Democracia piorou em todos os países lusófonos em 2020
Lusa | ms
3 de fevereiro de 2021
Não há um único país de língua portuguesa classificado como "democracia plena" no Índice da Democracia 2020, hoje divulgado. Todas as regiões do mundo registaram um retrocesso democrático num ano marcado pela pandemia.
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Elaborado anualmente pela Economist Intelligence Unit (EIU), ligada à publicação britânica The Economist, o índice mede os níveis de democracia em 167 países e territórios.
A Guiné-Bissau, que no índice de 2019 foi destacada como tendo feito "progressos notáveis", manteve a sua pontuação de 2.63 em 10 pontos possíveis, mas subiu uma posição no índice, ocupando agora o lugar 147. O país mantém, no entanto, a sua classificação de regime "autoritário", a mesma de Angola, Moçambique e Guiné Equatorial.
Angola piorou a sua pontuação de 3.72 para 3.66, mas passou da posição 119 para a 117. Moçambique perdeu pontuação, passando de 3.65 para 3.51, e caiu do lugar 120 para o 122. A Guiné Equatorial manteve os 1.92 pontos da avaliação anterior, mas subiu da posição 161 para a 160.
Cabo Verde caiu da 30ª para a 32ª posição e é o segundo país com melhor classificação na África Subsaariana, região onde as ilhas Maurícias são a única "democracia plena", segundo o índice. São Tomé e Príncipe não foi avaliado no índice.
Portugal, país lusófono mais bem posicionado no "ranking", passou de uma pontuação de 8.03, em 2019, para 7.90, em 2020, e caiu da 22ª para a 26ª posição, perdendo a classificação de "democracia plena" e integra agora o grupo dos países considerados como "democracias imperfeitas", categoria onde estão também o Brasil e Timor-Leste.
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Retrocesso democrático mundial
Todas as regiões do mundo registaram em 2020 um retrocesso democrático, mas a remoção das liberdades individuais nas democracias desenvolvidas foi a característica mais notável, destaca a EIU. Segundo o relatório "Índice de Democracia - Na Doença e na Saúde?", a pandemia de Covid-19 "agravou as falhas democráticas existentes na Europa Oriental e na América Latina, com controlos e balanços fracos, corrupção persistente e pressões sobre a liberdade de imprensa".
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A grande maioria dos países, 116 de um total de 167 (quase 70%), registou uma queda na pontuação total em comparação com 2019. Apenas 38 países (22,6%) registaram uma melhoria e os restantes 13 estagnaram, com as pontuações inalteradas em comparação com 2019.
De acordo com a 13.ª edição do relatório, Médio Oriente, África e África Subsaariana "tiveram um ano terrível", uma vez que os líderes autocráticos usaram a pandemia para reprimir a oposição. Em sentido oposto, a Ásia ganhou três "democracias plenas" - Japão, Coreia do Sul e Taiwan.
Os Estados Unidos da América mantêm-se como uma "democracia com falhas", polarizada em termos de política e valores fundamentais, necessitando agora de uma unidade social para atingir o estatuto de "democracia total".
"Em 2020, as medidas tomadas pelos governos para enfrentar a emergência de saúde pública causada pela pandemia do coronavírus implicaram a suspensão das liberdades civis de populações inteiras por períodos prolongados. A renúncia voluntária às liberdades fundamentais por milhões de pessoas foi talvez uma das ocorrências mais notáveis num ano extraordinário", afirma Joan Hoey, autora do relatório e diretora regional para a Europa da EIU.
A organização baseia-se em cinco critérios para definir o estatuto de um regime: processo eleitoral e pluralismo, funcionamento do Governo, participação política, cultura política e liberdades civis para definir "democracias plenas", "democracias com falhas", "regimes híbridos" e "regimes autoritários".
África em 2021: Ano novo, vida nova... ou nem por isso?
A luta contra a Covid-19, eleições em vários países, conflitos não resolvidos e a maior zona de comércio livre do mundo. Eis a agenda que irá marcar o ano de 2021 no continente africano.
Foto: Isaac Kasamani/AFP
Lançamento da maior zona de comércio livre do mundo
No primeiro dia de 2021, as economias africanas vão entrar numa nova era: o lançamento oficial da Área de Comércio Livre Continental Africana (AfCFTA). Será criada nos próximos meses e anos a maior zona de comércio livre do mundo, semelhante ao mercado único europeu. Os peritos acreditam que o acordo tem um enorme potencial, mas a pandemia de Covid-19 está a dificultar a sua implementação.
Foto: Getty Images/AFP/S. Kambou
"Showdown" político no Uganda
Operações policiais contra a oposição, tiroteios, protestos com dezenas de mortos: As imagens da campanha eleitoral do Uganda estão a causar preocupação em todo o mundo. A 14 de Janeiro, o povo vai votar entre o Presidente no poder desde 1986, Yoweri Museveni, e o músico, Robert Kyagulanyi, também conhecido por Bobi Wine. No entanto, os analistas duvidam que as eleições sejam livres e justas.
Foto: Lubega Emmanuel/DW
Ano fatídico no Corno de África
Estarão os etíopes unidos após a campanha do governo contra a Frente Popular de Libertação do Tigray (TPLF)? Ou será que o país se vai dividir devido aos seus muitos conflitos internos? 2021 poderá determinar se o primeiro-ministro, Abiy Ahmed Ali, pode trazer um equilíbrio democrático à Etiópia. Há eleições (ainda sem data definida) para o início do verão.
Foto: Amanuel Sileshi/AFP
Crises de refugiados
Uma consequência do conflito em Tigray é clara: dezenas de milhares de pessoas fugiram da região para o Sudão, cujo governo recém-criado está a lutar pelo sustento dos deslocados. Noutros lugares, também se teme que os conflitos em curso em 2021 conduzam a novas crises de refugiados e deixem as antigas por resolver: nos Camarões, no norte da Nigéria e na República Democrática do Congo.
Foto: Mohamed Nureldin Abdallah/REUTERS
Eleições num ambiente difícil
Uganda, Etiópia, Benim, Somália, Sul do Sudão, Zâmbia, Cabo Verde, Chade e Gâmbia elegerão novos chefes de Estado ou governo em 2021. Enquanto em alguns lugares se espera que as eleições sejam comparativamente calmas, a situação na Somália e no Sul do Sudão, por exemplo, já está tensa devido à difícil situação de segurança no terreno.
Foto: Cellou Binani/AFP
Esperança na vacina para a Covid-19
Embora os países africanos estejam a atravessar a pandemia melhor do que o esperado, as consequências sanitárias e económicas são inúmeras. As vacinas alimentam esperanças, mas África ainda não está preparada para a "maior campanha de vacinação de sempre", disse Matshidiso Moeti, da OMS. Os peritos não esperam que a vacinação comece antes de meados de 2021, devido a dificuldades logísticas.
Foto: picture-alliance/AP Photo/S. Mednick
O corte da dívida será uma realidade?
As consequências da pandemia não desaparecerão, mesmo após uma imunização bem sucedida: o iminente incumprimento soberano de alguns países africanos. Embora o G-20 tenha iniciado o alívio da dívida no início da crise, as ONG estão a pedir um corte abrangente da dívida para amortecer as consequências humanitárias da crise da Covid-19.
Foto: Getty Images/AFP/T. Karumba
A crise climática em África
Secas, pragas de gafanhotos, inundações: nenhum continente sofre tanto com a crise climática como África. Mas jovens ativistas como Vanessa Nakate (foto), do Uganda, já não querem aceitar o serviço pago pelo norte global. Ela está a lutar para que o seu continente seja ouvido. Um exemplo será a Cimeira Mundial das Nações Unidas sobre o Clima, que deverá ter lugar em novembro de 2021.