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"Dívidas Ocultas": Privinvest denuncia encobrimento de Nyusi

Lusa
19 de outubro de 2023

A Privinvest acusou hoje os advogados de Moçambique de fazer desaparecer referências ao Presidente Filipe Nyusi das alegações de corrupção, "quase como o Harry Potter".

Presidente moçambicano, Filipe Nyusi
Foto: Phill Magakoe/AFP/Getty Images

O advogado do grupo naval e do proprietário, Iskandar Safa, Duncan Matthews, disse que a equipa jurídica que representa a Procuradoria-Geral da República (PGR) moçambicana se comportou "quase como o Harry Potter" para fazer desaparecer o nome do chefe de Estado. 

"O nome dele foi simplesmente apagado" do processo, ironizou Matthews hoje, na apresentação das alegações de defesa contra as acusações de corrupção feitas pela PGR. 

Acusação

A Privinvest e Safa são acusados de subornar funcionários públicos para aprovarem contratos e o financiamento de empréstimos de três empresas estatais (Proindicus, EMATUM e MAM) para a compra de barcos de pesca e equipamento de segurança marítima à Privinvest. 

Entre aqueles identificados pela PGR de aceitarem subornos estão o antigo ministro das Finanças Manuel Chang, o filho mais velho do antigo Presidente da República Armando Guebuza, Ndambi Guebuza, os colaboradores deste, Teófilo Nhangumele e Bruno Langa, o antigo conselheiro do Presidente Guebuza, Renato Matusse, a antiga diretora Nacional do Tesouro, Isaltina Lucas e os antigos dirigentes dos Serviços de Informação e Segurança do Estado (SISE) Gregório Leão e António Carlos do Rosário.

O grupo naval e o dono são também acusados por Moçambique de subornarem funcionários dos bancos Credit Suisse e VTB para facilitarem as transações em condições mais favoráveis. 

Moçambique e Credit Suisse chegaram a um acordo, cujo conteúdo em detalhe ainda está por revelarFoto: Ennio Leanza/KEYSTONE/picture alliance/dpa

Na terça-feira, os advogados de Moçambique revelaram que reclamam uma compensação de 2,9 mil milhões de euros, para cobrir custos e outros compromissos financeiros. 

A Privinvest afirma que cumpriu as obrigações contratuais e que os pagamentos realizados às pessoas em causa eram investimentos, pagamentos de serviços e contribuições para campanhas políticas.

Ausência de Nyusi

Matthews recordou que Nyusi era ministro da Defesa na altura do planeamento e negociação dos contratos dos projetos, pelo que "está no centro de todo este caso", lamentado a indisponibilidade do Presidente para testemunhar. 

Filipe Nuysi foi ministro da Defesa entre março de 2008 e março de 2014Foto: picture-alliance/dpa

O Presidente moçambicano invocou imunidade diplomática para recusar prestar informação, mas a Privinvest ainda pretende recorrer da decisão do Tribunal Superior de Londres. 

Matthews salientou que a Privinvest recusa a ideia de que a venda de barcos e equipamento de segurança marítima foi um "esquema fraudulento sem benefício para Moçambique". 

A Privinvest sustenta que o plano inicial das autoridades do país africano era proteger a Zona Económica Exclusiva (ZEE), explorar os recursos pesqueiros e desenvolver a capacidade de construção e reparação naval para gerar rendimentos económicos. 

Pelo contrário, Matthews responsabilizou o antigo ministro da Defesa Filipe Nyusi e outros políticos da altura de "falharem o funcionamento do projeto, de serem honestos com a comunidade internacional" e de "virarem contra as pessoas que tentaram tornar os projetos possíveis".

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