Ainda não se vislumbra uma solução para o conflito na República Democrática do Congo (RDC). Na frente diplomática, as negociações de paz entre o movimento rebelde M23 e Governo congolês estão num impasse. A nível regional, os líderes políticos não conseguem chegar a um consenso.

Entretanto, continuam os confrontos. O exército congolês diz estar a ganhar terreno. Esta quarta-feira (17.04), as tropas governamentais combateram os rebeldes do M23 perto de Goma, no leste do país, pelo quarto dia consecutivo. Domingo foi o dia mais sangrento dos últimos meses, tendo morrido mais de 130 pessoas, como noticiou a agência de notícias AFP.

A missão de paz da ONU na RDC (a MONUSCO) diz ter duas prioridades: proteger os campos de refugiados e defender Goma. Em novembro do ano passado, a cidade chegou a ser controlada pelo M23 durante alguns dias.

A força de paz das Nações Unidas foi reforçada em março com uma Brigada de Intervenção. No mandato, a brigada foi autorizada a desarmar os rebeldes no leste do país. À frente da missão, uma das maiores da ONU, está o general brasileiro Carlos Alberto dos Santos Cruz, que falou em exclusivo à DW África sobre os desafios dos capacetes azuis no terreno.

DW África: Até que ponto a ONU está preparada para enfrentar os desafios militares na RDC e proteger a população congolesa do leste, que se está a refugiar nos países vizinhos?

Carlos Alberto dos Santos Cruz (CC): Esse é mais um problema na realidade congolesa. As agências humanitárias e as ONG já estão a atuar para auxiliar a população que se movimentou por interferência daquele grupo armado. O problema da segurança está a ser parcialmente resolvido com as Forças Armadas congolesas. Espera-se, com isso, que toda essa estrutura consiga atender à população.

DW África: Acha então que se está a resgatar o diálogo e o crédito das tropas da ONU, que nos últimos meses têm sido bastante criticadas pela sociedade civil congolesa?

CC: Há vários problemas. A RDC é um país muito grande, bastante extenso, e com muitos problemas - com muitos grupos armados que atuam particularmente no leste do país. Por isso, é natural que a população apresente uma ansiedade para que todos os problemas sejam resolvidos.

Ainda existem problemas estruturais e nas vias de comunicação. Faz-se o que é possível. Neste momento, temos também algumas prioridades, de maneira que não é possível atacar todos os problemas de uma vez só. Mas a solução não depende unicamente das Nações Unidas.

DW África: Na sua opinião, quão eminente é o emprego desta brigada nesta altura?

CC: Neste momento, a Brigada [de Intervenção] está com dois terços do seu efetivo e da sua capacidade operacional. Ela está a ser empregada prioritariamente na defesa de Goma, uma região bastante afetada pelos combates entre o M23 e as Forças Armadas do Congo. Estamos a proteger a cidade, a liberdade de movimento na estrada e também grandes campos de refugiados, com mais de 100 mil pessoas.

Essa é a nossa prioridade. Especialmente neste momento, a brigada está comprometida com a defesa de Goma e das suas vias de comunicação, ainda que haja, noutras áreas, tropas que fazem outras ações.

DW África: Como acha que é possível melhorar a qualidade das Forças Armadas do país, ou seja, como evitar que se repitam cenas de violações e de pilhagens de soldados das tropas congolesas, tais como as que têm acontecido no passado?

CC: Esse é um problema governamental e as Nações Unidas têm colaborado dentro do mandato do Conselho de Segurança. Tem-se dado apoio, formação e preparação, de maneira geral, sobre o respeito pelos direitos humanos, como se comportar em zonas de conflito e como tratar a população civil. Mas, em geral, é uma questão de investimento e de preparação para que não existam motivos que levem a que ocorram essas violações de que temos conhecimento.

DW África: Falou da preparação das forças congolesas com o apoio da ONU como uma das missões das suas tropas no país. Quais são as principais diferenças entre estes dois mandatos da ONU, o antigo e o novo, na RDC?

CC: A tarefa é a mesma que a anterior, mas a liberdade para fazer com que isso seja melhor efetivado é a característica deste novo mandato, que criou inclusive a Brigada de Intervenção. Esta é uma força móvel, ágil e disponível para interferir em diferentes pontos, para que se possa proteger melhor os civis e haja uma maior atuação contra os grupos armados, que são extremamente numerosos.

DW África: A situação no leste da RDC afeta também há anos os países vizinhos, como o Ruanda e o Uganda. Na sua opinião, o que poderão fazer estes países para melhorar a situação na região?

CC: O problema no leste do Congo é conhecido e todos sabem que é um problema regional, porque acontece na fronteira. Existem vários mecanismos políticos que já foram colocados em ação - como o mecanismo dos Grandes Lagos, da União Africana, dos países do sul de África [SADC] - para tentar harmonizar todos os interesses da chamada região dos Grandes Lagos. E todos poderem colaborar com a sua parcela de responsabilidade no processo. A solução é política. O componente militar investe em algumas ações para facilitar a solução política, mas se não houver um esforço muito grande de todos os interessados, será muito difícil conseguir uma solução. Uma solução política passa pelo entendimento e pela boa vontade de todos os envolvidos.