Cronologia do conflito entre RENAMO e Governo de Moçambique
11 de março de 2016
12 de agosto de 2014: Parlamento moçambicano aprova Lei de Amnistia
O Parlamento aprovou a Lei de Amnistia, um dos pilares para a reconciliação entre o Governo da FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique) e a RENAMO (Resistência Moçambicana), maior partido da oposição.
O debate sobre a nova legislação de lei durou o dia todo. A bancada parlamentar da RENAMO apresentou objeções à proposta de lei inicial. A proposta impedia a punição penal de autores de crimes contra a segurança do Estado e crimes militares ou conexos cometidos contra pessoas e a propriedade, no âmbito das hostilidades militares ou conexas ocorridas entre junho de 2012 e a entrada em vigor da legislação. A FRELIMO acabou por ceder à exigência. A abrangência da legislação foi alargada de junho de 2012 para março de 2012
A volta à normalidade foi acordada no início de agosto de 2014 numa reunião entre representantes do Governo e da RENAMO. As hostilidades duraram 18 meses e fizeram vários mortos no país.
No dia anterior, 11 de agosto, o chefe da delegação do Governo, José Pacheco, e o chefe da delegação da RENAMO, Saimone Macuiane, tinham assinado os três documentos-base do entendimento: os princípios gerais para o fim da violência militar, os termos de referência da missão de observadores internacionais que vão fiscalizar o fim das hostilidades e os mecanismos de garantia de implementação dos acordos, que incluem a aprovação da Lei de Amnistia.
Boia Efraime, psicoterapeuta moçambicano e membro da Associação Reconstruindo Esperança, diz que os efeitos do conflito RENAMO - FRELIMO na sociedade de Moçambique podem ser desastrosos: "Há muita gente ainda traumatizada com os conflitos no passado. Essas pessoas voltaram a ficar assustadas, feridas foram reabertas. Os traumas ainda não estão superados. Mais do que isso, o conflito atual mina a capacidade das pessoas de terem confiança no futuro. Isto significa que a nossa reconciliação ainda está sobre pernas muito trémulas."
19 de agosto de 2014: António Muchanga, porta-voz da RENAMO, libertado
A libertação do porta-voz da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) aconteceu no dia em que foi publicada no Boletim da República a Lei da Amnistia, aprovada uma semana antes pelo Parlamento. A libertação de António Muchanga é a primeira no âmbito da Lei da Amnistia.
António Muchanga foi detido no dia 7 de julho de 2014, depois de ter participado numa sessão do Conselho de Estado, em Maputo, altura em que lhe foi retirada a imunidade. “A minha libertação é um direito que me assiste porque fui preso sem justa causa”, declarou o porta-voz do maior partido da oposição moçambicana em entrevista telefónica à DW África.
“Os membros do Conselho de Estado naquele dia deixaram se der conselheiros de Estado e transformaram o Conselho quase num Conselho de gentios”, criticou Muchanga. “E com a reposição da verdade agora estou fora”, acrescentou. António Muchanga saiu esta terça-feira em liberdade, no âmbito da Lei da Amnistia recentemente aprovada. O porta-voz do principal partido da oposição moçambicana diz que a sua detenção, há cerca de um mês, foi "injusta".
24 de agosto de 2014: Governo e RENAMO assinam cessar-fogo
O Governo moçambicano e a RENAMO assinaram em Maputo um acordo para a cessação imediata das hostilidades militares em todo o país. O ato visa “dar a certeza” de que as lideranças tanto do Governo como da RENAMO vão cumprir o que ficou acordado, segundo afirmou um dos observadores nacionais nas negociações, Lourenço do Rosário. O acordo acontece depois de quase um ano e meio de conflito armado e 74 rondas de negociação.
"Mandatados por Armando Emílio Guebuza, Presidente da República de Moçambique, e por Afonso Dhlakama, presidente do partido RENAMO, [os negociadores das duas partes] declaram o cessar das hostilidades militares, em todo o território nacional com efeitos imediatos", declarou o académico Lourenço do Rosário.
O chefe dos observadores disse, no final da reunião, que também foram assinados o memorando de entendimento, os mecanismos de garantia e os termos de referência da equipa militar de observação do cessar de hostilidades.
O acordo foi assinado pelo chefe da delegação governamental e ministro da Agricultura, José Pacheco, e pelo líder dos negociadores da RENAMO, Saimone Macuiane, que depois se abraçaram perante os jornalistas, representantes de ambas as partes, numa cerimónia transmitida em direto pelas principais televisões do país.
Na base do atraso da assinatura do entendimento, esteve a declaração de cessar-fogo, cujos termos foram negociados ao longo da tarde e parte da noite de domingo. Os chefes das delegações do executivo e da RENAMO ultrapassaram também as últimas divergências, que se prendiam com os mandatos conferidos aos negociadores para subscrever o entendimento em nome dos seus líderes.
O acordo conseguido entre o Governo e a RENAMO é um bom ponto de partida, mas exige grandes desafios, considerou o analista moçambicano Silvestre Baessa. E o primeiro teste serão precisamente as eleições de 15 de outubro: “Vamos ver até que ponto este acordo irá sobreviver a toda a problemática que as eleições criam no país. É muito cedo para o considerarmos um acordo efetivo”, advertiu o especialista.
25 de agosto de 2014: Afonso Dhlakama promete respeitar acordo de cessar-fogo
Falando a jornalistas em Maputo via teleconferência, a partir do local incerto onde se encontrou, Afonso Dhlakama mostrou-se satisfeito com a declaração imediata do cessar-fogo em todo o país anunciada domingo entre o seu partido e o Governo. “Estou muito satisfeito por aquilo que foi conseguido ontem, embora o acordo tenha demorado”, afirmou.
Segundo o líder da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), os seus homens armados já foram instruídos para não realizarem mais disparos. “Ninguém vai disparar mais. Embora o acordo tenha sido ontem à noite, eu, como líder da RENAMO e comandante-chefe das Forças da RENAMO, fiz a comunicação a todas as nossas unidades militares para que pudessem cessar fogo. Todos ouviram bem. Receberam bem as ordens”, declarou.
Afonso Dhlakama prometeu fazer tudo ao seu alcance para garantir a implementação do cessar-fogo. “Não vai haver nenhuma violação do cessar-fogo do nosso lado. A não ser que as Forças Armadas de Moçambique cheguem onde estivermos e disparem para nos matar. Se não conseguirmos fugir, poderemos responder a título de afugentá-los. Mas declaro mesmo que o conflito armado terminou”, disse.
28 de agosto de 2014: RENAMO não inicia campanha sem que acordo de paz seja lei
Em entrevista à DW África, Afonso Dhlakama nega estar "em parte incerta", afirmando que está à espera da promulgação da lei, na Gorongosa, para dar início à sua campanha eleitoral: "Não estou num lugar incerto, porque tenho comunicação com os moçambicanos, de Rovuma a Maputo, tenho falado com eles. Estou no distrito da Gorongosa, à espera que os documentos que foram assinados em Maputo sejam transformados em leis pela Assembleia, promulgados pelo Presidente e publicados em Diário da República."
O líder do maior partido da oposição em Moçambique e candidato presidencial às eleições gerais de 15 de outubro, Afonso Dhlakama, disse não iniciar a sua campanha no domingo (31.08.2014), data prevista para o início dos trabalhos no calendário do processo eleitoral. Para já, o líder da RENAMO quer "garantias" da parte do Governo e, sem demoras, um encontro com o Presidente Armando Guebuza - em qualquer parte do país, mesmo em Maputo - para transmitir confiança à população e aos parceiros internacionais.
31 de agosto de 2014: Clima de receio no arranque da campanha eleitoral
Apesar do fim dos confrontos entre o exército moçambicano e homens da RENAMO, o espectro da violência continua vivo no país, onde no domingo, 31 de agosto, teve início a campanha partidária para as eleições gerais de 15 de outubro.
A gestão dos confrontos galvanizou a imagem das partes beligerantes, principalmente da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), o maior partido da oposição, consideram analistas nacionais. Das 30 formações inscritas, as mais visíveis são apenas três.
Para o analista político Silvério Ronguane, o momento que se avizinha poderá não ser de habitual festa, como era de se desejar. “Por um lado, esta devia ser a campanha mais animada de todas porque estamos reconciliados e ultrapassamos a guerra. Mas também tenho medo que a campanha eleitoral possa abrir feridas que ainda não estão bem cicatrizadas, que possa ter um tom de conflitualidade”, explica.
1 de setembro de 2014: Dhlakama finalmente anuncia a sua tão aguardada ida a Maputo
O chefe da delegação da RENAMO (Resistência Nacional Moçambicana) nas negociações com o Governo, Saimone Macuiane, confirmou que o líder do principal partido da oposição, Afonso Dhlakama, se vai deslocar a Maputo. À saída da septuagésima quinta ronda negocial entre o executivo ministerial e o principal partido da oposição, Saimone Macuiane adiantou que Dhlakama deverá encontrar-se com o Presidente da República, Armando Guebuza, já na sexta-feira, dia 5 de setembro.
Também Afonso Dhlakama confirmou a sua disponilidade para participar no encontro, quando recebeu no dia 30 de agosto, na Gorongosa, uma missão italiana chefiada pelo vice-ministro para o Desenvolvimento Económico, Carlo Calenda.
4 de setembro de 2014: Afonso Dhlakama regressa a Maputo depois de cinco anos
O líder da RENAMO foi recebido em ambiente de festa na capital de Moçambique por centenas de militantes do partido, após ausência de cinco anos.
Acompanhado por alguns quadros do movimento e diplomatas estrangeiros acreditados na capital moçambicana, Dhlakama foi recebido por centenas de militantes do partido que, desde o final da manhã, começaram a afluir ao aeroporto da capital moçambicana, trajando camisolas com uma imagem estampada já antiga de Dhlakama e brandindo bandeiras da RENAMO, gerando um incomum ambiente de festa na infraestrutura aeroportuária.
Dhlakama chegou a Maputo após ter presidido a um comício na cidade de Chimoio, capital da província de Manica, centro de Moçambique, de onde embarcou para a capital do país, depois de uma viagem de carro do refúgio onde vivia desde outubro do ano passado, após o seu acampamento em Satunjira, província de Sofala, na região centro, ter sido tomado pelo exército.
No seu reaparecimento público, em Chimoio, Afonso Dhlakama assegurou que a sua ausência, por um ano e meio em parte incerta, serviu para tornar Moçambique mais "pacífico e democrático" e "rejuvenescer o multipartidarismo". O líder da RENAMO garantiu mais uma vez que vai cumprir o acordo de cessar-fogo e prometeu ir às eleições “para lutar contra a má gestão do país".
5 de setembro de 2014: Ratificação do acordo entre o Governo e a RENAMO
O Presidente de Moçambique, Armando Guebuza e Afonso Dhlakama, líder da RENAMO, assinaram o acordo de cessar-fogo. O acordo foi assinado na presença de dezenas de diplomatas e responsáveis governamentais na sede da Presidência moçambicana, em Maputo. Menos de vinte e quatro horas após o seu regresso a Maputo, depois de abandonar o local incerto onde se encontrava há cerca de um ano, por causa da tensão político-militar no país, o líder da Resistência Nacional de Moçambique, RENAMO, Afonso Dhlakhma, e o Presidente Armando Guebuza, abandonaram a sala de mãos dadas.
A assinatura do acordo permitirá a participação de Afonso Dhlakama na campanha eleitoral já em curso para as eleições gerais (presidenciais, legislativas e para as assembleias provinciais) de 15 de outubro.
Trata-se de mais um passo para a normalização da situação política em Moçambique, posta em causa por meses de confrontos entre o braço armado da RENAMO e as Forças de Defesa e Segurança. A crise político-militar, que provocou um número indeterminado de mortos e de feridos, foi desencadeada por divergências sobre a lei eleitoral e em torno do desarmamento do braço armado da RENAMO.
Inicialmente, o Governo e o maior partido de oposição desentenderam-se sobre a lei eleitoral, ao que se juntaram depois diferendos sobre o desarmamento da RENAMO e sua integração nas Forças de Defesa e Segurança. Outros contenciosos eram a observação do processo de in integração e das próximas eleições por observadores internacionais.
8 de setembro de 2014: Parlamento moçambicano aprova acordo de paz
O acordo de paz foi aprovado numa sessão extraordinária no Parlamento de Moçambique convocada de urgência. O acordo é constituído por quatro documentos, nomeadamente a declaração de cessar-fogo, o memorando de entendimento, os mecanismos de garantias e os termos de referência da observação internacional.
A chefe da bancada parlamentar da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), Margarida Talapa, disse esta segunda-feira que, com a aprovação do acordo, o povo moçambicano "tem agora a oportunidade de prosseguir com mais confiança o seu projeto de edificação de uma nação forte e próspera onde cada um participa na produção da riqueza."
A líder da bancada parlamentar da RENAMO, Angelina Enoque, afirmou que os moçambicanos estão a testemunhar um momento histórico. "O país registou um dos momentos mais marcantes dos anais da sua história, mostrando que irmãos ora desavindos podem conviver e sentar-se à mesma mesa", disse.
O analista Calton Cadeado diz que a aprovação da nova lei visa dar um cunho jurídico ao acordo. Isto porque, segundo Cadeado, com o precedente aberto depois da assinatura do acordo de paz em 1992, tanto o Governo como a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) não querem assumir o risco de ficar simplesmente na dimensão dos consensos políticos: "Amanhã, se, por alguma eventualidade, surgir algum conflito, eles terão a lei como instrumento e guia", afirma o analista. Por outro lado, "este acordo menciona a questão da interpretação nas garantias de implementação. No futuro, qualquer interpretação destes consensos terá de ser feita em comum acordo e estudada em comum."
12 de setembro de 2014: Tropas bloqueiam acesso a sede da RENAMO em Maringué
A situação é denunciada por António Campira, delegado distrital da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) em Maringué. Segundo Campira, as tropas governamentais, que instalaram a sua base militar nas imediações do edifício da delegação distrital do maior partido de oposição moçambicana, proíbem a aproximação de membros da RENAMO por alegadamente estarem a programar ações que podem pôr em causa a ordem e tranquilidade públicas na região. "Por que estão a proibir a RENAMO de se aproximar e ficar na sua sede? Essa é a nossa casa, é propriedade do partido", diz Campira.
Em Maringué, província central de Sofala, situava-se a maior base militar do braço armado da RENAMO durante a guerra dos 16 anos. O edifício da RENAMO, atualmente arruinado, foi abandonado durante o recente período de tensão político-militar no país.
16 de setembro de 2014: Dhlakama entra na campanha com comício em Chimoio
Apesar de a campanha eleitoral ter arrancado a 31 de agosto, a RENAMO (Resistência Nacional Moçambicana) esteve até agora a meio gás. A conclusão do acordo de paz entre o principal partido da oposição e o Governo, a assinatura do documento e a sua aprovação no Parlamento dificultaram a RENAMO nas duas primeiras semanas de caça ao voto. A campanha entra numa nova fase com a presença do líder Afonso Dhlakama num comício na cidade de Chimoio, capital da província de Manica, centro do país.
“O tempo perdido nunca se recupera, mas vamos tentar fazer o melhor de nós”, afirma António Muchanga, porta-voz do líder da RENAMO.
Setembro de 2014: Tensões na campanha eleitoral em Moçambique
A campanha eleitoral em Moçambique não está a ser pacífica. A RENAMO diz que está a ser vítima de sabotagem aos seus panfletos, o terceiro maior partido do país, o MDM (Movimento Democrático de Moçambique) viu inviabilizado um comício e há brigas entre os adeptos dos vários partidos.
O aumento da violência na campanha eleitoral em Moçambique levou a CNE (Comissão Nacional de Eleições) a apelar à contenção. Neste contexto o presidente da CNE, Sheik Abdul Carimo, decidiu também conversar com os candidatos dos principais partidos.
1 de outubro de 2014: EMOCHM iniciou a sua tarefa em Moçambique
A equipa de observação tem um mandato de 135 dias e é composta por 70 peritos militares nacionais, sendo 35 do Governo e igual número da RENAMO, e ainda por 23 peritos militares estrangeiros nomeadamente do Botswana, Cabo Verde, Zimbabwe, África do Sul, Quénia, Portugal, Itália, Reino Unido, e Estados Unidos.
2 de outubro de 2014: Moçambique diz não a violência
Moçambique junta-se a uma campanha virtual no Dia Internacional da Não-Violência. E numa altura em que a campanha eleitoral assume contornos pouco pacíficos, várias organizações unem-se para dizer não aos confrontos.
O projeto "Espaços Não Violentos", idealizado por um grupo humanista mundial, lançou uma campanha internacional virtual que convida a refletir sobre o tema. Moçambique também se juntou a esta iniciativa. "As pessoas tiram uma selfie onde põem aquilo que as inspira sobre a paz e a não-violência, algo criativo e individual, e partilham-na no seu Facebook ou no Twitter", explica Djamila Andrade, uma jovem moçambicana que vive na capital francesa, Paris, e que está ligada ao projeto.
9 de outubro de 2014: "Posso dizer que já ganhei", afirma Dhlakama
Em entrevista exclusiva à DW África, o líder da RENAMO e candidato a Presidente, Afonso Dhlakama, mostrou-se tranquilo e otimista em relação às eleições: "Estou em vantagem, mas em vantagem mesmo!" garantiu.
16 de outubro de 2014: Eleições em Moçambique marcadas por incidentes e confrontos
O dia em que os moçambicanos foram às urnas houve relatos de violência, atrasos na abertura e fecho de urnas e suspeitas de fraude. À noite, graves distúrbios em Nampula e na Beira provocaram pelo menos dois feridos.
Embora as autoridades eleitorais tenham feito um balanço positivo das eleições, órgãos de informação nacionais e redes sociais denunciaram ilícitos eleitorais em quase todo o país, no dia em que quase 11 milhões de moçambicanos foram chamados às urnas.
Dezenas de postos de votação no centro e norte do país permaneciam encerradas a meio da manhã, por causa de erros nos cadernos eleitorais ou devido à ausência dos membros das mesas. E depois das 18:00 locais, hora prevista para o encerramento das urnas, em várias assembleias de voto continuava a haver longas filas de eleitores.
Nas últimas horas da votação começaram também a ser denunciados vários casos de tentativas de fraude em vários pontos do país, sobretudo através do enchimento de urnas.
17 de outubro de 2014: RENAMO rejeita os resultados das eleições
Números preliminares das projeções apontam para uma vitória folgada da FRELIMO, o partido no poder, enquanto que a taxa de participação se terá situado acima dos 50%, uma ligeira subida em comparação com os 45% de 2009. Segundo os mesmos dados preliminares, Afonso Dhlakama da RENAMO, o maior partido da oposição, terá registado um bom desempenho, enquanto que Daviz Simango do MDM, a segunda maior força da oposição, terá ficado abaixo das expetativas.
Mesmo assim, O porta-voz da RENAMO, António Muchanga, a seguir ao encerramento das urnas, disse que o seu partido não vai aceitar estes resultados, porque – afirma – o processo eleitoral foi manchado por graves fraudes: "Urnas com boletins já assinalados a favor de um dos concorrentes na cidade da Beira, próximo da Escola Primária Macome. O caso do saco com boletins de voto encontrado na posse de um indivíduo, cujo denunciante foi baleado pela polícia em Sofala. Estes episódios preocupam-nos, pois no lugar da Polícia ter neutralizado quem tinha boletins de voto ilegalmente, disparou contra o denunciante."
Também os agentes da lei e ordem foram alvo de críticas por parte da RENAMO, que revela ainda que "apareceram polícias a disparar, intimidando as populações nas cidades de Nampula e Beira, foram baleadas, no total, seis pessoas, quatro na Beira, uma no Buzi e uma outra atingida mortalmente em Nhamatanda. Em várias partes do país houve várias tentativas de fazer enchimento usando meios fraudulentos, uns com sucesso e outros neutralizados, por isso não aceitamos o resultados destas eleições."
António Muchanga afirma ainda que – segundo os seus dados, a RENAMO seria a legítima vencedora do escrutínio.
18 de outubro de 2014: Dhlakama não descarta Governo de unidade
Quando os resultados provisórios apontaram para uma larga vantagem da FRELIMO, a RENAMO prometeu não avançar para um conflito, embora não afaste a hipótese de exigir mais poder.
Dhlakama disse estar pronto para negociar com o Governo a propósito da criação de "uma verdadeira democracia", depois de ter criticado as irregularidades que mancharam a votação. Segundo Dhlakama, o partido vai dar prioridade ao diálogo "com os irmãos do Governo de Moçambique" e "fazê-los ver que já é tempo de que o povo seja soberano e possa ser governado por governantes eleitos democraticamente".
"Não é preciso violência, isto significa que não vou andar aos tiros. Quero prometer que nunca mais vai haver um conflito", garantiu em conferência de imprensa.
20 de outubro de 2014: RENAMO processa CNE
A RENAMO apresenta várias queixas de irregularidades e de detenção de membros do partido. Por exemplo, na cidade de Quelimane a RENAMO acusou a Comissão Distrital de Eleições, na capital da Zambézia, de ter viciado os resultados das eleições anunciadas, e já apresentou queixa em tribunal. A acusação é de que a Comissão de Eleições terá "atraiçoado" os resultados e permitido o desaparecimento dos editais de algumas assembleias de voto.
30 de outubro de 2014: FRELIMO ganhou as eleições gerais, anuncia CNE
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique anunciou os resultados preliminares das eleições gerais de 15 de outubro, cujos apuramentos distrital e provincial foram marcados pelo registo de várias irregularidades.
A FRELIMO venceu as eleições gerais com uma maioria absoluta de 55,97% no Parlamento e o seu candidato, Filipe Nyusi, ganha as presidenciais com 57,03%.
Ainda segundo os resultados oficiais preliminares, a RENAMO, conserva o estatuto de maior partido da oposição, obtendo 32,49% nas legislativas e o seu líder, Afonso Dhlakama, 36,61% nas presidenciais, enquanto o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) consolida a posição de terceira força, com 7,21% no Parlamento e 6,36% do seu candidato Daviz Simango, na corrida à sucessão do atual chefe de Estado Armando Guebuza.
Assim sendo, a FRELIMO terá 144 deputados, menos 47 do que o atual grupo parlamentar, a RENAMO aumenta a sua presença de 51 para 89 mandatos e o MDM passa de oito para dezessete.
4 de novembro de 2014: CNE rejeita pedido da RENAMO para anular eleições
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) moçambicana considerou "improcedente" o pedido da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) para anular as eleições gerais. Nove membros da CNE votaram contra o pedido da RENAMO, oito votaram a favor. A RENAMO anunciou que vai recorrer da decisão.
O porta-voz do órgão eleitoral disse que a reclamação apresentada pelo partido, apesar de ter sido dirigida na altura do apuramento, não dizia respeito a essa fase do escrutínio, "mas a situações que se haviam passado em outros processos". Além disso, segundo Paulo Cuinica, a RENAMO terá violado vários preceitos definidos por lei, tendo inclusive reclamado junto da CNE quando o deveria ter feito junto do Conselho Constitucional.
"[A RENAMO] arrola uma série de irregularidades, das quais algumas foram apreciadas na mesa, algumas foram apresentadas ao STAE (Secretariado Técnico de Administração Eleitoral), inclusive tem lá decisões dos tribunais distritais, que deviam subir para o Conselho Constitucional e não para a CNE", afirmou o porta-voz da CNE citado pela agência de notícias Lusa.
A CNE disse que os partidos políticos, na maior parte dos casos, não apresentaram as provas de irregularidades e nem cumpriram os prazos de apresentação das queixas. A RENAMO e o MDM, entretanto negam tudo. Para eles o "mau da fita" é claramente a Comissão Nacional de Eleições (CNE) e não cessam de mostrar exemplos.
26 de novembro de 2014: Proposta da RENAMO de "governo de gestão" recusada pelo Parlamento
A bancada parlamentar da FRELIMO rejeitou um pedido do maior partido da oposição, a RENAMO, que teve o apoio da terceira força política do país, o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), para a inclusão na agenda do debate da criação de um "governo de gestão".
A oposição exige que o país seja dirigido por um “governo de gestão” até às próximas eleições gerais argumentando que o recente escrutínio registou várias irregularidades pelo que deve ser anulado.
Os resultados anunciados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) dão vitória à FRELIMO e ao seu candidato Filipe Nyusi, mas aguarda-se ainda a sua validação e proclamação pelo Conselho Constitucional.
4 de dezembro de 2014: Dhlakama ganha estatuto especial como líder da oposição
Afonso Dhlakama, líder da RENAMO, o segundo maior partido com assento no Parlamento moçambicano, passa a ter um estatuto especial que foi aprovado na Assembleia da República. A proposta foi submetida ao Parlamento através da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), apesar da ideia ser defendida pela RENAMO desde 1994. Tal estatuto era uma das últimas exigências do líder da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) e foi prometido pelo Presidente da República, Armando Guebuza, no quadro do acordo de cessação de hostilidades obtido em setembro.
Com a lei agora aprovada, Afonso Dhlakama, o líder do segundo maior partido com assento no Parlamento, vai passar a gozar de honras e precedência no protocolo de Estado. Também terá um salário, residência oficial, gabinete de trabalho, segurança pessoal e passaporte diplomático, entre outros direitos orçados em cerca de um milhão e oitocentos mil euros.
"Prometo que vamos criar o 'Governo de gestão'", garantiu Dhlakama no mesmo dia 4 de dezembro durante um comício em Nampula, no norte do país. "Toda esta gente quer que eu seja Presidente da República e que entre já no Palácio. Porque, mais uma vez, roubaram-me 35 por cento [dos votos]".
5 de dezembro de 2014: Conselho Constitucional de Moçambique rejeita recurso da RENAMO
O Conselho Constitucional (CC) decidiu não dar provimento ao recurso da RENAMO, que exigia a anulação das recentes eleições gerais, alegando ter-se registado fraude generalizada.
A RENAMO, rejeitou o acórdão do Conselho Constitucional e declarou que "uma crise se desenha". O porta-voz do maior partido da oposição em Moçambique, António Muchanga, disse aos jornalistas que não surpreende a decisão do Conselho Constitucional que chumbou o recurso alegando não cumprimento de procedimentos legais, dado ser prática recorrente da justiça moçambicana preocupar-se em agradar o partido no poder, a FRELIMO.
Muchanga disse que a RENAMO propõe um “diálogo sério” que culmine com a criação de um Governo de gestão para se ultrapassar a crise pós eleitoral, uma vez que, segundo ele, a maioria dos moçambicanos não aceita os resultados eleitorais anunciados pela Comissão Eleitoral. "Propomos um Governo de gestão porque precisamos reformar o STAE, Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, e a polícia desde a base ao topo. Necessitamos de tempo por forma garantir que a imparcialidade e a transparência sejam elementos básicos na atuação desses dois órgãos."
9 de dezembro de 2014: Dhlakama põe de lado "Governo de gestão" e faz nova proposta
Afonso Dhlakama afastou-se da ideia de criar um "Governo de gestão", que propôs anteriormente. No mínimo, a RENAMO deve governar nas províncias em que venceu, diz o líder do partido em Nampula. Afonso Dhlakama disse que o seu partido quer governar sozinho em Moçambique ou, pelo menos, nas províncias em que venceu as eleições. Foi essa a vontade manifestada pelos populares, diz Ivone Soares, dirigente da RENAMO que acompanhou a viagem de Dhlakama ao norte do país. Soares escreveu na rede social Twitter: "Os meus irmãos negaram que se poupe a FRELIMO [Frente de Libertação de Moçambique] desta vez".
11 de dezembro de 2014: Dhlakama admite referendo sobre divisão de Moçambique
O líder da RENAMO avisa que a população exigirá um referendo para dividir o país se o Governo da FRELIMO continuar a rejeitar a criação de um Governo de gestão. Segundo Afonso Dhlakama, é essa a vontade da população nos locais que tem visitado, no centro e norte do país. Se a FRELIMO não aprovar o Governo de gestão, os populares vão exigir um referendo sobre a divisão de Moçambique "à semelhança daquilo que aconteceu no Sudão", diz Dhlakama. "Embora eu não esteja a favor, tenho de seguir aquilo que a maioria deseja."
Dezembro de 2014: Continua o braço de ferro
Depois da assinatura do acordo concernente ao fim das hostilidades entre a RENAMO e o Governo em setembro de 2014 e da realização de eleições gerais em outubro, alguns pontos que representavam insatisfação para a RENAMO ficaram ainda por resolver.
"Ao nível das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, a RENAMO está a defender os oficiais que devem ter uma ocupação. E no caso concreto dos atuais oficiais- generais apenas cinco são da RENAMO e os outros 27 são das antigas Forças Populares de Libertação de Moçambique (FPLM)", disse em entrevista à DW África Saimon Macuiane, chefe da delegação da RENAMO.
"O mesmo pode dizer-se em relação à polícia. Mas aqui privilegiamos o princípio da partilha de responsabilidades ao nível da polícia, enquanto na FIR pode ser a nível dos efetivos bem como das forças de proteção de altas entidades. É isso que em traços gerais estamos a defender", explicou.
O Governo anunciou em outubro que iria disponibilizar 300 vagas, 200 no exército e 100 na polícia, no âmbito do acordo que colocou um termo às hostilidades armadas entre as duas partes. Neste momento na mesa de discussão o que para um lado é tema não categórico, para outra parte é uma atitude que desencadeia o impasse que já dura há mais de oito semanas.
Antigos combatentes de Moçambique manifestaram-se contra governo de gestão proposto pela RENAMO. A Associação de Antigos Combatentes de Luta de Libertação Nacional (ACLIN) repudia a postura de Afonso Dhlakama, de querer formar um governo de gestão ou governar nas províncias onde teve a maioria de voto.
30 de dezembro de 2014: Conselho Constitucional validou os resultados das eleições
O Conselho Constitucional validou e proclamou os resultados das eleições gerais de 15 de outubro de 2014 que dão vitória ao partido no poder, a FRELIMO, e ao seu candidato, Filipe Nyusi. A RENAMO, rejeitou os resultados e insiste num governo de gestão, enquanto o MDM se diz triste com esta validação.
Fica assim confirmado oficialmente o candidato da FRELIMO às Presidenciais, Filipe Nyusi, como vencedor das eleições com 57 por cento dos votos. A segunda posição foi ocupada por Afonso Dlakhama, da Renamo, com 36,6 por cento dos votos seguido de Daviz Simango do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) com 6,04 por cento. Nas legislativas, a FRELIMO, obteve 144 mandatos, menos quarenta e sete em relação à última legislatura (2009). A RENAMO elegeu 89 deputados e o MDM com 17 mandatos.
O acórdão do Conselho Constitucional foi apresentado pelo Presidente do órgão, Hermenegildo Gamito, numa cerimónia pública tendo a certa altura declarado que o órgão que dirige "considera que de um modo geral as eleições presidenciais, legislativas e para as assembleias provinciais decorreram em consonância com o quadro legal estabelecido". Gamito reconheceu, no entanto, que durante o processo eleitoral registaram-se alguns ilícitos.
O mandatário da RENAMO, André Majibiri, reagiu à validação e proclamação dos resultados eleitorais ao afirmar que "não aceitamos esses resultados porque são fraudulentos e pelo facto tanto Filipe Nyusi como a FRELIMO não estão em condições de formar o governo. Por isso defendemos a ideia de um governo de gestão".
21 de janeiro de 2015: Velhos desentendimentos persistem
Governo e RENAMO voltaram a não registar progressos esta segunda-feira na primeira ronda de negociações, após a tomada de posse do novo executivo. O desarmamento da RENAMO continua a ser o ponto de discórdia.
As delegações negociais do Governo e da RENAMO, o maior partido da oposição, mantêm o braço de ferro no debate relacionado com o desarmamento e integração dos homens armados da RENAMO nas Forças Armadas de Defesa e Segurança.
Saimone Macuiane é o chefe da delegação da RENAMO nas negociações: "É nosso desejo ver os nossos oficiais que estão nas Forças Armadas ocuparem cargos importantes ao nível das Forças Armadas de Defesa de Moçambique." Por sua vez, o chefe da delegação do Governo, José Pacheco, afirmou que a direção e chefia no sistema moçambicano tem como base o princípio da meritocracia.
Sublinhou que um dos desafios, do qual a RENAMO faz parte, é criar em Moçambique um Estado não partidário. "Se embarcarmos num processo de confiar tarefas de comando de forma representativa dos partidos estaremos a ter forças armadas partidárias, o que viola a Constituição da República, a legislação que cria as Forças de Defesa e Segurança no seu todo."
José Pacheco considerou ainda que a RENAMO ao protelar o processo de desarmamento dos seus homens está a retirar a oportunidade destes poderem usufruir dos benefícios que resultariam da sua integração no Exército, na Polícia ou da sua reinserção social.
6 de fevereiro de 2015: RENAMO boicota à tomada de posse nas assembleias provinciais
Terminou o prazo de trinta dias estabelecido por lei para que tomassem posse os membros das assembleias provinciais pela RENAMO, o maior partido da oposição. O boicote da RENAMO segue-se à recusa do partido de aceitar os resultados das últimas eleições gerais que deram a vitória à FRELIMO, partido no poder, alegando ter-se registado fraude.
Os membros da RENAMO incorrem agora no risco de perderem os seus mandatos, devendo ser substituídos nos próximos dias por membros suplentes. Caso estes também não tomem posse, poderão não estar reunidas as condições para o funcionamento de pelo menos três assembleias provinciais, nomeadamente em Sofala, Zambézia e Tete, uma vez que para a assembleia se reunir e deliberar de forma válida, devem estar presentes na sessão pelo menos 50% dos seus membros mais um. A verificar-se a situação de falta de quórum, poderão ser convocadas pela primeira vez eleições intercalares nas províncias afetadas.
Recorde-se que a RENAMO anunciou que os seus deputados eleitos para o Parlamento também não vão tomar posse enquanto não for ultrapassada a atual crise pós-eleitoral. O prazo para a sua investidura termina na quarta-feira, dia 12 de fevereiro.
7 de fevereiro de 2014: Dhlakama e Nyusi satisfeitos com primeiro frente-a-frente
Tanto o Presidente moçambicano como o líder da RENAMO saíram sorridentes do seu primeiro encontro. O Presidente Filipe Nyusi e o líder da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), Afonso Dhlakama, reuniram-se a sós, à porta fechada, durante cerca de três horas.
Nos últimos meses, o maior partido da oposição tem ameaçado inviabilizar o funcionamento das instituições saídas das eleições gerais de outubro, que considera terem sido fraudulentas. A RENAMO tem exigido a criação de um "Governo de gestão" ou de uma região autónoma no centro e norte do país, onde o partido obteve a maioria de votos.
Mas o líder da RENAMO disse que está para "breve" o fim do boicote do partido ao Parlamento e às assembleias provinciais. "O país não terá problemas. Da maneira como nos conhecemos, como conversámos, posso dizer que tudo correu bem", disse Dhlakama. "Saio desta sala muito satisfeito e sei que teremos soluções como moçambicanos, como irmãos. Como sempre fizemos desde que a democracia foi introduzida em 1992."
"Quando dois irmãos se encontram e falam é sempre bom. Foi bom termos falado", afirmou, por seu lado, o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi.
12 de fevereiro de 2014: Deputados da RENAMO ocupam os assentos no Parlamento
Os deputados da RENAMO ocuparam finalmente os seus assentos no Parlamento, pondo fim a um boicote que se prolongava há 30 dias em protesto contra os resultados das últimas eleições gerais realizadas em Moçambique. O levantamento do boicote seguiu-se a um encontro que o líder da RENAMO, Afonso Dlakhama, manteve no dia 7 de fevereiro com o Presidente Filipe Nyusi.
17 de fevereiro de 2015: Balanço crítico da UE sobre as eleições gerais em Moçambique
A Missão de Observação Eleitoral da União Europeia em Moçambique (MOE-UE) teceu críticas ao processo de apuramento de votos nas eleições gerais de 15 de outubro de 2014, considerando que teve alguns efeitos negativos mas que não alteraram o resultado final.
A MOE-UE avaliou a transparência do processo eleitoral no dia da votação como tendo sido boa ou muito boa em 90 por cento das mesas de assembleia de voto visitadas. Os restantes 10 por cento demonstraram irregularidades e a não observância dos procedimentos de votação e contagem, como a não exibição das urnas vazias, a não leitura do número do boletim de voto e o não anúncio adequado do número de eleitores nas mesas de assembleia de voto.
Reagindo ao relatório final apresentado publicamente esta terça feirça-feira (17.02) em Maputo pela Missão Europeia, os dois principais partidos da oposição, a RENAMO e o MDM, reiteraram a sua contestação aos resultados eleitorais, que deram vitória ao partido no poder, a FRELIMO, defendendo que as eleições foram fraudulentas.
24 de fevereiro de 2014: Prorrogado mandato da EMOCHM, sem prazo definido
O Governo moçambicano e a RENAMO acordaram o prolongamento do mandato da EMOCHM (Equipa Militar de Observadores Internacionais da Cessação das Hostilidades Militares). A equipa resulta do acordo de paz, celebrado em setembro de 2014. O mandato inicial da missão previa 135 dias de trabalho que foram concluídos no dia 23 de fevereiro.
No entanto, durante a ronda negocial, as partes não alcançaram um consenso em relação ao período de duração da prorrogação do mandato. O Governo quer presença dos observadores militares por apenas mais 60 dias e a RENAMO por mais 120 dias.
3 de março de 2015: Morreu constitucionalista moçambicano Gilles Cistac alvo de atentado
Gilles Cistac, professor catedrático de Direito Constitucional na Universidade Eduardo Mondlane (UEM), foi atingido por três tiros, na avenida Eduardo Mondlane, no coração de Maputo.
O constitucionalista estaria a ser alvo de ameaças. Segundo o Canalmoz, o constitucionalista moçambicano chegou a apresentar uma queixa à Procuradoria-Geral da República (PGR), a informar que estava a ser vítima de intolerância política. Numa entrevista à DW África, Gilles Cistac tinha afirmado que, para criar uma "república autónoma", como pede o maior partido da oposição, seria preciso mudar a Constituição. Mas isso não se aplica à criação de "províncias autónomas".
Uma declaração que fortaleceu a posição da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) de gestão autónoma na sua querela com o Governo da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO).
O líder da RENAMO, Afonso Dhlakama, acusou os "radicais do regime" da FRELIMO de terem assassinado Gilles Cistac. "Ele, como constitucionalista, estava a querer defender a causa do povo moçambicano. Por isso, queremos trabalhar para nos vingarmos da morte daquele senhor", disse Dhlakama, de visita à província do Niassa.
18 de março de 2015: Nyusi disponível para um novo encontro com líder da RENAMO
O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, está disponível para um novo encontro com o líder da RENAMO. O anúncio foi feito após um encontro que Nyusi manteve com a sociedade civil.
António Gaspar, porta-voz do Chefe de Estado disse aos jornalistas que "o Presidente está sempre disponível para dialogar seja com quem for. Também com o senhor Dhlakama, o Presidente está sempre disponível. Quando diz que tem em mente a paz isso significa que o Presidente está disponível o tempo todo".
Abril de 2015: Residentes fogem de confrontos no sul de Moçambique
Enquanto o Governo e a RENAMO permanecem num longo braço de ferro devido a questões governativas, a população do distrito de Guijá, na província de Gaza, vê a sua vida destabilizada. Os confrontos entre os homens do maior partido da oposição, que ali se fixaram, e o exército governamental levaram várias pessoas a refugiarem-se em locais mais seguros, sendo a África do Sul um dos destinos de eleição. Algumas escolas estão desertas e houve moradores que começaram até a vender os seus bens, receando um possível saque, segundo testemunhas ouvidas pela DW África.
Na aldeia de Passane, a rotina quotidiana foi interrompida. As escolas estão vazias há mais de uma semana. "Várias pessoas fugiram. Os professores foram os primeiros e por isso as crianças não vão à escola", conta um dos residentes, Anselmo Mabunda. Porém, no posto administrativo de Nalazi, os professores continuaram a dar aulas. "Os funcionários do Governo não podem fugir e incitar a fuga", declara Vasco Mauai, um morador.
Os homens da RENAMO estão em Nhambondze, perto destes povoados. Mas, embora os guerrilheiros mantenham uma relação pacífica com a população, esta tem bastante receio: "Eles são muitos, estão armados", diz Mabunda.
30 de abril de 2015: Parlamento moçambicano chumbou o projeto-lei de autarquias provinciais
A FRELIMO, reprovou, esta quinta-feira (30.04) o projeto de lei do maior partido da oposição, RENAMO, que previa a criação de Autarquias Provinciais, com vista a ultrapassar a crise pós-eleitoral.
O partido no poder, a FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique), defendeu que o documento contém vicíos jurídicos legais insanáveis.
Por seu turno, a terceira bancada parlamentar, o MDM (Movimento Democrático de Moçambique), advogou uma solução política em nome da estabilidade do país.
Já a RENAMO (Resistência Nacional Moçambicana), afirmou que o projeto de lei se enquadra no aprofundamento da democracia e da descentralização administrativa.
O líder do partido, Afonso Dhlakama, não recua após chumbo das "autarquias provinciais" no Parlamento. "Não quero sentir-me obrigado a termos de governar à força. Quero governar ou nomear as pessoas constitucionalmente." A reprovação do documento teve motivações políticas, segundo o líder do maior partido da oposição.
Dhlakama diz que a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), o partido no poder, deve pensar melhor na decisão: "[Com] a minha idade, não quero nem impedir investimentos, nem assustar investimentos nacionais e internacionais. Portanto, lanço o meu apelo ao [Presidente] Nyusi e à FRELIMO para refletirem bem na decisão deles. Porque ainda é cedo, muita coisa pode ser recuperada."
O presidente da RENAMO tranquilizou a população, garantindo que não haverá nem manifestações, nem agitação popular, como algumas correntes já previam caso o ante-projeto não passasse no Parlamento.
4 de junho de 2015: Observadores internacionais deixam país após falhanço da missão
A Equipa Militar de Observadores das Hostilidades Militares (EMOCHM) cumpriu dois mandatos, totalizando 195 dias, enquanto aguardava que se iniciasse o processo de desmilitarização da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), que não chegou a acontecer por falta de entendimento nas negociações entre o Governo e o maior partido da oposição.
Enquanto o Governo defende que a RENAMO deve apresentar a lista dos seus homens a serem desarmados, o partido da oposição exige a adopção prévia do modelo de reintegração das suas forças.
O chefe da EMOCHM, o brigadeiro Terego Tseretse, aponta a falta de entendimento entre o Governo e a RENAMO como a principal causa do fracasso da missão de observação. Por isso, na hora de despedida desejou "sucessos nas negociações e que isso tenha cedo ou tarde uma solução definitiva ou uma solução aceitável para a segurança, unidade, e prosperidade para beneficio de todos os moçambicanos".
A EMOCHM custou aos cofres do Estado moçambicano 540 milhões de meticais, o equivalente a mais de 14 milhões de euros.
11 de junho de 2015: RENAMO anuncia criação de uma polícia e reorganização militar para forçar autarquias provinciais
José Manteigas, porta-voz da V sessão do Conselho Nacional da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), que decorreu na cidade da Beira, disse que o quórum reunido na cidade da Beira aprovou a criação, "a bem ou a mal", das autarquias provinciais, incluindo o uso da ala militar do partido, que será redistribuída para responder a eventuais ataques do Governo.
"Todos nós sabemos que a FRELIMO (partido no poder em Moçambique) tem usado a polícia para impor a sua vontade, por via disso a RENAMO porque não pode desaparecer e não deve, irá também criar as suas forças, para autodefender-se nas situações em que for atacada", declarou José Manteigas, recusando a ideia de que estas decisões sejam lidas como uma declaração de guerra.
16 de junho de 2015: "A paciência dos comandantes da RENAMO está a esgotar-se"
A RENAMO condenou dois alegados ataques levados a cabo por forças governamentais contra posições de homens armados residuais do maior partido da oposição nas províncias de Tete e Inhambane, no centro e sul do país, respetivamente. Segundo o porta-voz do partido, António Muchanga, no domingo à tarde (dia 14 de junho), militares que seguiam em dois camiões e num veículo Land Cruiser equipado com uma metralhadora atacaram o quartel da RENAMO na zona de Mucumbedzi, distrito de Moatize, na província de Tete. "Dos confrontos, resultaram mortos e feridos e a destruição do carro Land Cruiser."
Muchanga não precisou o número de vítimas. O outro ataque, segundo o porta-voz, registou-se na província de Inhambane. "Na quinta-feira [dia 11 de junho], as forças do Governo atacaram o quartel da RENAMO em Funhalouro. Não houve confrontos porque os guerrilheiros da RENAMO conseguiram escapulir-se."
24 de julho de 2015: Falta de acesso às bases da RENAMO dificulta registo de desmobilizados
Em Sofala, centro de Moçambique, começaram os trabalhos de inscrição de desmobilizados de guerra para o financiamento de projectos através do Fundo de Paz e Reconciliação Nacional. As brigadas anteriormente constituídas não conseguiram efectuar as incrições no primeiro mês de trabalho, devido a complicações ao tentar aceder às zonas com maior aglomeração de desmobilizados da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO). Reunido na Beira a 17 de julho, em Conselho Coordenador, o Ministério dos Combatentes criou brigadas multissectoriais que trabalham há vários dias no processo de inscrição.
"Temos tido dificuldades no acesso a alguns locais de concentração dos desmobilizados da RENAMO", diz Horácio Massangai, porta-voz do VI Conselho Coordenador do Ministério dos Combatentes. "É o caso das bases na província de Sofala e Matsequenhe, na província de Maputo", especifica, adiantando que "todos os esforços têm estado a ser feitos com a direcção da RENAMO" para que conceda o acesso. No entanto, "em alguns locais, os próprios residentes recomendam que não tenhamos acesso, o que dificulta o processo de registo", acrescenta Massangai. Por isso, o número de desmobilizados da RENAMO inscritos "ainda é baixo", conclui.
25 e 26 de julho de 2015: Confrontos em Tete originam pânico e põem populações em fuga
Tiroteios entre as Forças de Intervenção Rápida (FIR) e o braço armado da RENAMO, sexta-feira e sábado, na província moçambicana de Tete, resultaram em casas incendiadas e na fuga das populações para o vizinho Malawi.
O conflito entre agentes de Intervenção Rápida das forças de segurança governamentais (FIR) e o braço armado da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) está a criar um ambiente de pânico no povoado de Ndande, posto administrativo de Ncondedzi, no distrito de Moatize.
O tiroteio começou na manhã de sexta-feira (dia 24 de julho), altura em que "foram disparados vários tiros com armas pesadas", testemunha Robat Kenneth. "Foi por sorte que escapamos", acrescenta o residente em Ndande, que estava perto do local.
Várias casas e infraestruturas sociais foram incendiadas. "As populações locais acusam a Unidade de Intervenção Rápida destes actos", relatam Ana Maria e Sónia Maria, que se cruzaram com o repórter da DW África no caminho para Ndande, na manhã de sábado (dia 25 de julho).
As duas testemunhas refugiaram-se num abrigo nas matas de Ndande, onde passaram a noite. "Na sexta-feira aparecem aqueles militares da cidade, queimaram-nos todas as coisas e nós ficamos sem nada", contam as testemunhas oculares, que viram as suas casas e celeiros serem queimados. "Queimaram o carro, queimaram tudo. Dormimos no mato [durante a noite] para poder ir à cidade [quando amanhecesse]", disse Ana Maria, uma camponesa residente na cidade de Tete e que se dedica à agricultura na zona do Ndande.
Nos dias seguintes, o Embaixador da União Europeia em Moçambique, Sven Burgsdorff, lamentou os incidentes armados na província de Tete.
17 de agosto de 2015: RENAMO quer gestores nas empresas públicas
A RENAMO defendeu que "não pode continuar o princípio segundo o qual só aquele que tem o cartão do actual partido no poder, a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), pode ter acesso aos recursos".
A segunda força política do país propõe a gestão partilhada das empresas públicas e participadas do Estado, através da indicação de quadros provenientes dos partidos políticos com assento parlamentar. A proposta foi apresentada no início do debate das questões económicas nas negociações entre o Governo e a RENAMO.
19 de agosto de 2015: Dhlakama dispensa proteção da polícia moçambicana
O líder do maior partido da oposição moçambicana prescindiu da proteção policial do Estado, alegando ter sido abandonado pelas forças que o protegiam em Tete. A sua segurança será agora garantida por homens da RENAMO. Na qualidade de líder da oposição, Afonso Dhlakama tem direito a proteção policial. No entanto, o líder da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) diz que já não quer ser protegido pela polícia estatal.
O presidente da RENAMO alega que, na semana passada, foi abandonado pela polícia quando orientava um comício popular no distrito de Chifundi, na província central de Tete. "Começaram a tremer. Abandonaram-me num comício, fugiram de Chifundi e voltaram para Tete", conta Dlakhama. "Não preciso mais da polícia da FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique) nem da Polícia de Intervenção Rápida. Eu tenho os meus homens, os mais fortes de Moçambique", adiantou o líder da RENAMO.
Questionado pelos jornalistas sobre o caso, o porta-voz do Comando Geral da Polícia, Pedro Cossa, alegou problemas operacionais. Segundo Cossa, esta não foi a primeira vez que Dlakhama ficou sem escolta da polícia estatal.
20 de agosto de 2015: Dhlakama mostra arrependimento por ter assinado o tratado de paz, em 1992 e anuncia recrutamento de jovens para a milícia da RENAMO
O líder da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), Afonso Dhlakama, diz ter “sido enganado” pela Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) partido que está atualmente no poder. Dhlakama discursou durante a conferência nacional dos desmobilizados de guerra da RENAMO na cidade de Quelimane, na Zambézia, que conta com a participação de 206 membros do maior partido de oposição em Moçambique.
Dhlakama começou o seu discurso a pedir desculpa por ter assinado o Acordo Geral de Paz, em Roma, que pôs fim a 16 anos de guerra civil. O líder da RENAMO "pensava que a FRELIMO estava convencida em aceitar a democracia” e nesse sentido “fizemos o acordo e assinamos”, declara Dhlakama fazendo referência ao Acordo de Paz em 1992.
Durante a conferência de Quelimane, a RENAMO anunciou também que vai criar um quartel no distrito de Morrumbala, na província da Zambézia. A decisão foi tomada por ex-guerrilheiros durante a Conferência Nacional do partido realizada no último fim de semana na cidade de Quelimane.
Em discurso, o líder da oposição, Afonso Dhlakama, lembrou que o acordo de cessação de hostilidades, assinado em agosto do ano passado, permite a criação do quartel. “O conteúdo daquele acordo falava da entrada dos comandos da RENAMO no seio da polícia e também nos lugares-chave no seio das forças armadas”, declarou Dhlakama.
Além de enviar guerrilheiros para o quartel, Dhlakama disse que vai recrutar mais jovens para receber formação e servir ao exército e à polícia. “Decidimos criar nossas forças armadas constituídas por aqueles que lutaram pela democracia”, afirmou.
5 de setembro de 2015: "A RENAMO nunca esteve preparada para se desmilitarizar", diz mediador Chembeze
Faz um ano que o acordo de cessação das hostilidades militares entre o Governo e a RENAMO foi assinado. Entretanto não foi cumprida uma das principais cláusulas do acordo, a desmilitarização.
Um dos mediadores do diálogo político entre o Governo de Moçambique e a RENAMO, Anastácio Chembeze, considera que o maior benefício do acordo foi o fim do conflito armado. Segundo ele, este facto permitiu a criação de condições básicas para a realização de eleições. Chembeze apontou, no entanto, como um dos elos mais fracos da implementação do acordo a não desmilitarização da Resistência Nacional Moçambicana, RENAMO, e a reinserção dos seus homens armados.
Sobre o que terá falhado para o não cumprimento desta cláusula do acordo, o Reverendo Chembeze disse que "as partes pura e simplesmente não cumpriram. Por outro lado, penso que da leitura que todos nós fazemos é que a RENAMO nunca esteve preparada para se desmilitarizar."
E o reverendo fala ainda das estratégias da RENAMO neste processo: "E à volta disso há outros meios que devem ser usados para persuadir e negociar. Na linguagem de resolução de conflitos há o que se chama trunfo. Qual é o trunfo que a RENAMO tem para qualquer situação de negociação? São os seus homens armados."
11 de setembro de 2015: RENAMO acusa polícia de executar dois militantes em Nampula
A chefe provincial de mobilização da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) na província nortenha de Nampula, Abiba Aba, acusou a polícia de ter detido e fuzilado, sem justa causa, dois membros do partido no distrito de Murrupula, no final do mês passado. "Foram levados para a localidade de Cavina, onde foram fuzilados a 28 de agosto, pelas sete horas, em frente a uma escola primária. É contra a lei tirar a vida de um ser humano", disse Abiba Aba.
A Polícia da República de Moçambique (PRM) já desmentiu as denúncias feitas pela RENAMO. "São completamente infundadas estas alegações, tendo em conta que somos um órgão público do Estado responsável pela garantia da ordem e segurança", declarou o porta-voz da PRM em Nampula, Sérgio Mourinho. "Gostaríamos de lembrar à RENAMO que a polícia não faz política", sublinhou.
Sérgio Mourinho negou ainda um alegado fuzilamento por parte da polícia de dois membros do partido da oposição em Murrupula. "O que confirmamos é que há duas pessoas detidas no distrito de Murrupula. Foram processadas criminalmente pelo roubo de bens e decorrem os trâmites legais para o seu julgamento", esclareceu o porta-voz.
12 de setembro de 2015: Emboscada ao líder da RENAMO
Uma caravana de automóveis em que seguia o presidente da RENAMO, Afonso Dhlakama, foi atacada ao início da noite na província de Manica, centro de Moçambique, havendo pelo menos sete feridos, três da RENAMO, um dos quais grave, e quatro presumíveis atacantes.
Armando Mude, comandante da polícia em Manica, disse em conferência de imprensa, na segunda-feira (dia 14 de setembro), que "o ataque foi protagonizado por indivíduos armados e desconhecidos pela corporação".
Por volta das 19 horas e 20 minutos de sábado, a comitiva da RENAMO foi surpreendida com disparos de armas ligeiras e bazucas de homens desconhecidos que abriram fogo quando a caravana se encontrava em Chibata, a cerca de 15 quilómetros da cidade de Chimoio. O correspondente da DW África, Bernardo Jequete testemunhou o ataque junto com outros jornalistas que também integravam a comitiva.
Entretanto, para amainar a fúria dos atacantes, a força da RENAMO que acompanhava Afonso Dhlakama respondeu de imediato com o objetivo de manter a segurança do seu líder cuja viatura foi atingida com uma bala na porta esquerda, ou seja, do lado do guarda-costas.
Quase vinte minutos depois da emboscada, repelida a tiros pela guarda da RENAMO, uma viatura da Unidade de Intervenção Rápida (UIR), lotada de agentes desta força, passou no local, fazendo sinais de emergência, observou também o jornalista da agencia Lusa. Meia hora depois, uma ambulância cruzou o local em direção a Chimoio.
Um dos motoristas, cuja viatura ficou totalmente danificada com os tiros que se presume serem de metralhadoras AK47, contou à DW África, momentos após o calar das armas que “estavam a disparar, eu estava no chão apenas com um colete e um carregador, alguém chegou e apontou-me uma arma”.
Já o líder da RENAMO, Afonso Dhlakama, acusa e diz que o ataque tem a mão da FRELIMO que, segundo ele, pretende elimina-lo para acabar com o seu partido, e consequentemente, com a democracia em Moçambique. Mas Dhlakama avisa que “a sua morte não significa o fim da RENAMO”.
15 de setembro de 2015: RENAMO volta a propor ao Parlamento moçambicano maior autonomia para as províncias
O projeto de lei sumetido pela RENAMO (Resistência Nacional Moçambicana), o principal partido da oposição, defende a autonomia das autarquias provinciais, garantindo que a mesma não afeta a integridade da soberania do Estado e será exercida no quadro da Constituição.
"Pretendemos que a FRELIMO [Frente de Libertação de Moçambique, o partido no poder] aceite a descentralização da administração do Estado para que as províncias tenham autonomia, porque até aqui as províncias são governadas pelos governadores nomeados a partir de Maputo", explica Afonso Dhlakama, líder da RENAMO.
O projeto de lei propõe que os governadores provinciais passem a ser nomeados pelo Presidente da República sob proposta das Assembleias Provinciais. Se a lei for aprovada, a RENAMO poderá propor os governadores para seis das dez províncias do país, onde obteve o maior número de votos nas últimas eleições gerais (em outubro de 2014), nomeadamente em Sofala, Zambézia, Tete, Manica (centro), Nampula e Niassa (norte do país).
23 de setembro de 2015: Apelos a favor da paz
Membros séniores dos três maiores partidos no distrito de Montepuez, em Cabo Delgado, juntaram-se em campanhas contra a violência e a favor da democracia face ao clima de instabilidade política que se vive em Moçambique.
A iniciativa que resulta da conjugação de esforços dos partidos Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), Movimento Democrático de Moçambique (MDM) e Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), no distrito de Montepuez, em Cabo Delgado, visa essencialmente combater a violência para garantir a manutenção da paz em Moçambique.
Assane Luciano da RENAMO explicou à DW África que, mais do que ninguém, o seu partido conhece os malefícios da guerra pelo que nunca foi apologista da mesma. “Pretendemos tranquilizar o povo que estará acompanhado pela RENAMO que pretende defender a democracia”, disse o membro sénior do partido.
25 de setembro de 2015: Afonso Dhlakama sai ileso de uma nova emboscada
O líder da Renamo, Afonso Dhlakama, escapou ileso a um novo ataque em menos de duas semanas na província de Manica, centro de Moçambique. Segundo a agência de notícias Lusa, o ataque ocorreu na Estrada Nacional 6 (EN6) em Zimpinga, distrito de Gondola, quando a comitiva da RENAMO (Resistência Nacional Moçambicana) seguia para Nampula, segundo o presidente do partido Afonso Dhlakama, que falava no local do incidente.
Dhlakama mencionou que três dos seus guardas foram feridos, mas o jornalista da Lusa que se dirigiu para o local observou pelo menos nove mortos, entre os quais dois homens com uniformes da RENAMO.
Quem começou os confrontos entre as autoridades de segurança moçambicanas e a comitiva do líder da RENAMO, Afonso Dhlakama? A polícia diz que a culpa é do maior partido da oposição em Moçambique. No entanto, testemunhas do tiroteio garantem que esta foi uma emboscada protagonizada por elementos das Forças de Defesa e Segurança. Outra questão em aberto diz respeito ao número de vítimas mortais. Têm sido avançados dados diferentes. As testemunhas dizem que morreram mais pessoas do que as anunciadas até agora.
A polícia afirma que homens armados da RENAMO atacaram um autocarro e que, por isso, os agentes dirigiram-se ao local para repor a ordem. Depois, acabaram por envolver-se em confrontos com os militantes do partido da oposição.
No entanto, as testemunhas do ataque têm uma versão diferente. Félix Luís é guarda numa empresa que acolheu muitos populares em fuga. “Eu estava aqui em casa e vi 15 carros a subir a montanha. Fui para lá, tentar ver, e um vizinho disse-me que havia uma confusão”, conta Félix Luís, que acrescenta, sem hesitar, que os veículos “eram da FRELIMO”. “Estavam cheios de pessoas da FRELIMO, que não estavam fardados. Estavam à civil, traziam armas, e mal subiram a montanha começámos a ouvir os tiros”, diz.
Elias José João, morador de Maforga, posto administrativo de Zimpinga, acredita que a emboscada foi programada. Segundo este habitante, o povoado começou a ser frequentado por pessoas estranhas dias antes do ataque. “Chineses, pessoas que começaram a subir a montanha com vidros fumados”, descreve.
Segundo a RENAMO, sete militantes morreram no ataque, registando-se dezenas de vítimas mortais entre os alegados atacantes. No dia 29 de setembro, o Governo moçambicano anunciou que um civil e vinte e três militares da RENAMO morreram no incidente.
Daviz Simango, o líder do MDM condenou os ataques contra o líder da RENAMO e exige uma investigação para se apurar os autores. Daviz Simango acha que por detrás disso há um problema de ódio e vingança. O ataque contra Dhlakama "cheira a envolvimento da FRELIMO", diz Daviz Simango.
4 de outubro de 2015: Nyusi admite voltar a falar com Dhlakama para ultrapassar crise
No decorrer das celebrações do Dia da Paz, o Presidente Filipe Nyusi destacou que ”continuamos a pautar pelo diálogo e segundo os últimos desenvolvimentos que temos tido dos contatos existe a esperança de que dentro de muito pouco tempo voltaremos a dialogar para falar sobre a paz. Estes são os desenvolvimentos das duas últimas semanas”.
O líder da RENAMO, Afonso Dlakhama revelou que estão em curso contactos para o seu regresso a capital do país, ido de parte incerta, onde se encontra refugiado desde finais de setembro depois da sua comitiva ter sido emboscada, pela segunda vez em menos de um mês, na provincia de Manica.
A RENAMO suspendeu o diálogo com o Governo há cerca de um mês alegando falta de progressos nas negociações por alegada falta de seriedade por parte do executivo. Nas últimas semanas o discurso político subiu de tom e a RENAMO acusou o governo de ter levado a cabo duas emboscadas contra a comitiva do seu lider, Afonso Dlakhama. Falando a partir de local incerto onde se encontra refugiado na sequência da última emboscada, a 25 de Setembro, Dlakhama reafirmou que não vai retaliar e adiantou que estão em curso contactos para o seu regresso a Maputo.
8 de outubro de 2015: Dhlakama reaparece após duas semanas em parte incerta
No início da tarde Afonso Dhlakama saiu das matas da Gorongosa, na zona de Macucuá, e se apresentou aos jornalistas e observadores convidados pela RENAMO para assistir ao reaparecimento público do líder da oposição. O líder do principal partido da oposição em Moçambique limitou-se a agradecer a presença dos convidados, referindo que, após o incidente do dia 25 de setembro em Gondola, província de Manica, percorreu dezenas de quilómetros a pé pelo planalto e atravessou o rio Púnguè até à região da Gorongosa, província de Sofala.
"Mando uma mensagem para o povo. Contem comigo, não iremos desistir por temer a morte. Não tenho medo de morrer, para mim, já morri", afirmou Dhlakama, numa breve declaração aos jornalistas, acrescentando que a RENAMO vai continuar a trabalhar e afastando qualquer vontade de vingança.
9 de outubro de 2015: Polícia moçambicana invade casa de Dhlakama na Beira
Depois do seu reaparecimento na Serra da Gorongosa, na província central de Sofala, Afonso Dhlakama viajou depois para a Beira, onde no dia 9 de outubro era esperada uma conferência de imprensa na sua residência no bairro das Palmeiras, pelas 09h00 locais. A essa hora, forças da Unidade de Intervenção Rápida (UIR) e Grupo Operativo Especial (GOE) da polícia de Moçambique vedavam o acesso dos jornalistas ao perímetro da casa de Dhlakama, que permanecia no seu interior, e evacuavam residências vizinhas.
Vários guardas do partido da oposição foram presos. A polícia disparou tiros e lançou gás lacrimogéneo para afugentar a população. Seguiram-se horas de negociações entre Dhlakama, a polícia e mediadores das negociações entre o Governo e o partido da oposição, que acorreram ao local.
O momento é um dos mais tensos durante a crise entre o Governo da FRELIMO e a RENAMO. A Delegação da União Europeia em Moçambique publica um comunicado e reafirma a necessidade de "uma solução pacífica e negociada" para a crise política:
“Enquanto parceiro de longa data do povo moçambicano, a União Europeia segue com apreensão os desenvolvimentos na Beira. [...] Os esforços empreendidos nos últimos dias com vista a inverter a escalada das tensões militares e a criar um clima de confiança entre as partes arriscam-se a ser postos em causa.”
O líder da RENAMO disse, mais tarde, que o cerco à sua residência teve como objetivo recuperar as armas do Governo apreendidas pela RENAMO no incidente em Gondola, a 25 de setembro, e desarmar a guarda do partido. Depois de Afonso Dhlakama entregar as armas, as forças de segurança saíram do local.
O material (16 armas AK-47 “Kalashnikov”, uma pistola Tokarev, munições, um punhal e três carregadores) foi entregue pessoalmente por Afonso Dhlakama aos mediadores do processo de diálogo entre o Governo e RENAMO. Estes, por sua vez, deixaram-no à responsabilidade dos representantes da polícia moçambicana.
O presidente do maior partido da oposição admitiu aos jornalistas que esteve perto de dar ordem de retaliação, mas não o fez para evitar um banho de sangue. A governadora da província de Sofala, Helena Taipo (da FRELIMO), sublinhou que o desarmamento é um "sinal de esperança".
Nos dias a seguir ao cerco da sua casa na Beira, Dhlakama desaparece mais uma vez.
15 de outubro de 2015: Igreja Católica preocupada
Os bispos católicos moçambicanos dizem ter ficado preocupados com o cerco das forças de segurança à casa do líder do maior partido da oposição, a RENAMO. Numa conferência de imprensa, o arcebispo da Beira, Dom Cláudio Dalla Zuanna, referiu, que há que pôr fim à proliferação de armas no país: "Os partidos ou grupos que confiam nas armas para resolver ou para impor a sua razão, já estão do lado daquele que vai perder. É preciso, com certeza, fazer um trabalho, para convencer que as armas não podem estar espalhadas no país nas mãos de qualquer cidadão".
Dom Cláudio Dalla Zuanna foi um dos mediadores que foi à casa de Afonso Dhlakama, durante o cerco das forças de segurança. Alguns dias depois, Zuanna visitou o líder da RENAMO, tendo Dhlakama reiterado a vontade de resolver os diferendos políticos através do diálogo. "Foi uma conversa tranquila. Vi um homem tranquilo. Ele continua a afirmar o seu desejo de um diálogo, que seja um diálogo construtivo, um diálogo sobre assuntos concretos, sobre tentar enfrentar algumas questões práticas. Isto é o que ele afirmou", disse o arcebispo.
Os bispos católicos redigiram esta semana uma carta ao Presidente da República, Filipe Nyusi, e ao líder da RENAMO, Afonso Dhlakama, em que solicitam um encontro entre ambas as partes, disse o arcebispo da Beira.
21 de outubro de 2015: Escritor Mia Couto preocupado com a instabilidade
Em declarações à DW África, Mia Couto disse que continua preocupado com os sinais de instabilidade em Moçambique. "Porque ainda não resolvemos a situação da paz. Há armas em dois exércitos. Ninguém em nenhum país estaria tranquilo com armas distribuídas em duas forças", sublinha.
23 de outubro de 2015: Troca de armas por materiais de construção
A Polícia da República de Moçambique, na província central de Manica, quer recolher todas as armas de fogo que estejam em mãos alheias e incentivou a população a colaborar numa campanha de “troca de armas por materiais de construção”, explica o comandante na província de Manica, Armando Canhenze: “Se alguém tiver um irmão que lhe deu uma arma para guardar, não tenha receio, nós recebemos a arma desde que esteja em condições. Quem conseguir quatro armas terá em troca 20 sacos de cimento”. O comandante provincial garantiu que não haverá questionamentos sobre a proveniência das armas.
Sofrimento Matequenha, delegado da RENAMO em Manica, refere que a polícia está a utilizar a campanha de troca de armas como engodo para apanhar guerrilheiros da RENAMO.
26 de outubro de 2015: 700 refugiados moçambicanos no Malawi
Os moçambicanos começaram a entrar no Malawi no início de julho, fugindo dos confrontos entre as forças do Governo de Moçambique e da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO). Em entrevista à DW África, o secretário de Estado da Administração Interna do Malawi diz que cerca de 700 moçambicanos procuraram refúgio no país nos últimos quatro meses.
O campo de refugiados de Luwani - o mais próximo da fronteira com Moçambique - acolhe cerca de 140 moçambicanos. Este mês, de acordo com dados do ACNUR, mais 150 pessoas pediram para serem acolhidas nas instalações.
No entanto, os pedidos mais recentes de entrada no campo de refugiados de Luwani, feitos em setembro e outubro, têm sido recusados pelas autoridades do Malawi. O Governo diz que os cidadãos moçambicanos devem regressar a casa, uma vez que já não existe perigo.
As autoridades sublinham que as instalações de Luwani são temporárias, uma vez que o campo foi oficialmente encerrado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) em outubro de 2007 e não tem condições para acolher os refugiados.
27 de outubro de 2015: Especialista acha que é preciso Comissão de Verdade
O especialista moçambicano em políticas de violência em África, leis de amnistia e reconciliação, Victor Igreja, defendeu em entrevista à DW África que a criação de uma Comissão de Verdade e Reconciliação em Moçambique poderia resolver ódios entre a RENAMO e a FRELIMO: “Muitas pessoas, hoje em dia, pensam que Moçambique precisa mesmo duma Comissão de Verdade, porque todos os métodos que já se tentaram – por via da democracia, da Constituição, do novo Parlamento – ainda não se conseguiu quebrar esta lógica de ódio e desconfiança. O único remédio que ainda não experimentamos é uma Comissão de Verdade. Concordo com aqueles que pensam que esta comissão poderia ajudar a resolver ou minimizar estes ódios mútuos.”
28 de outubro de 2015: Confrontos em Morrumbala, Zambézia
O distrito de Morrumbala, na província Zambézia, foi palco de um tiroteio entre guerrilheiros da RENAMO, o maior partido da oposição, e as Forças de Intervenção Rápida (FIR) que se deslocaram a um quartel da RENAMO instalado na região. Fontes populares confirmaram à DW África que a troca de tiros iniciou por volta das quinze horas, altura em que se ouviram pequenos disparos na localidade de Sabe, e a situação agravou-se durante a noite.
Centenas de residentes abandonaram as suas casas e bens para se refugiaram na vila sede de Morrumbala, tal como confirma um dos deslocados: "Houve mortos e feridos. Outros estão aqui. Houve 5 feridos e 70 mortos."
O CanalMoz informou que o pelotão do exército governamental terá perdido quase todas as suas armas nos confrontos. Estas terão sido recolhidas posteriormente pelos homens da RENAMO.
Face à tensa situação que se vive no local, os professores não compareceram no dia seguinte as salas de aulas e a circulação dos transportes semi-coletivos de passageiros foi interrompida. Nos dias seguintes, as principais vias de acesso à localidade de Sabe permaneceram bloqueadas e sob forte vigilância das forças governamentais.
30 de outubro de 2015: Mais confrontos em Inhaminga, Sofala
Desta vez, Inhaminga, na província central de Sofala, foi palco de confrontos. Segundo relato do padre Adelino Fernandes à agência de notícias Lusa, um novo tiroteio forçou a fuga da população para as matas, deixando a vila deserta. Na vila situa-se uma das bases mais antigas da milícia da RENAMO.
O exército nacional terá ainda alertado a população da região para se retirar do local. Por outro lado, o ministro do Interior Basílio Monteiro confirmou no mesmo dia novas operações das forças de defesa e segurança para recolher armas na posse da RENAMO, em Gorongosa (Sofala) e Morrumbala (Zambézia), centro de Moçambique.
António Muchanga, porta-voz da RENAMO, disse em entrevista à DW África que “quem está a dizer que o Governo está a violar o acordo não é só a RENAMO. É o próprio Governo que está assumir esta violação. Este é um processo que se alastra há muitos dias porque os elementos da RENAMO estão aglomerados em algumas localidades onde esperam a sua re-integração, nomeadamente em Inhambane, Sofala, Zambézia e Tete.”
Para o maior partido da oposição, as novas operações são uma violação dos Acordos de Paz de 1992 e do Acordo do fim das hostilidades de 2014. “Esses ataques violam os acordos e podem criar problemas porque nos confrontos estão a morrer muitas pessoas. E esses acordos foram precisamente para parar com o derramamento de sangue", destacou Muchanga.
4 de novembro de 2015: Governo nega plano de assassinato de Dhlakama
O Governo moçambicano foi ao Parlamento responder às questões apresentadas pelos deputados, numa sessão dominada por intervenções da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO). Segundo o maior partido da oposição, o Governo pretende assassinar o seu líder, Afonso Dlakhama. A RENAMO questionou se o governo considera moral e politicamente justificado recorrer às forças de defesa e segurança do país para ações cujo o objetivo é assassinar o seu dirigente, enquanto manifesta vontade de dialogar com o mesmo.
Mas Basílio Monteiro, ministro do Interior, desmentiu existir um plano de assassinato de Dhlakama, dizendo que "o Governo não coloca nem sequer como ténue hipótese o uso das forças de defesa e segurança para alegadas ações que visam assassinar quem quer que seja, muito menos o líder da RENAMO".
O ministro acrescentou que "a missão primária das forças de defesa e segurança é de assegurar a defesa da ordem pública por forma garantir a paz, o direito à vida, a livre circulação de pessoas e bens e o exercício dos direitos e liberdades fundamentais consagrados na Constituição da República".
9 de novembro de 2015: RENAMO sugere mediação internacional
A Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) apelou à criação de uma equipa envolvendo a Igreja Católica e a comunidade internacional para mediar a realização de negociações com vista a pôr fim ao clima de instabilidade política que se vive no país e ao restabelecimento da paz.
O apelo para o Governo e a RENAMO abandonarem em absoluto as armas e retomarem o diálogo, envolvendo outras forças vivas da sociedade, tinha sido lançado domingo (dia 8 de novembro) pela Igreja Católica moçambicana.
Os líderes católicos criticam a "falta de coerência" nos discursos políticos sobre a paz. Na visão dos bispos moçambicanos, aquilo que se diz não corresponde à prática e a relação entre o Governo e a RENAMO ainda é marcada por confrontação.
Falando num encontro com o Presidente da República, Filipe Nyusi, a Igreja Católica alertou que a falta de entendimento político tem efeitos na economia e cria pobreza e desigualdades.
Novembro de 2015: Mobilização de forças armadas em Sofala provoca fuga das populações
Em Sofala, centro de Moçambique, reina um clima de medo no seio das populações devido às movimentações de homens armados da RENAMO e das forças de defesa e segurança governamentais.
No entanto, a instabilidade política em Moçambique afasta os turistas e investimento estrangeiro.
A natureza do sistema político moçambicano está esgotada, diz o politólogo João Pereira em entrevista à DW África. Na opinião do politólogo, o jogo político foi "privatizado" pelos dois maiores partidos do país, a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) e a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO). A par disso faltará também à sociedade civil a capacidade de mobilizar quem fica excluído do debate público.
19 de novembro de 2015: "Estou pronto para falar com qualquer pessoa", diz Nyusi
O chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, reitera que está aberto ao diálogo e pede "ponderação" no desarmamento da RENAMO. O apelo surge numa altura em que aumentam as críticas ao desarmamento à força.
O Presidente moçambicano Filipe Nyusi apelou aos homens residuais da maior força da oposição, a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), para entregarem voluntariamente as armas, afirmando que "se a entrega das armas não for feita à vontade, a paz não poderá acontecer."
O chefe de Estado e Comandante-Chefe das Forças de Defesa e Segurança moçambicanas falava durante uma cerimónia de graduação de guardas penitenciários, no distrito da Moamba, no sul do país. Nyusi fez o apelo depois de consultar várias personalidades nacionais e estrangeiras.
"No espírito da concórdia, reconciliação e tolerância, de modo a permitir que a sociedade se reencontre e consigamos restabelecer o diálogo que todos os moçambicanos esperam, usamos esse pódio para instruir a ponderação do desarmamento compulsivo e permitir para que todos possam voluntariamente entregar aquilo que acham que não devem possuir, mas sobretudo para nos permitir trabalhar e dialogar", afirmou Filipe Nyusi.
30 de novembro de 2015: Dhlakama volta a prometer governar nas províncias
Segundo a agência de notícias Lusa, Dhlakama voltou a assegurar que “não vai fazer a guerra”, num discurso, por telefone, durante uma reunião da Liga da Juventude do seu partido, realizada em Maputo.
Afonso Dhlakama reclama vitória eleitoral em seis províncias do centro e norte de Moçambique, onde quer governar através do modelo de autarquias provinciais. Analistas políticos e algumas forças partidárias moçambicanas criticam a RENAMO e o Governo pelo facto de estarem a privar os moçambicanos de viverem em paz.
A RENAMO continua a não revelar o paradeiro de Afonso Dhlakama. O partido garante, no entanto, que o Presidente “está bem de saúde”.
7 de dezembro de 2015: Projeto de revisão da Constituição chumbado
O Parlamento moçambicano chumbou um projeto de lei da RENAMO, maior partido da oposição, que sugeria que os governadores passassem a ser propostos pelas assembleias das respetivas províncias.
O projeto de revisão da Constituição da República tinha por objetivo acomodar uma exigência da RENAMO, Resistência Nacional Moçambicana, para que os governadores passassem a ser propostos pelas Assembleias das respetivas províncias, nomeadamente nas que a RENAMO reivindica vitória nas última eleições autárquicas.
A RENAMO defendeu ainda que esta seria uma alternativa com vista a ultrapassar a atual crise pós-eleitoral, na sequência da contestação dos resultados das últimas eleições gerais por parte da oposição.
José Manteigas, porta-voz do Conselho Nacional da RENAMO, frisou a ideia de que a proposta tinha em vista contribuir para a descentralização dos poderes do Estado, sem afetar a integridade da soberania nacional: “Este ato legislativo visa dotar o país de um quadro jurídico constitucional que se adeque à nossa realidade sócio-política como forma de respeitar a legitimidade emanada pelo povo moçambicano no dia 15 de outubro de 2014”, data das eleições gerais em Moçambique.
Já Hélder Njonjo, da FRELIMO, Frente da Libertação de Moçambique, partido no poder, diz que o projeto da RENAMO procura esvaziar os poderes estaduais, limitando a soberania interna do Estado: “Votámos contra porque o projeto pretende que os governadores provinciais sejam propostos ao nível provincial e transfere as atribuições do Estado para as autarquias provinciais”.
15 de dezembro de 2015: Presidente de Moçambique fala sobre o estado geral da Nação
O chefe de Estado apresentou o seu primeiro informe ao Parlamento sobre o estado geral da Nação, numa sessão que foi boicotada pela Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), alegando que o atual Governo é ilegítimo. O Presidente moçambicano reiterou a sua disponibilidade para se encontrar com o líder da RENAMO, Afonso Dhlakama, para discutir a paz e o desenvolvimento do país, indicando que as “boas ideias não têm cor partidária”.
Entretanto, falando para jornalistas via teleconferência, Afonso Dlakhama disse que neste momento só aceita negociar com Nyusi se for para abordar a questão da governação do seu partido nas seis províncias onde afirma ter vencido nas eleições de 2014. “Estou disponível a iniciarmos com a nossa governação, tomarmos conta das nossas províncias, para nos sentirmos bem com a nossa população”, sublinhou Afonso Dhlakama.
21 de dezembro de 2015: RENAMO propõe Zuma como mediador
António Muchanga, porta-voz da RENAMO, considerou que os anteriores mediadores "já deram o que tinham a dar". Eram "aprendizes" e "resultou naquilo que todos vimos", afirmou em conferência de imprensa. António Muchanga, acusou os mediadores de conivência no cerco das forças governamentais à residência de Afonso Dlakhama.
A RENAMO propõe como novos mediadores o Presidente sul-africano Jacob Zuma e a Igreja Católica. O partido evoca a "experiência de sucesso" de ambos: Jacob Zuma foi bem sucedido na mediação do conflito pós-eleitoral no Zimbabué e a Igreja Católica na guerra civil em Moçambique.
O partido liderado por Afonso Dlhakama diz que já manifestou este desejo em outubro último ao Governo, mas até agora não obteve uma resposta.
23 de dezembro de 2015: Mediadores negam qualquer conivência na invasão à casa de Dhlakama
O Sheik Saide Habibo, um dos mediadores, negou esta acusação, sublinhando que o grupo se deslocou a Gorongosa, a pedido da RENAMO, com o conhecimento do Governo, e apenas para testemunhar a retirada do líder da Resistência Nacional Moçambicana das matas.
"Cabe ao porta-voz da RENAMO apresentar as evidências de que realmente nós, como mediadores, tínhamos conhecimento do que iria acontecer ou que estávamos a par dos planos do Governo", disse Habibo.
A equipa de mediadores nacionais no diálogo político revelou que o grupo tem tido um envolvimento quase nulo no processo de pacificação de Moçambique desde outubro, altura do cerco das forças governamentais à residência do líder da Renamo. Um dos mediadores, o Professor Lourenço do Rosário, explicou: “Decidimos, discretamente, não nos pronunciarmos, nem nos movimentarmos, à volta do processo para não prejudicar aquilo que seria o processo do diálogo.”
29 de dezembro de 2015: Polícia impede marcha da RENAMO em Maputo
A Polícia da República de Moçambique cercou esta terça-feira a delegação da RENAMO, em Maputo, para impedir a realização de uma marcha alegadamente ilegal. Durante o cerco, que durou cerca de três horas, a PRM deteve seis membros da RENAMO supostamente por desacato às autoridades.
A RENAMO nega que tenha tentado marchar sem autorização e acusa a polícia de agir a mando da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO, no poder), para intimidar o exercício democrático no país.
14 de janeiro de 2016: Dhlakama quer "ensinar" FRELIMO a governar
O líder da RENAMO insiste que, em março, o seu partido vai governar nas províncias do norte e centro de Moçambique onde reivindica vitória eleitoral. Afonso Dhlakama reafirma que não está interessado no retorno à guerra.
O líder do maior partido da oposição moçambicana diz que já tem uma lista de todos os governadores e administradores distritais nas seis províncias do norte e centro do país, onde a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) reivindica vitória desde as eleições gerais de 15 de outubro de 2014.
"Antes de chegarmos aí, o governador arruma as suas coisas e entra no avião e vai-se embora. Enquanto está a acontecer em Nampula, o mesmo vai acontecer em Sofala, Tete, Zambézia, Manica e Niassa", anunciou Afonso Dhlakama, que numa teleconferência num hotel de Nampula, a partir da sua base militar de Satunjira, no distrito de Gorongosa, província central de Sofala.
20 de janeiro de 2016: Secretário-geral da RENAMO Manuel Bissopo baleado
O secretário-geral da RENAMO, Manuel Bissopo, foi baleado por desconhecidos na cidade da Beira, centro de Moçambique. Foi atingido a tiro quando acabava de realizar uma conferência de imprensa na Beira, tendo o seu guarda-costas morrido no local, informaram o porta-voz do partido, António Muchanga, e a líder parlamentar da força de oposição, Ivone Soares.
No dia seguinte, Ivone Soares, líder parlamentar da RENAMO, deu uma conferência de imprensa na cidade de Quelimane e atribuiu à FRELIMO a autoria de todos os incidentes, acusando o partido no poder de tentativas repetidas de assassínio dos dirigentes da maior força de oposição. Ivone Soares disse que o país está numa situação crítica devido à onda de assassinato dos membros da RENAMO, e civis que se opõem à FRELIMO. "O governo deve parar incondicionalmente com esses atentados contra a vida de políticos, académicos, jornalistas e empresários", afirmou.
A FRELIMO lamentou o baleamento do secretário-geral da RENAMO. Em declarações à LUSA, Damião José, o porta-voz do partido no poder, condenou este tipo de ações: “É mais uma ação criminosa que lamentamos profundamente e condenamos naturalmente este tipo de ações que põe em causa a integridade física dos cidadãos. Esperamos que Manuel Bissopo melhore rapidamente e regresse ao convívio da sua família e ao seu partido, para dar o seu contributo no trabalho político da oposição".
Manuel Bissopo recebeu cuidados médicos numa clínica na Beira e, a seguir, foi transferido para uma clínica na África do Sul para seguir o tratamento médico.
22 de janeiro de 2016: Dhlakama responsabiliza FRELIMO pelo baleamento de Bissopo
Nas suas primeiras declarações públicas após o baleamento por desconhecidos do secretário-geral da RENAMO, Afonso Dhlakama, falando à Lusa por telefone, disse: "Acuso o regime da FRELIMO [Frente de Libertação de Moçambique], a FRELIMO tornou-se num partido terrorista, num Estado terrorista - o partido, o regime, o Governo. Nunca vimos isto."
Para Afonso Dhlakama, o baleamento pode levar a uma mudança no tom do discurso político e ao agravamento da atual crise política, mas ele afastou um cenário de guerra: "Posso acreditar que a situação pode deteriorar-se, mas não há guerra".
Janeiro de 2016: Acusações de refugiados moçambicanos no Malawi
Até finais de janeiro de 2016, mais de três mil moçambicanos tinham fugido dos confrontos entre as forças governamentais e homens armados da RENAMO na província de Tete, a maioria mulheres e crianças. Os refugiados acusam as forças de defesa de tortura, mas a polícia nega.
Luísa Mateus, camponesa e mãe de quatro crianças, está no centro de acolhimento de Kapise, no sudoeste do Malawi, desde o final de novembro de 2015. Todos os seus pertences foram destruídos, alegadamente pelas forças de defesa moçambicanas. "Queimaram tudo dentro da minha casa. Até abandonei a minha 'machamba'", diz.
Refugiados vindos da localidade de Nkondedzi, distrito de Moatize, acusam as forças de segurança de violarem mulheres e queimarem casas e celeiros de populares – supostamente por apoiarem homens armados da RENAMO.
As autoridades negam as acusações. O comandante-geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), Jorge Khalau, rejeita que as forças de defesa tenham torturado civis em Nkondedzi: "Não é verdade que eles estão a fugir da polícia. Eles estão a fugir desta barbaridade, desta situação de rapto que a RENAMO está fazendo", declarou Khalau numa conferência de imprensa.
Segundo Jorge Jasse, chefe do posto administrativo de Zóbue, distrito de Moatize, não há moçambicanos a fugir para o Malawi – antes malawianos que atravessam a fronteira para Moçambique, onde praticam agricultura, e que com a tensão político-militar na província de Tete regressaram ao país de origem. "Isso é montagem. Esses não são moçambicanos", afirma Jasse. "São preguiçosos que não querem trabalhar a terra e que se acumulam aí para o Governo lhes dar comida."
Fevereiro de 2016: Confrontos violentos na Zambézia mantêm clima de instabilidade
O Comandante da Policia da Zambézia, João Mahunguele, disse à imprensa que em finais de janeiro houve troca de tiros que resultaram em ferimentos de um agente da força de proteção dos recursos florestais na zona de Zero no distrito de Mopeia.
Segundo a Polícia, o ataque não provocou vítimas mortais. No entanto Mahunguele afirma que “ou cessam isto ou entretanto vai ter que haver resposta. As forças de segurança estão no terreno, as populações estão no terreno, há livre circulação de pessoas e bens. A missão das forças de defesa e segurança é manter a ordem e segurança da ordem pública. A tolerância tem procedimentos e limites“. A polícia moçambicana admitiu ainda possuir provas do envolvimento de homens armados da RENAMO, mas afirma ter dificuldade em identificar os autores.
O Comandante da Policia da Zambézia acrescentou ainda que a corporação já não vai mais tolerar as provocações dos homens de Afonso Dhlakama, líder da RENAMO, e que as forças de defesa e segurança na província da Zambézia já estão prontas para uma resposta imediata.
A já tensa situação militar em Morrumbala, voltou a agravar-se na semana passada quando homens armados da RENAMO foram perseguidos e detidos pela polícia num dos postos policiais depois de terem assaltado e agredido fisicamente um cidadão, revelou a polícia.
5 de fevereiro de 2016: "Já não precisamos da guerra", alertam psicólogos
Psicólogos moçambicanos lamentam a "falta de aceitação" entre o Governo da FRELIMO e a RENAMO. E dizem que é urgente avançar com propostas para resolver um conflito que não precisa de desencadear violência. Os psicólogos entendem que muitos políticos moçambicanos continuam a não prestar atenção aos traumas que a guerra civil, entre 1976 e 1992, causou em vários grupos sociais, sobretudo em crianças.
"Há necessidade de os psicólogos tentarem trabalhar com as pessoas, para as ensinar que já não precisamos da guerra", afirma o psicólogo Nataniel Moela. Seria necessário, principalmente, superar problemas de auto-estima no seio da população. Segundo este psicólogo, a razão principal da origem dos confrontos militares tem sido a inferiorização das pessoas. "Quando a pessoa perde a sua auto-estima, fica violenta. E o que se espera de uma pessoa violenta são percursos incalculáveis, decisões impensáveis", diz.
8 de fevereiro de 2016: RENAMO quer fiscalizar viaturas "suspeitas" no centro e norte
A Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) anunciou que vai começar a fiscalizar viaturas "suspeitas" nas estradas do centro e norte do país. A ala militar do maior partido da oposição em Moçambique criará grupos e postos de fiscalização nas maiores estradas das seis províncias onde reclama vitória nas eleições gerais de 2014.
"Esses controlos vão servir para fiscalizar os carros que saem do sul para o centro, do centro para o sul, do norte para o sul...", explicou, o chefe de propaganda e mobilização da RENAMO na província central de Sofala, Horácio Calavete. A medida visa interditar a circulação na região centro de Moçambique de viaturas transportando material bélico e militares para as antigas zonas de conflito, segundo Calavete. A RENAMO pretende "colocar controlos em toda a estrada, entre Inchope-Rio Save, Inchope-Caia, e Inchope-Rio Zambeze, de Tete."
A RENAMO denuncia ainda atos de tortura e assassinato de membros incómodos do partido por alegados grupos ligados à Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), no poder.
9 de fevereiro de 2016: Governo moçambicano nega existência de refugiados no Malawi
O Governo de Moçambique nega a existência de refugiados no Malawi. O Executivo de Maputo prefere considerar os quatro mil cidadãos moçambicanos, atualmente num centro de acolhimento no Malawi, de deslocados.
A reação segue-se aos pronunciamentos de algumas organizações não-governamentais no Malawi, que têm estado a pressionar Lilongwe para que conceda o estatuto de refugiados aos moçambicanos.
Os quatro mil moçambicanos encontram-se no centro de acolhimento de Kapise, no distrito malawiano de Mwanza, a cem quilómetros a sul da capital do Malawi, Lilongwe. Estes moçambicanos partiram de Nkondedzi, distrito de Moatize, na província central de Tete, devido aos confrontos militares entre forças do exército governamental e elementos armados da RENAMO (Resistência Nacional Moçambicana).
O diretor do Instituto Nacional de Apoio aos Refugiados, Adérito Matangala, explicou que as organizações não-governamentais que operam no Malawi deviam ter bom senso. "Estranhamente, as ONG pressionam o Governo de Lilongwe para que conceda o estatuto de refugiado. Mas as coisas não funcionam assim. O estatuto de refugiado é um processo administrativo complexo. Nunca vi coisa igual, organizações não-governamentais extremamente pressionantes no Malawi onde o Governo é subalternizado. Este papel compete ao próprio Malawi: aceitar ou não as pessoas".
11 de fevereiro de 2016: Centro de Moçambique volta a ser palco de ataques armados
Quatro viaturas foram atacadas na manhã quando circulavam entre Rio Save-Muxúnguè, na província de Sofala, centro de Moçambique. Supõe-se que os homens armados da RENAMO sejam os autores.
O braço armado do maior partido da oposição moçambicana, RENAMO, protagonizou três ataques separados a viaturas na estrada nacional número 1, a principal estrada do país, na província central de Sofala. Segundo a polícia o balanço é de três feridos ligeiros e danos materiais não avultados.
12 de fevereiro de 2016: RENAMO não nega nem confirma autoria dos ataques
A polícia da república de Moçambique (PRM) na província central de Sofala confirmou três novos ataques armados, no dia 12 de fevereiro, atribuídos ao braço armado da RENAMO, o maior partido da oposição.
A porta-voz do comando provincial de Sofala, Sididi Paulo, relata: "Temos a informar que os homens armados da RENAMO protagonizaram três ataques, sendo dois na zona de Zove e Gongodje no distrito de Chibabava, concretamente no posto administrativo de Muxúnguè. O ataque aconteceu contra viaturas civis resultando em dois feridos ligeiros. O outro ataque ocorreu cerca das 11 horas no troço Nhamapaza-Caia, no distrito de Maringué, e desta ação uma viatura com quatro ocupantes foi atingida, o motorista foi alvejado na perna. Os restantes três estão em observação no centro de saúde local."
Entretanto, em Gorongosa, onde se prepara a partir de março a governação de seis províncias do centro e norte de Moçambique, o líder da RENAMO Afonso Dhlakama não confirmou nem desmentiu que os ataques contra alvos civis estariam a acontecer a seu mando. Segundo ele, "a RENAMO em defesa própria quando é atacada persegue, quando somos atacados respondemos. Antes de nos virem atacar, quando a nossa inteligência nos confirmar que está aí o grupo que amanhã vem atacar é não esperar apenas para responder quando já estiverem a disparar, porque se calhar ao primeiro tiro você morre. É atacar já o seu adversário antes de te matar. É o que está acontecer um pouco em Tete, no Sul, na Zambézia..."
Por outro lado, o chefe da delegação do Governo moçambicano nas negociações com a RENAMO, José Pacheco, defendeu o desarmamento urgente do maior partido da oposição.
17 de fevereiro de 2016: Partidos no Parlamento de Moçambique apelam ao diálogo
Todos os partidos querem a paz. Foi a mensagem que passou na primeira sessão anual do Parlamento moçambicano, quando se multiplicam os casos de confrontos violentos entre as forças armadas do Governo e da RENAMO.
No próprio dia da abertura dos trabalhos parlamentares na quarta-feira, 17 de fevereiro, voltaram a verificar-se ataques, desta vez na vila de Gorongosa, na província de Sofala, centro de Moçambique. Por volta da uma hora da madrugada do dia 17 de fevereiro, um grupo de homens armados atacou um posto de controlo misto das forças de defesa e segurança na vila de Gorongosa, província de Sofala, em Moçambique.
Há registo de pelo menos um morto no grupo de atacantes. No entanto, Manuel Jamaca, administrador de Gorongosa, disse, em declarações à Lusa, que se registou também um morto pertencente às Forças de Defesa e Segurança (FDS), que ainda não foi confirmado pela porta-voz das FDS. A polícia atribuiu este ataque ao braço armado da RENAMO, o maior partido de oposição em Moçambique.
Em Maputo, no Parlamento, o maior partido da oposição, a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), negou qualquer envolvimento em ataques contra civis ocorridos neste país. A RENAMO atribuiu a autoria dos ataques às forças governamentais. A chefe da bancada do principal partido da oposição, Ivone Soares, disse que os governantes estão a levar a cabo o que descreveu como sendo “terrorismo de Estado”. Acrescentou que o executivo está a inviabilizar a atividade política da oposição, e não só: “Raptar opositores num distrito e ir matá-los noutro, é terrorismo. Emboscar dirigentes da oposição para dar continuidade ao plano de assassinatos, é banditismo, é terrorismo. Cercar delegações dos partidos adversários, cortar a liberdade de reunião, manifestação e expressão, é terrorismo. Carbonizar membros dos partidos da oposição, e os membros das suas famílias, é terrorismo”.
Por seu lado, a chefe da bancada do partido governamental Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), Margarida Talapa, apelou ao diálogo no Parlamento entre todos os partidos para assegurar um consenso: “O diálogo permanente e sem pré-condições é a única via para consolidarmos a democracia, alcançarmos a paz efetiva, e contribuirmos para o desenvolvimento deste belo Moçambique”.
Para o chefe da bancada do partido da oposição, Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Lutero Simango, a cultura de violência e intimidação das pessoas ameaça levar o país ao abismo e à destruição. Simango deu o alerta: "Mais perigoso se torna, quando os administradores, chefes de postos, assumem um papel de impedir os partidos políticos que se conformam com a lei, de exercerem as suas atividades políticas em liberdade, intimidam e perseguem os funcionários públicos e manifestam publicamente a sua simpatia com a oposição. Até chegam ao ponto de proibirem um enterro em cemitérios públicos de membros da oposição, e o acesso a água potável, e dizem: “Vão buscar a água ao vosso partido””.
Perante a escalada da tensão política, Daviz Simango, o presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), a segunda maior força política da oposição, pede um diálogo mais inclusivo em entrevista exclusiva à DW África.
19 de fevereiro de 2016: África do Sul admite mediação entre Governo de Moçambique e RENAMO
Durante uma visita a Moçambique, Mandis Mpahlwa, Alto Comissário da África do Sul anunciou que o Presidente sul-africano, Jacob Zuma, está disponível para ajudar o país a resolver a situação de tensão e instabilidade política e apelou para que o Governo e a RENAMO acordem na necessidade de mediação e diálogo.
O representante da África do Sul, confirmou assim a troca de correspondência entre o seu Governo e a RENAMO, em que o maior partido da oposição moçambicana solicita a mediação no conflito político no país.
22 de fevereiro de 2016: "Superlotação" de aldeias de refugiados moçambicanos no Malawi preocupa Médicos Sem Fronteiras
Nos campos de refugiados do Malawi, as dificuldades são muitas. Amaury Grégory, responsável da missão da Médicos Sem Fronteiras (MSF) no Malawi e Moçambique, falou sobre a situação no campo de Kapise, Mwanza: "Desde novembro que os refugiados começaram a chegar ao Malawi e o número tem aumentado, agora são cerca de 6000 de acordo com o ACNUR. Não há condições para receber todas essas pessoas. Agora as chuvas que caem diariamente tornaram a região insegura. Infelizmente não temos capacidade para abastecer água, distribuímos oito litros de água por pessoa e por dia. Há muito poucas latrinas, cerca de 120, mas o ideal seriam 300. Mas o espaço na aldeia é muito pequeno para albergar os refugiados, há uma superlotação. As condições são realmente muito dificeis."
22 de fevereiro de 2016: Human Rights Watch: Exército de Moçambique executa e viola em Tete
A organização de direitos humanos Human Rights Watch (HRW) disse ter ouvido dezenas de relatos de refugiados no Malawi, que acusam as forças armadas na província central de Tete de execuções sumárias, abusos sexuais e maus-tratos. "Chocou-me particularmente o caso de uma mulher que contou que um alegado soldado, vestido com o uniforme das forças armadas de Moçambique, lhe disse: 'foge'. Ela fugiu, foi esconder as crianças debaixo de uma ponte e, quando regressou, o marido tinha sido morto. Este é apenas um caso", afirmou Zenaida Machado, uma pesquisadora da organização.
Outra testemunha contou que viu soldados a fazer cortes, com uma "faca de grande dimensão", na cabeça de um homem, que acusavam de pertencer ao grupo armado do maior partido da oposição, a RENAMO. Um refugiado disse que chegou ao Malawi "só com a roupa do corpo" depois de soldados incendiarem a sua casa e tudo o que tinha.
Desde o final do ano passado, mais de 6.000 pessoas fugiram de Moçambique para o vizinho Malawi, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR). Foram obrigadas a sair das suas casas após confrontos na região entre as forças de segurança e homens armados do maior partido da oposição, a RENAMO. Agora, temem regressar.
23 e 24 de fevereiro de 2016: Mais ataques apesar de novas escoltas nas estradas
Após os sucessivos ataques a viaturas civis, na província de Sofala, por alegados homens armados da RENAMO, a polícia moçambicana introduziu em meados de fevereiro escoltas militares em dois troços da Estrada Nacional 1: Rio Save-Muxúnguè (já houve escoltas neste troço em 2013/2014) e – mais a norte – Maringué-Caia (novo troço com escoltas).
Dois destes ataques aconteceram no dia 23 de fevereiro nos troços de Muxúnguè-Save e Nhamapaza-Caia. O balanço da polícia aponta para dois feridos sem gravidade e danos materiais em algumas viaturas.
Quanto ao terceiro ataque, que ocorreu no dia 24 de fevereiro, sabe-se que foi contra uma coluna que seguia no sentido Save-Muxúnguè. Segundo a agência de notícias Lusa, três pessoas ficaram feridas, incluindo uma criança.
O ataque, já atribuído a homens armados da RENAMO, começou com um tiroteio contra a coluna escoltada por militares do Governo, que destruiu duas viaturas na zona de Zove, distrito de Muxúnguè, centro de Moçambique. Logo de seguida, a escolta foi parada e iniciou-se uma perseguição aos atacantes.
Segundo a polícia moçambicana, citada pelo Centro de Integridade Pública (CIP), 18 ataques foram registados na EN 1 (Estrada Nacional) entre os dias 11 e 25 de fevereiro de 2016.
25 de fevereiro de 2016: Chefe da diplomacia europeia apela ao diálogo em Moçambique
A União Europeia (UE) está preocupada com a onda de instabilidade política em Moçambique. De visita a Maputo, a chefe da diplomacia europeia, Federica Mogherini, alertou para a necessidade de "não se perseguirem objetivos políticos através da força das armas".
"É necessário reforçar a democracia no país e é igualmente crucial que se crie um ambiente que permita resultados substanciais e significativos no diálogo político", disse Mogherini, esta quinta-feira (25.02), à saída de um encontro com o Presidente da República, Filipe Nyusi, na capital moçambicana.
Durante a visita de Mogherini, houve um pedido da RENAMO (Resistência Nacional Moçambicana) à União Europeia para a mediação da crise polítcia e militar que se vive em Moçambique.
25 de fevereiro de 2016: Nyusi reforça que está aberto a diálogo e RENAMO volta a pedir mediação
Filipe Nyusi voltou a mostrar qual a sua posição em relação ao conflito, na cerimónia de graduação na Academia de Ciências Policiais, em Maputo. "Reiteramos a nossa abertura para o diálogo sem pré-condições, assente no estrito respeito pela ordem jurídica estabelecida no nosso país", disse o Presidente durante o seu discurso.
Filipe Nyusi condenou ainda os ataques atribuídos ao partido da oposição, sublinhando que os mesmos "perturbam a vida das pessoas e destroem propriedades, num claro atentado à paz, estabilidade, unidade nacional e democracia".
"Apelamos aos nossos compatriotas e a todos os nossos amigos: ninguém deve encorajar o porte de armas nem matanças ao povo moçambicano para forçar a sua ascensão ao poder ou sustentar as vontades individuais", reforçou o Presidente.
De acordo com um comunicado distribuído à imprensa, a RENAMO volta a reforçar que só aceitará dialogar com o Governo se governar nas seis províncias onde reivindica a vitória nas eleições gerais de 2014. Na mesma nota, é feita referência ao pedido de ajuda na mediação do conflito feito pelo maior partido da oposição a Jacob Zuma, Presidente da África do Sul, e à Igreja Católica. "Para a RENAMO, um diálogo verdadeiro e sério só é possível se a FRELIMO aceitar uma mediação séria, posição já manifestada publicamente".
26 de fevereiro de 2016: Governo moçambicano não se responsabiliza pela segurança de Dhlakama
O ministro da Defesa Nacional moçambicano afirmou, em declarações após a abertura do ano letivo militar na Beira, que o Governo não se responsabiliza pela segurança de Afonso Dhlakama, enquanto ele não regressar às cidades moçambicanas.
Atanásio Salvador Ntumuke acrescentou ainda que cabe ao líder da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) criar condições para a sua segurança onde quer que ele esteja. "Como é que ele saiu? Então, aí é que está o problema. Nós, da defesa e segurança, não sabemos", afirmou o ministro.
"Isto depende dele, ele foge de algo, da cidade para o mato. Portanto, nós estamos prontos para garantir a sua segurança, mas ele está no mato. Como é que nós vamos garantir a segurança? A não ser que os senhores conheçam onde ele está", acrescentou Ntumuke, quando questionado pelos jornalistas presentes se o Governo estaria a fazer algo para garantir a segurança de Dhlakama.
Em entrevista à DW África, Corinna Jentzsch, professora assistente de Relações Internacionais da Universidade Leiden, na Holanda, disse que retorno à guerra civil é improvável, mas conflitos entre RENAMO e FRELIMO fragilizam o longo processo de paz. A falta de reconciliação nacional e falhas na reintegração de ex-combatentes são os principais responsáveis pela instabilidade política atual. "A polarização social persiste ao longo dos anos desde o acordo de paz. O país permanece dividido entre simpatizantes da RENAMO e da FRELIMO, entre o Norte e o Sul", explica a especialista que fez pesquisas de campo sobre a guerra civil e o processo de paz em Moçambique. Segundo a especialista, Dhlakama mantém uma mentalidade de guerrilha.
Por sua vez, a FRELIMO acentua as rivalidades. “A repressão está aumentando. A FRELIMO propõe a ideia de união nacional ao ponto de silenciar a oposição. Nunca houve um processo de reconciliação a nível nacional. A guerra continuou não puramente com violência, mas com palavras. Todos os problemas sociais de Moçambique são entendidos hoje sob o espectro do conflito entre a RENAMO e a FRELIMO. Essas diferenças nunca foram superadas, então a rivalidade da guerra civil continua", analisa.
Março de 2016: Mais moçambicanos fogem na província de Tete
Apesar de as tensões entre RENAMO e FRELIMO terem diminuído em finais de fevereiro de 2016, moradores continuam a abandonar as regiões de Nkondedzi e Chibaene, nos distritos de Moatize e Tsangano. Em Nkondedzi, mais de seis mil moçambicanos já terão atravessado a fronteira para o Malawi à procura de segurança. Algumas centenas optaram por encontrar refúgio noutros pontos da província de Tete.
Moradores que ainda resistiam em deixar suas casas decidiram sair em busca de lugares mais seguros. Eles alegam que as forças de defesa estão a cometer atrocidades contra as pessoas que ainda continuam nas comunidades.
A Polícia da República de Moçambique (PRM) na província de Tete garante que há calma e tranquilidade em Nkondedzi e Chibaene. O governador da província, Paulo Auade, disse ao canal de televisão moçambicano STV que os refugiados no centro de Kapise, no Malawi, onde se encontram muitos moçambicanos, são malawianos assolados pela seca, que procuram ajuda. “Não há nenhum refugiado. Aqueles que estão no Malawi são deslocados. Se verificar bem, tem mais crianças e mulheres do que homens armados”, ressalvou.
Enquanto prevalece a tensão político-militar muitas empresas que operam na província de Tete começam a acumular prejuízos, devido à retração de investimentos.
2 de março de 2016: International Crisis Group coloca Moçambique em "alerta de risco de conflito"
A organização International Crisis Group colocou Moçambique na lista de países ou regiões em "alerta de risco de conflito", após a situação política e militar se ter agravado em fevereiro com registo de vários incidentes. Para a ICG, os acontecimentos "justificaram" o agravamento da situação, que começou logo no início do mês, quando a Renamo, oposição, rejeitou conversações com o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi.
Segundo o relatório mensal da International Crisis Group (ICG), com sede em Bruxelas, Moçambique figura ao lado do Afeganistão, Chade, Somália, Turquia, Venezuela e Zimbabué, bem como a região da península da Coreia.
3 de março de 2016: Há um ano Gilles Cistac foi assassinado e nenhuma detenção foi feita
Um ano após o assassínio do constitucionalista franco-moçambicano Gilles Cistac, as autoridades moçambicanas ainda não detiveram ninguém relacionado com o caso, segundo o porta-voz da polícia, Inácio Dina. "Houve pessoas intimadas a prestar depoimentos, algumas por terem testemunhado o crime e outras por suspeitas do seu envolvimento, mas depois soltas", disse o porta-voz do Comando Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM). Inácio Dina acrescentou que a polícia continua a investigar o caso e a falta de resultados não pode ser encarada como um arquivamento do processo.
5 de março de 2016: Ataques contra autocarros
Foram registados ataques a colunas de veículos civis escoltadas pelos militares atribuídos à RENAMO, em dois troços da EN1, a principal estrada de Moçambique, na província de Sofala, mas há relatos de incidentes noutros pontos do país. No dia 5 houve tiros ao pé da localidade de Honde (Manica) contra um autocarro da empresa Nagi Investimentos, que veio com mais de 60 passageiros de Tete. O condutor e um passageiro morreram. Nos dias seguintes, houve mais um ataque contra um autocarro.
A Federação Moçambicana dos Transportadores Rodoviários e empresários apelaram ao fim dos confrontos em Moçambique, que começam a prejudicar o transporte de pessoas e mercadorias. Os prejuízos dos empresários desde o início dos ataques, em 2013, estimam-se em dois milhões de dólares e alguns ameaçam fechar portas. Várias empresas de transporte moçambicanas anunciaram na sequência dos ataques de que iriam paralisar a sua atividade. "No conflito de há dois anos sofremos muitos prejuízos, que rondam os dois milhões de dólares, nomeadamente em pneus e vidros", diz Mussagy Goupal, empresário da área dos transportes.
O jornalista Luis Filipe Nhachote, jornalista e participante na iniciativa Africaleaks pelo jornal @Verdade, afirma em entrevista à DW África que os moçambicanos estão fartos de discursos de violência, sobretudo dos dirigentes da RENAMO. O maior partido da oposição em Moçambique corre assim o risco de perder a confiança dos cidadãos, sobretudo no seio da classe média, nas maiores cidades do país, afirma Nhachote para acrescentar que “é um retrocesso de mais de 20 anos, na história de belicismo que aconteceu neste país. A RENAMO pouco a pouco está perdendo a sua credibilidade. Sempre que há crises eles acham que a única maneira de negociar é pela força das armas."
9 de março de 2016: Mais de 11 mil refugiados moçambicanos no Malawi
São cada vez mais os moçambicanos que procuram refúgio em Kapise. Por semana, chegam cerca de 300 pessoas que fogem dos confrontos entre o exército e a RENAMO. Até ao momento, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) registou 8.776 moçambicanos que pediram asilo na localidade malawiana. Outros 2.250 estarão à espera de serem registados.
O centro de acolhimento de Kapise está sobrelotado. É nesta aldeia a apenas seis quilómetros da fronteira com Moçambique que se concentra a maioria dos que fogem dos confrontos entre o exército e a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), o maior partido da oposição. Os primeiros chegaram em junho de 2015, em pequenos grupos. Desde dezembro de 2015, o número não pára de aumentar.
Monique Ekoko, representante do ACNUR no Malawi, afirma que a situação é preocupante. "O local está congestionado. Há 11 mil pessoas a viver num espaço concebido para acolher, no máximo, três mil", conta à DW África. "As pessoas estão praticamente a viver umas em cima das outras, em espaços muito pequenos". Para atender às necessidades são necessários 15 milhões de dólares.
A falta de espaço dificulta a criação de infraestruturas necessárias como latrinas, recreios para as crianças e tendas para instalar escolas. Segundo Ekoko, o Governo do Malawi já prometeu que iria encontrar um local com mais espaço e melhores condições.
10 de março de 2016: Governo de Quelimane preocupado com infiltração de guerrilheiros da RENAMO
Carlos Carneiro, administrador de Quelimane, na província da Zambézia, Moçambique, disse que a cidade de Quelimane está ameaçada pelos homens da RENAMO e teme que os mesmos se estejam a infiltrar na cidade. Carlos Carneiro referiu que algumas zonas, principalmente no Supinho e no Maquival, reina um clima de medo, daí que se possa dizer que há de facto uma ameaça à população.
"Em Quelimane temos informações de que alguns grupos também criam instabilidade nas casas e nas vias públicas e isso atormenta de certa maneira o bom ambiente onde a população se faz presente. Por isso é que não pensámos duas vezes em fazer esta reunião. Precisamos de arregaçar as mangas como Governo", explica o administrador de Quelimane.
Agradecimentos: Esta cronologia apenas foi possível com as contribuições de todos os jornalistas da DW África. Nomeadamente: Amos Zacarias (Tete), António Cascais, António Rocha, Arcénio Sebastião (Beira), Bernardo Jequete (Chimoio), Bettina Riffel, Cristiane Vieira, Cristina Krippahl, Eleutério Silvestre (Pemba), Ernesto Saúl (Maputo), Filipa Serra Gaspar, Glória Sousa, Guilherme Correia da Silva, Karina Gomes, João Carlos (Lisboa), Leonel Matias (Maputo), Madalena Sampaio, Manuel David (Lichinga), Marcelino Mueia (Quelimane), Maria João Pinto, Nádia Issufo, Nelson Carvalho Miguel (Nampula), Nuno de Noronha, Romeu da Silva (Maputo), Sitoi Lutxeque (Nampula) e Sofia Diogo Mateus.