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Angola: Culto no Parlamento resulta em medida administrativa

7 de julho de 2022

Secretário-geral da Assembleia Nacional pede desculpas públicas pelo culto religioso realizado no Parlamento angolano por um grupo de pastores. Funcionária que terá autorizado a cerimónia é alvo de medida administrativa.

Angola Parlament
Foto: DW/B. Ndomba

No princípio desta semana, um vídeo que mostra um grupo de pastores a orar na Assembleia Nacional, em Luanda, tornou-se viral nas redes sociais.  

O episódio registou-se na quinta-feira da semana passada, quando os pastores solicitaram uma visita às instalações do Parlamento angolano. Na sequência, os religiosos terão pedido autorização a uma funcionária para a realização de um culto na sala de plenários. 

O assunto tornou-se polémico, com vários segmentos da sociedade, incluindo deputados, a condenarem o ato. 

"Fomos surpreendidos"

Uma semana depois, esta quinta-feira (07.07), o secretário-geral da Assembleia Nacional, Pedro Agostinho de Neri, pediu desculpas públicas pelo sucedido. 

Sala de plenários da Assembleia Nacional da República de AngolaFoto: UNITA

Em declarações à imprensa, o parlamentar disse não ter existido qualquer orientação política superior para que tal culto acontecesse. 

"Nós pedimos sinceras desculpas pelo o que ocorreu. Não há intenção, em momento algum, de transformar a nossa sala de plenário num espaço de culto. Não há nenhuma orientação política para que isso tivesse acontecido. Todos nós fomos surpreendidos", afirmou Agostinho de Neri. 

No entanto, sem especificar, Agostinho de Neri revelou que já foi tomada uma medida administrativa contra a funcionária que autorizou o culto.  

Também pediu ao presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), para que atualizasse o regulamento das visitas.

"Medida acertada"

Em entrevista à DW África, o jurista angolano Agostinho Canando entende que a medida administrativa tomada pelo Parlamento contra a funcionário é a mais acertada. 

Para o especialista, o facto resultaria em responsabilidade civil ou criminal se houvesse a violação de direitos, liberdades e garantias fundamentais de outros cidadãos ou bens jurídicos essenciais à vida em sociedade.   

"Assim, a medida administrativa é a medida mais bem acertada para este funcionário que permitiu que houvesse um culto em plena sala do plenário na Assembleia Nacional", avaliou.  

Fernando da Piedade Dias dos Santos, presidente da Assembleia Nacional, deve atualizar regulamento de visitas da casaFoto: Borralho Ndomba/DW

Também entende que esta medida não abrange os superiores hierárquicos da funcionária, "salvo se os mesmos forem os devidos autores morais deste mesmo culto que se realizou na Assembleia Nacional".

Ativista aponta "bajulação"  

Em Angola, muitos ainda se questionam o que terá sido, de facto, aquela cerimónia no Parlamento.

O ativista Nelson Mucazo Euclides critica: "Deus não precisa de Assembleia Nacional para ser ouvido. Há momentos em que a pessoa cria já uma dúvida: será que são mesmo pessoas de igrejas [os que estiveram a orar no Parlamento]?. Quando vão fazer aquelas jogadas, aquelas brincadeiras [no Parlamento], estão a procurar outra coisa", diz o ativista, referindo-se à "bajulação". 

Recentemente, um músico gospel angolano envolveu-se numa polémica depois de ter afirmado que o Presidente João Lourenço era "o pastor de todos os angolanos". Embora o líder dos camaradas tivesse negado, a posição do artista foi considerada bajulação – uma prática frequente na governação do ex-Presidente José Eduardo dos Santos. 

Será que a bajulação continua? Nelson responde que "sim", porque os chefes em Angola não aceitam ser criticados.  

"A bajulação mudou de técnica. [O Presidente] não gosta que as pessoas o bajulem da mesma forma como se fazia com José Eduardo dos Santos. Mas não mudou quase nada. Tudo continua como antes", conclui o ativista angolano. 

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