O apelo foi feito numa carta da Comissão dos Direitos Humanos datada de 30 de abril, que se baseia numa queixa encaminhada à União Africana pela organização não-governamental de defesa dos direitos humanos "Centre for Human Rights", com sede na África do Sul. A queixa da ONG chama a atenção para o facto de o governo angolano cometer violações de direitos humanos contra David Mendes, em particular, desde que Mendes apresentou uma queixa criminal à Promotoria Geral do Estado de Angola, acusando o presidente angolano de corrupção e de desvio de fundos.

A DW África conversou hoje (29.05.2012) com David Mendes e perguntou se ele espera que o governo de José Eduardo dos Santos vai acatar o pedido da Comissão de Direitos Humanos da União Africana.

David Mendes (DM): Eu acredito que o Presidente da República José Eduardo dos Santos não queira mais ver o seu nome envolvido em crimes e acredito que a internacionalização do meu caso torna visível qualquer ação que se possa cometer contra mim.

DW África: Tem conhecimento de alguma reação do governo angolano a esta carta da Comissão de Direitos Humanos da União Africana?

DM: Eu acho que o governo angolano não vai responder a essa carta. Vai-se manter no silêncio. Só espero que o Provedor da Justiça e o secretário de Estado dos Direitos Humanos encarem esta situação com muita preocupação. Em dois processos crime nós requeremos às autoridades que se esforcem por proteger determinadas pessoas e passado um tempo algumas dessas pessoas foram mortas. A União Africana, com essa carta, com essa recomendação, pode chamar a atenção o regime do Presidente José Eduardo dos Santos, contribuindo assim para que eles encararem com mais responsabilidade a proteção do meu património e sobretudo da minha própria vida.

DW África: Acha que a sua vida está ameaçada em Angola?

DM: Todas as pessoas sabem qual é a minha verdadeira situação. Tudo se complicou a partir do momento em que eu tive a ousadia de publicar as contas do presidente José Eduardo dos Santos e de apresentar uma queixa crime por peculato, devido aos milhões de dólares que foram desviados dos cofres do Estado para as contas do Presidente José Eduardo dos Santos. Ameaçaram-me com a morte, partiram-me o carro, invadiram a sede do meu partido, dispararam com dois tiros contra a sede da associação ‘Mãos Livres”, onde também trabalho como advogado, assaltaram os nossos escritórios em Benguela, foram também ao escrotório do Partido Popular no Moxico e destruiram a nossa documentação que tinha a vêr com a apresentação de assinaturas para a corrida eleitoral, prenderam o nosso secretário durante muito tempo em parte incerta e foi preciso exercer muita pressão para que ele reaparecesse, e com regularidade continuo a receber – por sms, por telephone e em vários sites na internet – ameaças diretas contra a minha pessoa.

DW África: Declarou a sua intenção de concorrer às eleições em Angola. Espera vencer as eleições deste ano?

DM: Mesmo não vencendo, acho que estou a contribuir para a democratização de Angola. Vencendo ou não estas eleições queremos emitir um sinal bem claro que a época do medo terminou. Estamos numa fase em que – em situações normais – estariamos em condições de derrubar este regime.

Autora: Renate Krieger
Edição: António Cascais / António Rocha