o centro histórico está em degradação, uma das zonas mais dinámicas de Pemba é o porto. Do lado direito, as antigas instalações, do lado esquerdo a zona de ampliação destinada a carga do material da exploração do gás. O cais flutuante foi construído pela empresa francesa Bolloré. A esperança é que o boom do gás ajuda a reabilitar para além do porto também os edifícios históricos de Pemba.