Dívidas ocultas: Prisão preventiva para sete arguidos
Leonel Matias (Maputo)
17 de fevereiro de 2019
Sete dos oito detidos que compareceram este sábado perante o Tribunal Judicial de Maputo, no âmbito do caso das dívidas ocultas, ficam em prisão preventiva. Ndambi Guebuza deverá ser o próximo a ser ouvido em tribunal.
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As audições perante o juiz de instrução no Tribunal Judicial de Maputo, no âmbito da investigação às dívidas ocultas, prolongaram-se por 12 horas, este sábado (16.02), com o acesso vedado aos jornalistas. No final da sessão, nenhum dos advogados de defesa dos oito arguidos aceitou prestar declarações à imprensa.
A DW África apurou de fonte ligada ao processo que o Tribunal decidiu conceder liberdade provisória a Elias Moiane, mediante o pagamento de uma caução de um milhão de meticais, o equivalente a 14 mil euros.
Ainda não é público o nível de participação de Elias Moiane, sobrinho de Inês Moiane, antiga secretária particular de Armando Guebuza, Presidente da República durante o período da contração das dívidas ilegais que lesaram o Estado moçambicano em mais de dois mil milhões de dólares.
Dívidas ocultas: Prisão preventiva para sete arguidos
Tal como Inês Moiane, o Tribunal legalizou a prisão preventiva do administrador delegado das três empresas envolvidas nestes empréstimos, António do Rosário, do ex-Director do Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE), Gregório Leão, e de Bruno Tandade, operativo daquele serviço da secreta moçambicana.
O grupo inclui Teófilo Nhangumele, que teria desenhado o projeto que resultou no desfalque do Estado moçambicano.
Mais detenções nos próximos dias?
O número de detenções em Moçambique, no âmbito da investigação às dívidas ocultas elevou-se este sábado a nove com a detenção de Ndambi Guebuza, filho de Armando Guebuza. Ndambi Guebuza deverá comparecer perante um juiz dentro de 48 horas para a legalização da sua detenção.
Fontes ligadas ao caso admitem que novas detenções aconteçam nos próximos dias, ao mesmo tempo em que decorre a apreensão de vários bens. A Procuradoria-Geral da República divulgou em janeiro que 18 arguidos estavam a ser investigados num processo aberto por aquela instituição em 2015 relacionado com as dívidas ocultas.
As nove detenções efetuadas nos últimos três dias são as primeiras feitas pela justiça moçambicana após três anos e meio de investigação e aconteceram depois de a justiça norte-americana ter mandado prender Manuel Chang, antigo ministro das Finanças de Moçambique, detido a 29 de dezembro, quando viajava pela África do Sul.
A acusação norte-americana afirma estar na posse de correspondência e documentos que a levam a concluir que três empresas públicas moçambicanas de pesca e segurança marítima terão servido para um esquema de corrupção e branqueamento de capitais com vista ao enriquecimento de vários suspeitos, passando por contas bancárias dos Estados Unidos.
As justiças norte americana e moçambicana solicitaram já a extradição de Manuel Chang, estando a análise destes pedidos pelas autoridades sul africanas marcada para uma sessão no próximo dia 26.
Chang viu na última sexta-feira (15.02) rejeitado um pedido de liberdade provisória por decisão do tribunal de Kempton Park em Joanesburgo na África do Sul.
Moçambique: População lamenta fraco retorno da exploração mineira em Nampula
A Kenmare é uma das multinacionais que explora minérios no distrito de Larde, outrora Moma. Apesar da crise, a sua produção nunca parou. No entanto, a população queixa-se da falta de oportunidades e infraestruturas.
Foto: DW/S. Lutxeque
Mititicoma: um bairro de reassentamento
Com o início da sua atividade, a multinacional irlandesa Kenmare viu-se obrigada a reassentar milhares de famílias. Mititicoma é um dos populosos bairros de reassentamento, onde vivem mais de cinco dos cerca de 27 mil habitantes de toda a localidade de Topuito. Nos dias de hoje, cada casa destas pode custar dois milhões de meticais (cerca de 28 mil euros) mas, na altura, o preço foi inferior.
Foto: DW/S. Lutxeque
Negócios e melhoria de vida
Em Topuito, no distrito de Larde, emergem novas infraestruturas socioeconómicas. Muitos comerciantes que hoje vivem com pequenos "luxos", iniciaram a atividade com um pequeno financiamento da Kenmare que, na altura, não passava dos 200 mil meticais (cerca de 2900 euros) por cada pessoa.
Foto: DW/S. Lutxeque
À beira da falência
Amade Francisco, de 25 anos, é natural de Topuito, onde ainda vive. Encontrou no comércio uma forma de combater o desemprego. Mas, neste período de crise financeira do país, tem receio de ir à falência. "Iniciei o negócio em 2014, através de um empréstimo na Kenmare no valor de 120 mil meticais (cerca de 1745 euros). Já os reembolsei porque [antes] havia muita clientela, agora não".
Foto: DW/S. Lutxeque
Nativos excluídos
O desemprego está a afetar milhares de cidadãos de Topuito. As principais "vítimas", diz Saíde Ussene, são os jovens nativos e ele é um exemplo. Afirma que já tentou, mas sem sucesso, arranjar emprego na Kenmare, pois eles "preferem os cidadãos de Maputo aos nativos". "E nós onde vamos trabalhar se não temos dinheiro para subornar?", questiona o jovem moto-taxista.
Foto: DW/S. Lutxeque
Trocar a pesca pela agricultura
Ainda assim, continua a haver quem potencie o seu próprio emprego. Chiquinho Nampakhiriwa é um dos jovens que aguardava pela sorte de trabalhar na mineradora. Dedicava-se à pesca, mas decidiu trocar o anzol pela enxada e trabalhar na terra. Hoje fornece vegetais e legumes à Kenmare, apesar de ser em pouca quantidade. Também foi a empresa que o financiou incialmente.
Foto: DW/S. Lutxeque
Casamentos prematuros e pobreza
Fátima Ismael tem 17 anos e já é mãe. Vive no bairro de Nalokho, em Topuito e, devido à pobreza, viu-se forçada a ignorar os apelos do governo acerca dos casamentos prematuros. "Casei-me cedo porque não tinha condições [financeiras e materiais] de continuar a estudar. Mas estou feliz com o meu esposo", disse.
Foto: DW/S. Lutxeque
Falta de infraestruturas
Apesar da abundância de recursos minerais, Topuito continua, dez anos após o início da atividade deste tipo de empresas, com um rosto pacato e empobrecido. Existem muitos bairros, dentro da localidade, que têm falta de várias coisas, entre elas infraestruturas socioeconómicas. O bairro de Nalokho é exemplo disso.
Foto: DW/S. Lutxeque
Maus acessos
Entre as preocupações dos residentes do distrito de Larde está a degradação das vias de acesso e a falta da ponte sobre o rio Larde. As estradas que dão acesso à localidade de Topuito, como é visível na imagem, estão em más condições.
Foto: DW/S. Lutxeque
Kenmare minimiza problemas
Regina Macuacua é responsável da área social da Kenmare. Segundo esta responsável, a vida [da população] melhorou significativamente com a chegada da multinacional. "Hoje muitos residentes têm casas melhoradas, carros, há corrente elétrica. Continuamos a prover água e financiamos projetos", afirmou à DW, sem revelar os ganhos dos últimos dois anos.
Foto: DW/S. Lutxeque
Oscilação de preços no mercado
Sabe-se que a internacional irlandesa Kenmare, que explora e comercializa zircão, rutilo, ilmenite, entre outros produtos mineiros, conheceu alguns momentos de "pouca glória" com a oscilação dos preços no mercado internacional, desde 2009.