O Parlamento Pan-africano participa na Conferência do Clima da ONU (COP23), em Bona, na Alemanha. Na COP23, o grupo organiza eventos onde discute o papel dos seus deputados no combate às mudanças climáticas.

Ivone Soares, chefe da bancada parlamentar da RENAMO (Resistência Nacional Moçambicana) é primeira vice-presidente para a juventude do Parlamento Pan-africano e lamenta que os acordos ratificados no que concerne ao combate às mudanças climáticas não sejam implementados em muitos países de África.

Em entrevista exclusiva à DW África, a deputada moçambicana revela que ao Parlamento Pan-Africano lhe resta o poder de persuadir os Governos a serem mais pro-ativos.

DW África: Que prioridades ficaram definidas na conferência para os países africanos?

Ivone Soares (IS): Debrucei-me sobre a necessidade de haver maior mitigação para que as pessoas compreendam que África pode contribuir para redução da emissão de carbono. Durante o evento, falei da necessidade de não nos colocarmos como vítimas neste processo das mudanças climáticas, pois havia uma corrente de parlamentares que defendia que nós, como africanos, temos que ser indemnizados por todas as situações criadas pelos ocidentais na exploração dos nossos recursos e que acabaram por agravar as mudanças climáticas nos nossos países.

Até pode chegar um chinês, por exemplo, a qualquer um dos países africanos e fazer o abate de árvores para obter madeira, mas para este chinês entrar nos nossos países alguém abriu portas. Portanto, ao colocarmo-nos como vítimas, estamos a tentar fugir da nossa responsabilidade de assumirmos que temos contribuído para que a exploração dos nossos recursos aconteça de forma selvagem.

DW África: Quais seriam as exigências  para assumir este papel já que a responsabilidade também é interna e não apenas dos estrangeiros?

IS: Acredito que temos que exigir que haja implementação dos vários acordos que são rubricados. Temos que assumir que como dirigentes africanos, como povo africano, em algum momento colocámos os nossos recursos à disposição de quem quisesse vir explorá-los. Também achei importante colocar durante a COP23 uma questão que tem a ver com a necessidade do parlamento Pan-africano ter um papel mais ativo na consciencialização dos estados-membros na medida em que cada estado-membro deve ter um plano de ação concreto para mitigar os males que as mudanças climáticas podem trazer.

DW África: Mas ao nível do parlamento africano, quais são as iniciativas em vigor para amenizar estes efeitos?

IS: O que nós temos feito é persuadir os estados membros para que sejam signatários dos vários protocolos que estamos a ratificar. Quando nós temos, por exemplo, o Acordo de Paris, que muitos países até hoje não adotaram, isso demostra que essas nações não estão realmente comprometidas com estas sugestões que nós, como parlamentares, estamos a dar.

DW África: Como tem sido a reação destes estados-membros aos vossos apelos?

IS: Alguns estados-membros colaboram, ratificam as convenções, mostram-se ativos, já criaram planos de ação ou estão a implementar. Mas há estados-membros da União Africana que não cumprem, principalmente porque ainda não temos um órgão legislativo com poderes para impor leis.

Portanto, o grande desafio que nós temos é garantir que os estados-membros ratificam este poder que o Parlamento Pan-Africano, para bem dizer, precisa de ter que é o poder legislativo. Nós não temos ainda o poder de determinar o que os estados devem fazer. 

DW África: Como deputada no Parlamento moçambicano para a bancada do maior partido da oposição, a RENAMO, como vê a abordagem do tema das alterações climáticas no hemiciclo? Ou este assunto não é discutido?

IS: Discutido o tema é, na medida em que, por exemplo, na Comissão da Agricultura esta questão não passa despercebida. O que resta fazer ao Governo é adotar medidas para que as mudanças climáticas sejam tidas em consideração. No entanto, também é preciso garantir que todos os 250 deputados compreendem o que estamos a falar quando falamos de mudanças climáticas. O trabalho deve começar em casa, na Assembleia da República. Depois de garantirmos que eles compreendem, temos que garantir que eles são potenciados ou capacitados, municiados de informação relevante numa linguagem terra-a-terra.

DW África: Acha que há sensibilidade suficiente em Moçambique para lidar com estes temas?

IS: Penso que sim, penso que as pessoas compreendem. Se calhar nem todas compreendem, mas aqueles que estão em lugares decisivos têm a obrigação de entender. Agora, alguns podem compreender, mas não acrescentar nada que possa ajudar o país a precaver-se.