A Associação dos Armadores de Pesca Semi-Industrial em Moçambique, principalmente os que operam no banco de Sofala, no centro do país, afirmam que a situação da pesca é dramática: eles queixam-se dos altos custos dos combustíveis que estão a prejudicar a atividade, uma vez que as suas embarcações são de pequena potência e não podem abastecer em alto mar.

Mais ainda, dizem que não têm apoios para superar as consequências da queda de preço do camarão no mercado internacional e da pesca ilegal protagonizada principalmente por estrangeiros.

Apesar de o governo estar a apurar as causas da queda do preço do camarão – e, por conseguinte, das receitas das exportações moçambicanas do produto – os armadores apontam a pesca ilegal e o preço alto do combustível como motivos para o fracasso nas capturas do camarão no primeiro semestre deste ano, que a nível comercial atingiu apenas 33% do previsto.

"Os últimos três anos não têm sido muito bons para a pesca do camarão", diz João Mangave, secretário geral da Associação dos Armadores de Pesca de Moçambique. "Primeiro devido a crise internacional que determinou a baixa de preços – e, em segundo lugar, devido a escalada de custos de operações, porque como temos visto que os preços de um pouco de tudo que se utiliza na pesca tem estado a subir, particularmente o diesel", afirma.

Taxa de combustíveis não é reduzida desde 2004

Segundo Mangave, há já muito tempo, o governo não se pronuncia sobre a redução das taxas de combustíveis. "Desde que conseguimos os últimos consensos com o governo, em 2004 –este decidiu reduzir em 50% um único produto apenas, que é a taxa dos combustíveis", relata o representante da Associação dos Armadores de Pesca de Moçambique.

Desde então, diz Mangave, tudo ficou igual. "Temos estado a trabalhar, a lutar para ver se há mais trabalho de remoção da carga tributária que pesa sobre o diesel, de modo a que este produto seja vendido a embarcações de pesca em igualdades circunstanciais com os operadores de nível internacional", afirma.

Ainda segundo Mangave, a maioria dos armadores estrangeiros obtêm apoios também da União Europeia. A carga tributária atual "está a colocar o diesel moçambicano, em termos de custos, cerca de 20% mais caro do que o que é adquirido noutros quadrantes para a pesca", aponta. "Por exemplo: os [armadores] que estão na pescaria de atum são embarcações, maioritariamente estrangeiras, e mesmo comprando combustíveis nos portos nacionais adquirem-nos livres de direitos aduaneiros ou de impostos internos", constata.

Exportações caem mais de 50% no primeiro semestre de 2012

No primeiro semestre deste ano, as exportações de camarão caíram mais de metade, isto é, de 2.500 toneladas em 2011 para as atuais 1.076 toneladas.

Uma das razões da queda apontada pelos armadores moçambicanos é a baixa de preços no mercado internacional, cujo impacto foi a desistência de alguns armadores no negócio. João Mangave aponta que, em 2005, havia 25 armadores da frota industrial congeladora em Sofala, enquanto que hoje são 13. "Isso significa que 12 foram ficando pelo caminho. E isto depois arrasta consigo o desemprego. Neste momento podemos falar de cerca de 2.500 empregos ainda estáveis na frota industrial e estamos a trabalhar para preservar estes postos de trabalho", afirma.

O governo diz que tudo está a ser feito para beneficiar os moçambicanos, principalmente na componente fiscalização de embarcações estrangeiras.

Manuel Castiano, do Ministério das Pescas, disse por exemplo que todas as embarcações são obrigadas a declararem a sua condição de legalidade para poderem operar na costa."Não há nenhuma embarcação de pesca que se faz ao mar sem que previamente entre nos nossos portos nacionais para poder ser inspecionado", explica. "São medidas que estamos a aplicar não só aos barcos nacionais mas também estrangeiros. Constitui uma medida inovadora em que poucos países no mundo estão a aplicar", afirma Castiano.

Este ano, o plano de licenciamento de barcos para a pesca de camarão foi cumprido em 88%, mas nem todos os barcos licenciados saíram para o mar, segundo afirmou o governo.

Autor: Romeu da Silva
Edição: Renate Krieger/António Rocha