Em causa, está o surgimento da figura de secretário de Estado, indicado pelo Presidente, no poder local. Os críticos questionam: entre o governador eleito e o secretário de Estado quem vai prestar contas a quem?
No centro do furacão, está o papel do secretário de Estado provincial, indicado pelo Presidente da República, que poderá entrar em choque com o governador eleito pelo povo.
Por causa disso, críticos afirmam que há riscos de a descentralização gerar inércia e paralisia institucional por não haver clareza em relação às competências dos órgãos centrais e locais.
O diretor do Instituto Eleitoral para a Democracia Sustentável em África (EISA), Ercinio de Salema, refere que a governação descentralizada poderá provocar conflitos.
"Um ponto que não está claro nas propostas submetidas é qual será o papel do governo central ao nível local da província ou do distrito. É importante que isto esteja muito claro por Moçambique se tratar de um estado unitário”, avalia.
Descentralização em Moçambique é alvo de críticas
"Termos mais políticos que jurídicos"
O EISA foi muito crítico em relação aos termos usados nas propostas de descentralização que, segundo Salema, são mais políticos do que jurídicos.
"Logo a questão do risco no sentido de que, da forma como está estruturada, há um potencial de termos um risco de descoordenação entre os níveis centrais e locais, nomeadamente provinciais e distritais. Se considerar-se ainda que, apesar de o legislador ter eliminado a menção expressa de figuras locais, na prática, a governação descentralizada não pressupõe nascimento de novas pessoas coletivas jurídicas”, analisa
Quem presta contas a quem?
Já o político Basílio Júlio questiona sobre quem irá prestar contas a quem na governação local.
"Quem é o chefe e quem não será o chefe entre o governador da província, assim como o secretário de Estado” , questiona.
No sinuoso caminho para a descentralização, a cidade de Maputo deixará de ter governador e toda a gestão passa para a edilidade. Mas aqui surge também a figura do secretário do Estado.
Os políticos e atores sociais, como Egdar Muxanga, insistem que esta figura é desnecessária e não entendem a retirada do governador.
"A nomeação dos vereadores obedece o qualificador, o que significa que eles não são políticos. Eu queria perceber o alcance da necessidade da demissão do governador e por tabela vão também os diretores provinciais”, afirma.
Uma salvaguarda para a paz
O presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade no Parlamento moçambicano, Edson Macuácua, lembrou que este pacote foi aprovado para salvaguardar a paz.
"Neste sentido, todos os riscos que se envolvem devem ser geridos, mas o grande ganho do modelo é a paz que todos os moçambicanos vivemos”, alerta.
Alemanha e Moçambique no olho de dois fotógrafos
Moçambique é o ponto comum na exposição em Berlim que junta fotografias do moçambicano Mário Macilau e do alemão Malte Wandel. As crianças de rua em Maputo são o tema em destaque na obra de Macilau.
Foto: Mario Macilau
Crianças de rua, na visão de Macilau
Nesta foto, o fotógrafo moçambicano Mário Macilau optou por um plano de detalhe para abordar a questão da alimentação das crianças de rua. Esse é um dos temas fortes na obra de Mário Macilau que, em 2017, foi um dos vencedores do prémio internacional The LensCulture Exposure Awards.
Foto: Mario Macilau
Crescendo na Escuridão
Em 2017, a obra do fotógrafo moçambicano Mário Macilau esteve em exposição na Galeria Kehrer, na capital da Alemanha. As fotos foram extraídas de diversas séries produzidas por ele, especialmente do livro "Crescendo na Escuridão", que mostra a infância de crianças de rua em Maputo. A exposição inclui também fotografias do alemão Malte Wandel, que documenta a vida dos "Madgermanes".
Foto: DW/C. Vieira Teixeira
A casa
A foto intitulada "Escadas de Sombras" mostra o interior de uma casa abandonada do período colonial. "Entrei nessas casas e comecei a observar a forma como esse sonho das casas de luxo se foi perdendo e as casas foram envelhecendo", revela Macilau. "Não queria mostrar o lado de rua dessas crianças, por isso, a maioria das fotografias foi feita dentro das casas onde elas moram", afirma.
Foto: Mario Macilau
Brincadeira
O menino com a arma de fogo nas mãos é, quase sempre, uma imagem chocante. Macilau garante que, aqui, trata-se de uma arma de brinquedo, feita pelas próprias crianças. O fotógrafo quis mostrar não apenas a dura realidade da vida nas ruas, mas também o imaginário e as brincadeiras, apesar da falta de perspectivas dos menores.
Foto: Mario Macilau
A imagem da alegria
A diversão na praia estampada nos sorrisos. A foto retrata a liberdade e a alegria do momento. Nem só de desesperança é feita a vida das crianças retratadas por Mário Macilau. "São crianças normais, que também têm sonhos. Elas vão passear, brincam, vão à praia. Isso tudo faz parte do lazer delas", considera.
Foto: Mario Macilau
Duas visões em exposição
Moçambique é o elo de ligação que junta dois fotógrafos na exposição, diz a gerente da Galeria Kehrer, Pauline Friesescke. "Mário apresenta um olhar de grande proximidade com os seus protagonistas", afirma. Já o trabalho de Wandel "coloca em debate uma parte interessante da história da Alemanha" e de Moçambique.
Foto: DW/C. Vieira Teixeira
"Madgermanes": Protestos e resistência
Desde 2007, Malte Wandel documenta a vida dos "Madgermanes" – tanto daqueles que ficaram na Alemanha quanto dos que retornaram a Moçambique. Para o fotógrafo, "era importante mostrar pessoas diferentes, em diversos lugares e também de níveis sociais variados" descreve. Na foto em exposição em Berlim, os "Madgermanes" protestam pelo pagamento de parte do salário que era descontado para Moçambique.
Foto: Malte Wandel
Ambiente familiar
Malte Wandel fotografou diversas famílias dentro de casa. Na foto, a família de Jamal Trabaco, em Halle an der Saale, no estado alemão da Saxónia-Anhalt. "Para mim, era muito importante mostrar os ambientes privados, contar as histórias privadas e tornar essas famílias visíveis", explica o fotógrafo alemão.
Foto: Malte Wandel
Vítimas de ataques racistas
Foi na Praça Jorge Gomodai, em Dresden, que em 1991 o moçambicano Jorge João Gomodai foi atacado por jovens de extrema direita, vindo depois a falecer. "Nestes tempos em que Dresden representa o Movimento Pegida [Europeus Patriotas contra a Islamização do Ocidente], muitas manifestações aconteceram nesta praça e escolhi-a como símbolo para mostrar que a história se repete", justifica Wandel.
Foto: Malte Wandel
Uma vida sem glamour
O fotógrafo alemão interessou-se por retratar a situação nada glamorosa em que se encontravam os ex-trabalhadores da RDA. A imagem demonstra a sala da casa de Nelson Munhequete, em Maputo. "A foto mostra que ele não teve uma chance", diz Malte Wandel. "Dar cada vez mais visibilidade a essa história é meu objetivo", conclui.
Foto: MalteWandel
A opinião do público
Durante uma visita à exposição, o artista plástico Thomas Kohl encantou-se com o trabalho de Mário Macilau. "Tem-se a impressão de que se trata de uma situação real e não de algo encenado", descreveu. Para Kohl, apesar de abordar o tema pobreza, "não há um julgamento nem uma realismo barato" no trabalho de Macilau.