O início do julgamento do processo das dívidas ocultas de Moçambique na justiça britânica na segunda-feira (02.10) em Londres está incerto devido ao recurso sobre a imunidade do Presidente Filipe Nyusi.

O julgamento é o culminar de quase quatro anos de litígio na justiça britânica, à qual Moçambique recorreu alegando suborno, conspiração para lesar por meios ilícitos e assistência desonesta para anular dívidas e reclamar compensação financeira no valor de milhões de dólares.

Mas, na sexta-feira, o Tribunal de Recurso autorizou o grupo naval Privinvest a recorrer de uma decisão que tinha reconhecido ao Presidente moçambicano Filipe Nyusi imunidade deste caso. 

"Se o julgamento deve ou não ser adiado deve, portanto, depender do facto de qualquer parte solicitar e, obviamente, da opinião ponderada do juiz sobre se tal adiamento deve ser concedido. Esta questão cabe-lhe a ele”, referiu a juíza Elizabeth Laing na decisão. 

Grupo UBS chega a acordo com Moçambique

O Grupo UBS alcançou este domingo (01.10) um acordo extrajudicial com Moçambique sobre o financiamento da compra de barcos de pesca pelo Credit Suisse, resolvendo a disputa na véspera do caso das dívidas ocultas ir a julgamento em Londres.

O acordo também abrange os restantes credores, informou, em comunicado, o grupo suíço, sem adiantar mais pormenores sobre valor do acordo.

No sábado, a agência Bloomberg noticiou que o Grupo UBS estava a oferecer até 100 milhões de dólares (cerca de 94 milhões de euros) para deixar cair o processo contra o banco.

“As partes libertaram-se mutuamente de qualquer passivo e reivindicações relacionadas com as transações”, referiu o banco, que foi comprado, em junho, pelo grupo.

O Ministério da Economia e Finanças de Moçambique anunciou para segunda-feira uma conferência de imprensa conjunta com a Procuradoria-Geral da República (PGR) durante a qual se pronunciará sobre a ação do Estado, em Londres, contra o Credit Suisse.

artigo atualizado às 16:56 UTC