O encontro entre Presidente de Moçambique, Armando Guebuza, e o seu homólogo ruandês, Paul Kagamé, em Kigali, na terça-feira (28.09), permitiu compreender melhor a relação problemática entre este país e a vizinha República Democrática do Congo.  A opinião é do próprio Armando Guebuza, que lidera os esforços para resolver o conflito, na qualidade de presidente da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).

O secretário executivo da SADC, Tomás Salomão, esteve presente no encontro e considera que “é um passo importante nos esforços diplomáticos ao mais alto nível para ultrapassar o problema”. Na opinião de Salomão, a reunião de terça-feira (28.09) “vai, seguramente, ajudar, primeiro, a comprender melhor o problema; e em segundo, encontrar as vias para o resolver”.

A missão de Armando Guebuza surge na sequência da 32ª cimeira dos chefes de Estado e de governo SADC, que se realizou em Maputo, a capital moçambicana , entre 17 e 18 de agosto.
No encontro, os países da África Austral mostraram-se preocupados com o recrudescimento da insegurança na região dos Grandes Lagos que, para além de mortes de civis, tem também provocado o êxodo populacional.

Por isso, a SADC procurou dar a “mão” à Organização dos Países dos Grandes Lagos “na procura de uma solução”, explicou Tomás Salomão. Nesse sentido, “os dois chefes de Estado acordaram que é fundamental as duas organizações, a SADC e a Organização dos Países dos Grandes Lagos trabalharem em conjunto”, detalha o secretário executivo da SADC.

Além disso, continua Salomão, os presidente do Ruanda e de Moçambique comprometeram-se a “engajamentos subsequentes, ao nível bilateral, entre o Ruanda e a República Democrática Congo” e “o secretariado da SADC e o secretariado da Organização dos Grandes Lagos foram mandatados para, em termos concretos, implementarem um conjunto de ações, com particular ênfase aquelas que se prendem com a situação humanitária - ações de natureza diversa: militar, de segurança, humanitária, de aplicação imediata e de aplicação a médio e longo prazo”, esclareceu.

No encontro, o presidente raundês comprometeu-se e concordou que o caminho a seguir era pôr em marcha um plano detalhado conjunto.
De recordar que os Presidentes do Congo, Joseph Kabila, e do Ruanda, Paul Kagamé, se acusam mutuamente de apoiar grupos rebeldes hostis um ao outro.

O envolvimento do Ruanda no apoio ao movimento rebelde do Congo M23 foi provado pelas Nações Unidas, em maio, e condenado posteriormente pela comunidade internacional. Alguns países ocidentais, como a Alemanha e os Estados Unidos cortaram apoios financeiros ao Ruanda.

Também os países da SADC, na cimeira de Maputo, condenaram a atitude do governo ruandês e exigiram a cessação imediata do apoio militar aos rebeldes.

Prevêem-se novos encontros

Depois do encontro de terça-feira, Tomás Salomão explicou ao à DW África que o passo subsequente é os dois secretariados, o dos Grandes Lagos e o da SADC se sentarem à mesa para “vermos, com algum detalhe, as formas de aplicação de algumas das deliberações que foram tomadas, com prioridade para as questões relativas à ajuda humanitaria”.
O secretário executivo da SADC garantiu que em “função do desenvolvimento [dessas deliberações], os presidentes das duas organizações (ou seja, da SADC, Armado Guebuza, e da Organização dos Grandes Lagos, Yoweri Museveni, presidente do Uganda) decidirão quando é que [um próximo] encontro vai ter lugar. E, seguramente, o Presidente Guebuza vai reportar aos seus pares da SADC aquilo que foram as conclusões do encontro” de 28 de agosto, em Kigali.

As duas organizações sub-regionais, a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral e a Organização dos Países dos Grandes Lagos vão manter informada a União Africana sobre o desenrolar do processo, sem solicitarem, pelo menos para já, a sua intervenção.

Mulheres e crianças chacinadas na RD Congo
A Organização das Nações Unidas (ONU) anunciou, esta quarta-feira (29.08), que há informação de novos massacres na República Democrática do Congo, aumentando o alarme sobre a alegada chacina de centenas de civis.

De acordo com a alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, a sul-africana Navi Pillay, em comunicado, "dados preliminares apontam que um número significativo de pessoas, sobretudo mulheres e crianças, foi chacinado. A maldade destes massacres está além da compreensão. Em alguns casos, os ataques contra civis podem constituir crimes contra a humanidade".

A ONU anunciou o envio de quatro missões para investigar a chacinas, desde o início deste mês, no território remoto de Masisi, na província leste do Kivu Norte, dominada por grupos armados. Na investigação, as Nações Unidas entrevistaram dezenas de vítimas e testemunhas, documentando mais de 45 ataques em mais de 30 vilas e cidades.

O representante especial do secretário-geral das Nações Unidas para a República Democrática do Congo atribuiu o surto de violência na província ao caos provocado por uma revolta militar em abril.

Autora: Glória Sousa
Edição: António Rocha