Manuel Chang já está em Moçambique. O regresso do ex-ministro das Finanças reacende o debate sobre o caso das "dívidas ocultas", um processo antigo, mas que continua a marcar a política e a Justiça moçambicanas.

Agora que voltou ao país, deve Manuel Chang ser finalmente ouvido pela Justiça moçambicana? Analistas ouvidos pela DW convergem neste ponto: sim, deve voltar ao banco dos réus ou, pelo menos, ser ouvido como declarante.

Reabrir o processo das dívidas ocultas

Durante o julgamento do processo das "dívidas ocultas" em Moçambique, em 2021 e 2022, Manuel Chang foi várias vezes citado, lembra o analista Alexandre Chiúre. Mas, por estar nos Estados Unidos no âmbito do mesmo escândalo, nunca chegou a responder.

Agora, isso deve mudar: "Há motivos para reabrir o processo e também para ativar os processos autónomos que corriam na Justiça e que, infelizmente, estavam arquivados. O regresso dele é motivo para ativar esses processos todos, ser ouvido e contar novamente a história na primeira pessoa", acrescenta o analista.

Alexandre Chiúre acredita que o ex‑ministro das Finanças ainda tem muito a esclarecer em relação ao dossier das "dívidas ocultas". Aliás, muitas das informações sobre o escândalo foram reveladas com a ajuda do processo nos Estados Unidos, em que Chang respondeu. E, recorda o analista, a Procuradoria-Geral da República deixou em aberto a possibilidade de o ex-ministro ser ouvido.

"Não fechou em absoluto o assunto. Nas declarações iniciais, [a PGR] deu a entender que [estas questões] estavam encerradas, mas mais tarde fiquei com a impressão de que está tudo em aberto e que, a qualquer momento, a Justiça moçambicana pode voltar a mexer no assunto", explica Alexandre Chiúre.

Realidade ou cenário improvável?

Também o analista Dércio Alfazema afirma que o regresso de Chang é uma oportunidade para voltar ao julgamento das dívidas ocultas. "O julgamento de Manuel Chang no território nacional seria uma oportunidade muito grande para poder se esclarecer os contornos da sua participação nesse caso e também para poder tirar correspondente responsabilização", sublinha o analista. 

Apesar das acusações contra o ex-ministro das Finanças serem diferentes nos Estados Unidos e em Moçambique, Alfazema refere que os factos são os mesmos. Ainda assim, o analista duvida que um novo julgamento avance em território moçambicano.

"A chance de ele ser julgado no âmbito deste processo das dívidas ocultas em Moçambique é quase nula, é muito pouco provável. Seria um exercício jurídico muito forçado para que ele voltasse a ser julgado, mesmo em sede do processo autónomo que foi aberto", salienta. 

Papel da sociedade civil

Para Dércio Alfazema, a pressão pode ser decisiva. O analista entende que, para fazer avançar o caso em Moçambique, a sociedade civil devia fazer um esforço semelhante ao que fez para o caso nos Estados Unidos.

"Investiram muito dinheiro para contactar advogados para poderem interceder na África do Sul a favor de um julgamento de Manuel Chang nos EUA. Mas acontece que, no julgamento nos EUA, foram essencialmente acautelados os interesses americanos que estavam em causa para o esclarecimento do caso em Moçambique e isto acabou ficando do lado", explica o analista.

O analista Alexandre Chiúre afirma que o antigo ministro foi o mais sacrificado neste processo. No entanto, sugere que Chang seja ouvido como declarante: "Ele havia de esclarecer alguns assuntos que não ficaram muito bem explicados", conclui.