Uma guerra judicial está declarada no contexto das dívidas ocultas moçambicanas. Os envolvidas movem-se nos campos de batalha internacionais onde se degladiam para não sair no prejuízo. Agora entra em cena a Privinvest.
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A 14 de março de 2019, a construtora naval Privinvest processou na Suíça o Estado moçambicano e as empresas estatais Ematum, MAM e Proindicus, envolvidas no escândalo das dívidas ocultas avaliadas em dois mil milhões de euros.
Segundo o jornal Bloomberg, a empresa com sede nos Emiratos Árabes Unidos quer ser indemnizada em cerca de 177 milhões de euros pelas perdas que supostamente teve por incumprimento contratual por parte das empresas em causa.
O jurista moçambicano Eduardo Elias entende que "a Privinvest está a fazer isso como forma de fugir a sua responsabilidade. Não é agora que vai dizer ou tentar convencer a quem quer que seja que as empresas moçambicanas é que ludibriaram para tirar dividendos."
Entretanto, um mediador da construtora naval já foi detido no começo de 2019 no âmbito de um processo judicial iniciado pela justiça norte-americana. Jean Boustani é acusado de ter cometido crimes financeiros e de se ter envolvido em esquemas de corrupção, num caso ligado às dívidas ocultas.
Privinvest sai do silêncio
A Privinvest disse à Bloomberg que "durante cerca de três meses tem sido muito silenciosa face à falsa narrativa sobre as suas atividades em Moçambique, e não pretende mais continuar em silêncio".
Esta ação da Privinvest acontece depois de o Estado moçambicano ter processado o banco Credit Suisse e a Privinvest no Tribunal Comercial de Londres, isso no começo de 2019, exigindo uma indemnização por fraude e outros ilícitos.
"Cada um procura fazer valer os seus direitos, às vezes pensamos que temos um direito quando na verdade chegamos a conclusão através dos tribunais que afinal não temos aquele direito que arreigamos ter. Pensamos que o que estamos a assistir agora é cada um a tentar exibir os seus argumentos tentando mostrar aos tribunais se deve ou não pagar", entende o jurista Elias.
E as responsabilidades de Filipe Nyusi?
Dívidas ocultas: Privinvest tenta fugir a responsabilidade?
O aviso de arbitragem da instituição suiça foi endereçado ao Presidente de Moçambique. De lembrar que na altura da contração das dívidas ilegais, da criação das referidas empresas e dos negócios a elas relacionados, Filipe Nyusi era ministro da Defesa que tutelava parte das empresas.
Pela sua participação muitos defendem que o Presidente moçambicano tem algo a dizer sobre este escândalo. E Andre Thomashausen, especialista em direito internacional, é um deles: "Ficará bem claro que a responsabilidade máxima pelo desvio de dois mil milhões de euros está nas mãos do ex-Presidente Guebuza e nas mãos do Presidente Nyusi, que numa carta que recentemente foi publicada pela imprensa moçambicana, instruiu os responsáveis pelas empresas do Estado, Ematum, MAM e Proindicus, a fazerem o empréstimo. Portanto, não pode negar que não tinha conhecimento, pelo contrário, como ministro da Defesa na altura encaminhou esse processo todo e tem uma plena responsabilidade nele."
Impacto da crise na vida dos moçambicanos
Trabalhadores em Maputo relatam as dificuldades que enfrentam todos os dias, com o país mergulhado numa crise financeira. Alguns ainda conseguem pequenos lucros, enquanto outros tentam estratégias para atrair clientes.
Foto: DW/Romeu da Silva
Novos tempos, menos lucros
Ana Mabonze tem uma loja de gelados há pouco mais de sete anos e diz que os rendimentos não têm sido bons ultimamente. Por dia, lucra apenas o equivalente a cerca de dois euros. O negócio é feito na ponte cais, também conhecida por Travessia. Nestes dias, os lucros baixaram porque os automobilistas que iam de ferryboat para Katembe agora usam a nova ponte.
Foto: DW/Romeu da Silva
"Boa cena"
O negócio de transferência de dinheiro por telefone conhecido por Mpesa está a alimentar muitas famílias. É o caso de Angélica Langane, que na sua banca "Boa Cena" diz ter clientes frequentemente, porque muitos estão preocupados em transferir dinheiro, seja para pagar dívidas, fazer compras ou apenas para ter a sua conta em dia.
Foto: DW/Romeu da Silva
O dinheiro não aparece
Numa das ruas de Maputo também encontramos Dulce Massingue, que montou a sua banca de venda de fruta. Para ela, este negócio não está a dar lucros. Diz que o pouco que ganha apenas serve para pagar o seu transporte. Nestes dias de crise, Dulce pensa em mudar de negócio, mas tudo depende do dinheiro que não aparece.
Foto: DW/Romeu da Silva
Trabalhar para pagar o transporte?
O trabalho de Jorge Andicene é recolher garrafas plásticas para serem recicladas pelos chineses. Sem ter revelado quanto ganha por este negócio, Jorge diz que não chega a ser bom, porque o mercado está muito apertado. Os preços de vários produtos subiram, por isso também os lucros são apenas para pagar o transporte.
Foto: DW/Romeu da Silva
"As pessoas comem menos na rua"
A dona desta barraca não quis ser identificada, mas confessa que por estes dias o negócio baixou bastante. Vende hambúrgueres e sandes. As pessoas agora preferem trazer as suas refeições de casa para poupar dinheiro, diz. O negócio rende-lhe por dia o equivalente a dois euros, dinheiro que também deve servir para comprar outros bens para as crianças.
Foto: DW/Romeu da Silva
Costureira também não vê lucros
O arranjo de roupas é outro negócio pouco rentável, mesmo nos tempos das "vacas gordas". É oneroso transportar todos os dias esta máquina, por isso Maria de Fátima decidiu ficar num dos armazéns na cidade de Maputo, pagando um determinado valor. São poucos os clientes que a procuram para arranjar as suas roupas.
Foto: DW/Romeu da Silva
Negócio já foi mais próspero
Um dos negócios que tinha tendência de prosperar na capital era a venda de acessórios de telefones. Mas como há muitas pessoas que fazem este negócio, a procura agora é menor e o lucro baixou muito. O que salva um pouco estes empreendedores é o facto de cada dia haver novos tipos de telefones.
Foto: DW/Romeu da Silva
Poder de compra reduzido
Nesta oficina trabalham jovens mecânicos especializados na reparação de radiadores. Não quiseram ser identificados, mas afirmam que durante anos este negócio lhes rendia algum dinheiro para pagar a escola. Mas com a crise que se vive agora, a situação agravou-se. São poucos os clientes que os procuram e alegam que muitos moçambicanos perderam poder de compra.
Foto: DW/Romeu da Silva
Nada de brilho
O negócio de engraxador é outro que já não está a render, segundo os profissionais. Os únicos indivíduos que os procuram são estrangeiros de origem europeia, sobretudo portugueses. Os nacionais, diz Sebastião Nhampossa, preferem fazer o serviço por conta própria em casa. Com esta crise, é normal os engraxadores serem visitados apenas por um ou dois clientes por dia.
Foto: DW/Romeu da Silva
Estratégias para atrair o cliente
Quando as atividades da Inspeção Nacional das Atividades Económicas (INAE) trouxeram à tona a real situação de higiene nos restaurantes, muitos cidadãos passaram a não frequentar estes locais. Como forma de deleitar a clientela, o dono deste pequeno restaurante promove música ao vivo de cantores da velha guarda e ten uma sala de televisão para assistir a jogos de futebol.