Casos de despedimentos sem justa causa e encerramento de empresas multiplicam-se na província nortenha de Nampula. Os empresários culpam a crise económico-financeira e a instabilidade político-militar em Moçambique.
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Na província de Nampula, amontoam-se os casos de conflitos entre os trabalhadores e as empresas. Há cada vez mais trabalhadores a serem despedidos. Em alguns casos, as empresas são mesmo obrigadas a fechar as portas - as autoridades ainda não divulgaram o número de encerramentos nos últimos meses.
Roberto Feliciano, de 25 anos, diz ter sido surpreendido há um mês, juntamente com alguns colegas, com uma nota de despedimento. "A empresa que nos despediu alegou que estava a enfrentar uma crise económico-financeira e, em consequência disso, tinha de reduzir a mão-de-obra", afirma. Feliciano pediu para não revelar o nome da empresa. O jovem considera que os motivos apresentados não foram suficientemente claros e, entretanto, recorreu ao Centro de Mediação e Arbitragem de Conflitos Laborais.
Este é apenas um dos mais de mil processos que deram entrada no Centro até novembro, na sua maioria relacionados com despedimentos e cessação de contratos - no ano passado, foram 800 em igual período.
Despedimentos justos?
Apesar de reconhecer que o país e as empresas atravessam um momento difícil, Roberto Feliciano diz que o seu despedimento foi injusto, porque "a empresa produz e tem receitas diárias, semanais e até mensais." O jovem sugere, em vez dos despedimentos, um compromisso: "Reduzir os subsídios de todos os trabalhadores."
Mas, para o presidente do Conselho Empresarial da província de Nampula, os despedimentos são justos. "Infelizmente, acabam por ser de justa causa porque qualquer emprego os prevê, no caso de a empresa não estar em condições de prosseguir por razões de rentabilidade e recursos", diz Mohamed Yunuss Gafar.
"É um problema triste, mas é uma realidade", acrescenta.
Como sair da crise?
De acordo com o chefe dos empresários de Nampula, a atual estratégia do Governo para recuperar a imagem do país junto dos parceiros internacionais por parte do Governo, em curso, pode travar a crise em muitas empresas do país. "Mas há outros dois grandes males: o conflito armado e a corrupção, que desacredita a imagem nacional e gera riqueza indevida.""O Governo deve controlar a riqueza das pessoas. O país não pode continuar a viver assim", observa Yunuss Gafar.
Para Gildo Niconte, diretor do Centro de Mediação e Arbitragens de Conflitos Laborais, a única forma de atenuar os conflitos é continuar a tentar fazer a ponte entre as partes desavindas: "Temos privilegiado as palestras de sensibilização às entidades empregadoras e aos trabalhadores, sobretudo naquele que é o papel dos atores na relação jurídico-laboral no contexto atual da crise ."
Segurança privada, construção civil, prestação de serviços e comércio geral são os setores onde se registam mais casos de conflitos laborais na província de Nampula.
As riquezas minerais de Nampula
Em Moma, a província moçambicana de Nampula tem algumas das maiores reservas de areias pesadas do mundo, das quais se podem extrair minerais como a ilmenite, o zircão e o rutilo.
Foto: DW/Petra Aschoff
Cadeia de riquezas minerais
Em Moma, a província moçambicana de Nampula tem algumas das maiores reservas de areias pesadas do mundo, das quais se podem extrair minerais como a ilmenite, o zircão e o rutilo. As areias pesadas da região são parte de uma cadeia de dunas que se estendem desde o Quénia até Richards Bay, na África do Sul. Em Moma, exploram-se os bancos de areia de Namalote e as dunas de Topuito.
Foto: Petra Aschoff
Areias para diferentes indústrias
Unidade de lavagem de areias pesadas da mineradora irlandesa Kenmare, um dos chamados "megaprojetos" estrangeiros em Moçambique. A ilmenite, o zircão e o rutilo, extraídos das areias, são usados, respetivamente, na indústria de pigmentos, cerâmica e na produção de titânio. O rutilo, um óxido de titânio, é fundamental para a produção do titânio usado para a construção de aviões.
Foto: Petra Aschoff
Lucro após prejuízo
Os produtos são transportados através de um tapete rolante até um pontão no Oceano Índico. Segundo media moçambicanos, a extração de areias pesadas na mina de Topuito, em Moma, resultou num lucro de 39 milhões de dólares no primeiro semestre de 2012. No mesmo período de 2011, a empresa registou prejuízo de 14 milhões por causa da baixa dos preços devido à crise económica mundial.
Foto: Petra Aschoff
Problemas trabalhistas?
O semanário moçambicano Savana repercutiu, em outubro de 2011, a decisão do ministério do Trabalho de suspender 51 trabalhadores estrangeiros em situação ilegal na Kenmare. Segundo o Savana, na mesma altura, a Inspeção Geral do Trabalho descobriu que 120 trabalhadores indianos estavam para ser recrutados pela Kenmare. O recrutamento foi cancelado.
Foto: Petra Aschoff
Mudança de aldeia
Para poder explorar as areias pesadas em Nampula, entre 2007 e 2010 a mineradora irlandesa Kenmare transferiu as moradias de centenas de pessoas na localidade de Moma, no norte do país. A empresa prometeu acesso à água, casas melhores e postos de saúde. Na foto, nova escola primária para a população local.
Foto: Petra Aschoff
Acesso à água
Em 2011, o novo bairro de Mutittikoma, em Moma, ainda não tinha um poço d'água. Esta é transportada até o vilarejo com um camião cisterna. O acesso à água também é garantido com uma tubulação que a Kenmare instalou ali. Porém, como a mangueira só deixa correr um fio d'água, as mulheres que vêm buscá-la esperam no sol durante horas a fio para encher baldes e recipientes.
Foto: Petra Aschoff
Responsabilidade social
Uma casa construída pela Kenmare para a população desalojada por causa da exploração das areias pesadas em Moma. No início de setembro, Luísa Diogo, antiga primeira-ministra de Moçambique, disse que o país deve estar "muito atento" para que os grandes projetos de recursos naturais – como carvão e gás – beneficiem as populações. Ela também defende renegociação de contratos multinacionais.
Foto: Petra Aschoff
Em busca do brilho
Para além das areias pesadas, o solo da parte sul da província moçambicana de Nampula oferece mais riquezas. Na foto: garimpeiros à procura da pedra preciosa turmalina em Mogovolas. Os garimpeiros recebem cerca de um euro por dia para cavar buracos com vários metros de profundidade. As pedras são vendidas a um comerciante intermediário.
Foto: Petra Aschoff
Verde raro
As pedras de turmalina costumam ter várias cores. Uma das mais conhecidas é a verde. Mas existe outro verde precioso que se torna cada vez mais raro em Mogovolas: o da vegetação. Os buracos cavados pelos garimpeiros podem não ter pedras, mas permanecem após a escavação e sofrem erosão. As plantas não são plantadas novamente, apesar de a recomposição da vegetação ser prevista pela lei.