Seundo Delfim Neves, que se encontra em Lisboa por razões de saúde, as perseguições políticas da sua pessoa continuam, mesmo depois de ter sido ilibado no processo judicial que o tomava como o principal financiador ou mandante da alegada tentativa de golpe de Estado de 25 de novembro de 2022.

O Ministério Público são-tomense pediu o levantamento da imunidade parlamentar do deputado, para que Delfim Neves seja ouvido como testemunha num outro processo referente às torturas e mortes no quartel das Forças Armadas, em São Tomé.

Delfim Neves diz à DW que em São Tomé e Príncipe reina a ditadura: "Na verdade, estamos perante um Governo ditador e feito com alguns elementos do Ministério Público que têm tomado algumas decisões estranhas, inéditas e absurdas", salienta.

Prosseguem processos relativos à tortura e morte de 4 civis

O deputado refere-se ao requerimento do Ministério Público para a sua audição na qualidade de testemunha no caso relativo à tortura e morte dos quatro civis no quartel das Forças Armadas, uma semana depois do seu processo ter sido mandado arquivar por falta de provas.

Delfim Neves estranha o pedido de levantamento de imunidade. Abordado pela DW, o seu advogado em Portugal, Carlos Semedo, também afirma que "Delfim Neves continua a ser perseguido pelo Ministério Público de São Tomé e Príncipe a pretexto de situações triviais e que não se justificam. O Ministério Público pretende levantar a imunidade parlamentar de Delfim Neves para alegadamente o ouvir como testemunha no processo no qual ele nada sabe, segundo tem declarado publicamente." 

O advogado lembra que, na altura em que ocorreram as mortes dos quatro civis, Delfim Neves estava detido numa das salas do quartel, sem comunicação e qualquer contacto com os detidos: "Não há, pois, qualquer justificação jurídica material que possa levar ao levantamento da imunidade parlamentar de Delfim Neves para o inquirir como testemunha." 

"Processo anómalo"

Para Carlos Semedo, este é um procedimento anómalo e inédito, porque o depoimento como testemunha não exige nem implica o levantamento da imunidade parlamentar. "Daí que, só se pode compreender o pedido de levantamento da imunidade parlamentar de Delfim Neves como mais uma manobra obscura do Ministério Público", salienta o advogado.

Em declarações à DW, Delfim Neves confirma que pediu ao Parlamento a suspensão do seu mandato por 30 dias para tratamento médico no exterior do país, depois de uma cirurgia, mas diz estar disponível, a qualquer momento, para colaborar com a justiça por outras vias. 

"Objetivo é desviar a atenção da opinião pública" 

O analista são-tomense Danilo Salvaterra considera "complexos" os contornos dos acontecimentos do dia 25 de novembro. Neste sentido, defende ser crucial que o Ministério Público ouça também o Presidente da República e o primeiro-ministro: "Parece-me que o primeiro-ministro tem elementos que mais nenhum de nós tem. O mesmo deve acontecer com o Presidente da República."  

 

Salvaterra lembra que o Presidente Carlos Vila Nova já tem na sua posse o relatório da Comissão Regional da África Ocidental sobre a alegada tentativa de golpe de Estado. Apela, por isso, à sua divulgação e discussão no Parlamento: "Nós precisamos de saber o que aconteceu no dia 25 de novembro. Nós precisamos de apurar a verdade", refere o analista, que considera igualmente crucial para as investigações que todas as conversações entre os órgãos do poder político e as chefias militares, ocorridas na semana antecedente e após os acontecimentos daquela data, sejam analisadas minuciosamente. 

"As informações daí colhidas podem ser decisivas para o apuramento da verdade", admite Danilo Salvaterra, que exorta a sociedade civil a não ficar calada perante a gravidade dos factos.