A Entidade Reguladora da Comunicação Social Angolana (ERCA) divulgou à imprensa esta quarta-feira (05.08) que está preocupada com o que chama de "proibição" de publicações de temas ligados à oposição na Televisão Pública de Angola (TPA). 

A ERCA diz que regista "com preocupação" a denúncia pública do jornalista José Alves Fernandes, da TPA, sobre a proibição da divulgação de "propostas da oposição" na emissora estatal, segundo o Novo Jornal.

"É visível que a classe política é a mais atingida por estes ataques que em nada contribuem para o debate sereno e profundo", declarou Lourenço Bento Antóno, conselheiro da ERCA, ao jornal angolano.

A nota publicada baseia-se numa manifestação pública do quadro sénior da TPA. "Nos órgãos públicos pagos com o dinheiro de todos nós, a oposição é proibida de apresentar os seus programas", escreveu Fernandes via Facebook. 

"Temos algo concreto e palpável"

De imediato, as declarações de Fernandes geraram reações no Facebook e colocaram em questão a pluralidades nos meios de comunicação.

O consultor e antigo Secretário de Estado da Comunicação Social, Celso Malavoloneke, diz que se a direcção da TPA faz de facto essa censura, "deve ser demitida porque não pode ser associada a esta prática. Ou o jornalista caluniou-a gravemente e deve enfrentar as consequências". 

Para Malavoloneke, o problema dos jornalistas da emissora pública está mais relacionado à autocensura do que censura. "Em muitos casos, [trata-se] de impreparação técnica e ética dos profissionais. Mas com essa "acusação" pública vinda de quem veio, temos agora algo concreto e palpável", comenta via Facebook. 

O jornalista Israel Campos cobrou também via Facebook uma investigação por parte da ERCA, que, por sua vez, foi manifestar-se quatro dias depois. "Se estivéssemos no Reino Unido, depois da denúncia, o OFCOM [um equivalente da nossa ERCA] estaria já amanhã por cima do órgão em questão", escreveu Campos. Até ao momento, a TPA não se manifestou oficialmente sobre as declarações de FERNANDES.