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Angola: Luta contra a corrupção caiu no esquecimento?

2 de junho de 2022

O aproximar das eleições gerais em Angola, previstas para agosto, terá atirado para o esquecimento a "luta contra a corrupção". A data do pleito deverá ser conhecida amanhã, após a reunião do Conselho da República.

Protesto contra a corrupção em LuandaFoto: Manuel Luamba/DW

Onde está a tão propalada "cruzada contra corrupção" em Angola? No esquecimento, diz analista.

Em entrevista à DW África, o ativista Luís Paulo diz que "há meses que não se fala na luta contra a corrupção que estava a ser levado a cabo, a nível da gestão da coisa pública. E não será agora, em época de eleições, que se vai falar."

Os partidos aquecem as suas máquinas para o escrutínio, e na imprensa multiplicam-se as notícias sobre o processo eleitoral. Seja com acusações do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) à oposição, alegadamente por querer desestabilizar o escrutínio, seja com acusações da oposição ao MPLA, supostamente por estar a preparar fraude eleitoral.

Luta contra a corrupção em segundo plano

A expetativa é grande em relação às eleições gerais de agosto – a oposição pede alternância após décadas com o MPLA no poder – e é por isso que, segundo o jurista Agostinho Canando, se tem falado mais do escrutínio do que do combate à corrupção em Angola.

"A prioridade agora são as eleições, em fase de pré-campanha", comenta Agostinho Canando.

Apesar da luta contra a corrupção anunciada pelo Governo, a pobreza ainda castiga a vida dos angolanos Foto: AMPE ROGERIO/AFP

O Governo diz, no entanto, que os resultados do combate à corrupção estão à vista de todos, e assegura que acabou a "sensação de impunidade no país".

O Procurador-Geral da República, Hélder Pitta Grós, informou recentemente que, nos últimos três anos, foram recuperados mais de 5 mil milhões de dólares em ativos financeiros e não financeiros.

Foram arrestados bens móveis e houve o julgamento e condenação de antigos titulares de cargos públicos como, por exemplo, Augusto Tomás, ex-ministro dos Transportes, acusado de peculato, abuso de poder e branqueamento de capitais. É o único na cadeia.

Combate seletivo?

O combate à corrupção é o cavalo de batalha do Presidente angolano, João Lourenço, desde que chegou ao poder, em setembro de 2017. Mas os críticos continuam a queixar-se de que o combate tem sido seletivo.

É por isso que o jurista Agostinho Canando diz que o balanço que faz dos últimos anos é modesto. "Há algumas coisas de negativo", refere.

Mas o combate à corrupção não se faz de um dia para o outro, reconhece o ativista Fernando Sakuayela – nem talvez em cinco anos. Agora que as eleições se aproximam, Sakuayela diz que é preciso "parar tudo" no que diz respeito ao combate à corrupção.

"Embora a luta contra a corrupção seja um processo continuado e por continuar, no presente momento será mais racional haver um freio à exposição de altas figuras do regime", afirma Sakuayela, que defende a retoma do combate à corrupção só depois das eleições.

A DW África contactou a PGR e os tribunais angolanos, para saber se havia processos novos de corrupção, mas não obteve uma reação.

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