Chang quer decisão sobre extradição nas mãos de Ramaphosa
Milton Maluleque (Joanesburgo)
18 de março de 2019
Foi adiada mais uma vez, agora para 26 de março, a decisão sobre a extradição de Manuel Chang. Advogados pediram que seja o Presidente sul-africano a decidir sobre os pedidos dos EUA e de Moçambique.
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Mais um adiamento no caso de Manuel Chang, na África do Sul. A defesa do ex-ministro moçambicano das Finanças já não quer que seja o ministro sul-africano da Justiça a decidir sobre os pedidos de extradição feitos pelos Estados Unidos da América e por Moçambique, mas o próprio Presidente Cyril Ramaphosa.
Foi o que afirmou nesta segunda-feira (18.03) o advogado de Manuel Chang, Rudi Krause, que pede ao Director-Geral dos Procuradores que dê a Ramaphosa a palavra final: "Queremos que o Director-Geral dos Procuradores tome a decisão de que pedido deve receber preferência. E somos de opinião que essa decisão deve ser tomada já", declarou.
É a resposta da defesa de Manuel Chang ao Ministério Público, que reiterou esta segunda-feira em tribunal que quem deve decidir sobre os pedidos de extradição é a Justiça sul-africana.
Ministério Público contra
Manuel Chang está detido na África do Sul desde o final de dezembro, acusado de crimes financeiros. O ex-ministro moçambicano foi detido a pedido dos EUA, mas, a seguir, Moçambique também optou por pedir a extradição.
A defesa de Chang diz que é o chefe de Estado que deve decidir sobre o assunto. Mas o novo procurador do Ministério Público, Dean Barnard, pediu ao juiz, nesta segunda-feira (18.03), que indeferisse o requerimento dos advogados de Chang de passar para as mãos do Governo a decisão sobre a extradição do ex-ministro moçambicano.
"Em resumo, direi que a pessoa, pela qual se requer a sua extradição por um país estrangeiro, deve ser apresentada perante um juiz que lida com casos de extradição, e que este irá determinar se a pessoa é elegível. Reitero que é o que é estipulado por lei", afirmou.
Chang quer decisão sobre extradição nas mãos de Ramaphosa
Nova data
A audição desta segunda-feira em Joanesburgo foi marcada para a apresentação dos argumentos do Ministério Público e da defesa, depois do advogado de Chang ter invocado irregularidades na decisão do juiz William Schutte, que decidiu que o pedido de extradição dos EUA seria o primeiro a ser ouvido, em detrimento do moçambicano.
O Ministério Público defende que a lógica e o senso comum dão prioridade ao pedido dos EUA, porque este foi o primeiro a ser recebido e também porque o arguido foi preso devido a um mandado de captura emitido justamente pela justiça americana.
A decisão sobre a extradição foi agora adiada para a próxima terça-feira, 26 de março.
Questionado acerca do caso, o novo adido de segurança junto do Alto Comissariado de Moçambique na África do Sul, o general Abel Nuno, destacou que "os advogados estão a cumprir o papel deles".
"Nós, como autoridade moçambicana, [também] estamos a fazer o nosso papel, acompanhando todo o contorno desse problema, ao lado do nosso cidadão. Apesar de tudo, ele continua nosso cidadão e nós temos a obrigação de lhe dar todo o apoio", complementou.
Ciclone Idai causa mortes e destruição
Ciclone Idai faz mais de 200 mortos em Moçambique, no Zimbabué e no Malawi. Cerca de 90% da cidade moçambicana da Beira foi destruída com a passagem do ciclone Idai, segundo a Cruz Vermelha.
Foto: picture-alliance/AP/C. Haga
Ciclone Idai faz mais de 200 mortos
A passagem do ciclone Idai afetou mais de 1,5 milhões de pessoas em Moçambique, no Zimbabué e no Malawi, de acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU). Mais de 200 pessoas morreram nos três países e milhares estão desalojadas. O levantamento do número de vítimas está por concluir, dado que há locais de difícil acesso devido à subida do nível dos rios.
Foto: picture-alliance/AP/C. Haga
Beira é a cidade mais atingida de Moçambique
Há pelo menos 84 mortos em Moçambique, segundo os últimos dados. Mas o Presidente Filipe Nyusi afirma que "tudo indica que poderemos registar mais de mil óbitos". A cidade da Beira foi a mais afetada. Os ventos e chuvas fortes deixaram a cidade parcialmente destruída, sem luz nem telecomunicações.
Foto: Getty Images/AFP/A. Barbier
Ciclone visto do espaço
Esta imagem de satélite feita pela NASA mostra a passagem do ciclone Idai pelos países africanos. "A situação é terrível, a magnitude da devastação é enorme", disse o líder da equipa de avaliação da Cruz Vermelha na Beira, Jamie LeSueur. "Enquanto o impacto físico do Idai começa a emergir, as consequências humanas ainda não estão claras", lê-se num comunicado.
Foto: NASA
Deslocados à procura de abrigo
Milhares de pessoas estão desalojadas na zona centro de Moçambique. O Presidente Filipe Nyusi, que sobrevoou a região, indicou que aldeias inteiras desapareceram nas enchentes e que há regiões totalmente incomunicáveis. "Vimos durante o voo corpos flutuando, um verdadeiro desastre humanitário de grandes proporções", assinalou o chefe de Estado.
Foto: DW/B. Chicotimba
Estrada de acesso à cidade da Beira fechada
Com as fortes chuvas, o nível dos rios subiu. Um deles, o rio Haluma, transbordou e cortou a estrada nacional 6, espinha dorsal do centro de Moçambique e única via de acesso à Beira. A cidade ficou isolada. Em entrevista à AFP, o ministro do Meio Ambiente de Moçambique, Celso Correia, afirmou que "este é o maior desastre natural ocorrido no país".
Foto: DW/A. Sebastião
Motoristas isolados na estrada
Isolados na estrada nacional 6, única via de acesso à Beira, moçambicanos aguardam até que a via seja desbloqueada. Formou-se uma longa fila de camiões e outros veículos. Os ventos fortes derrubaram postes.
Foto: DW/A. Sebastião
Noutras vias, mais destruição
A estrada número 260, que liga Chimoio a Mossurize, também não escapou à intempérie. A ponte sobre o rio Munhinga foi arrastada, isolando os dois distritos. Formaram-se enormes buracos nas rodovias, a isolar zonas de Moçambique e a dificultar o acesso às equipas de socorro.
Foto: DW/B. Chicotimba
A fúria das águas
A ponte sobre o rio Haluma, em Nhamatanda, zona central de Moçambique, ficou submersa. É mais uma zona afetada pelas cheias e pelo nível elevado dos rios. Uma camioneta que transportava dez pessoas foi arrastada ao passar pelo local. Seis pessoas morreram e quatro conseguiram salvar-se, penduradas em cima de um camião basculante.
Foto: DW/B. Chicotimba
População precisa de ajuda médica
Mais de cem salas de aulas ficaram destruídas nas regiões mais afectadas pelo ciclone e cheias nos distritos moçambicanos de Chinde, Maganja da Costa, Namacurra e Nicoadalá. Em visita à Zambézia, o Presidente Filipe Nyusi afirmou que, além de bens alimentares, a população necessita também, com prioridade, de assistência médica.
Foto: DW/M. Mueia
Ciclone Idai leva a cancelamento de voos
A passagem do fenómeno também afetou os transportes aéreos. O aeroporto da Beira ficou inoperante entre quinta-feira (14.03.) e domingo (17.03). Todos os voos domésticos foram suspensos. Dezenas de voos previstos para descolar do aeroporto internacional de Maputo, o maior de Moçambique, foram cancelados. O fecho dos aeroportos também dificultou a chegada de ajuda humanitária.
Foto: Getty Images/AFP/E. Josine
Depois de Moçambique, Zimbabué e Malawi
O ciclone Idai atingiu a Beira na quinta-feira (14.03), tendo seguido depois para oeste, em direção ao Zimbabué e ao Malawi, afetando mais milhares de pessoas, em particular nas zonas orientais da fronteira com Moçambique. Casas, escolas, empresas, hospitais e esquadras ficaram destruídas. Estradas e pontes desapareceram, o que dificulta os trabalhos de resgate.
Foto: picture-alliance/S. Jusa
Plantações devastadas pela força do ciclone
No Zimbabué, o número de mortos após a passagem do ciclone Idai chega a 82. O Presidente Emmerson Mnangagwa disse que a resposta do Governo está a ser coordenada pelo Departamento de Proteção Civil através dos comités de Proteção Civil nacional, provincial e de distrito, com o apoio de parceiros humanitários.
Foto: picture-alliance/S. Jusa
Ciclone Idai chega ao Malawi
Os distritos de Chikwawa e Nsanje, no Malawi, ficaram inundados com a passagem do ciclone Idai. Segundo o balanço mais recente do Departamento de Gestão de Riscos, no país foram registadas 56 mortes. Quase 1 milhão de pessoas foram afetadas pela passagem do ciclone. De acordo com a Federação Internacional da Cruz Vermelha, 80 mil viram as suas casas destruídas e estão sem onde se refugiar.
Foto: Getty Images/AFP/A. Gumulira
Cheias nos rios aumentam risco de doenças
A Organização Mundial da Saúde (OMS) já alertou as autoridades para a importância de se levar a cabo um levantamento dos estragos nos serviços de saúde, já que o agravamento das cheias nos próximos dias, devido à continuação de chuvas fortes, aumenta o risco do aparecimento de doenças transmissíveis pela água e pelo ar.