Descentralização: UNITA desconfia de segundas intenções
Borralho Ndomba (Ndalatando)
30 de outubro de 2018
Competências de ministérios foram transferidas para governos provinciais, antes de passarem para as mãos de administrações municipais. Mas UNITA suspeita que, com isso, partido no poder quer obter "vantagens eleitorais".
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O Governo angolano transferiu, nesta segunda-feira (30.10), dezenas de atribuições e competências de diferentes departamentos ministeriais para os governos provinciais.
Segundo o Ministério da Administração do Território e da Reforma do Estado, este é um processo que serve de antecâmara à descentralização administrativa. Numa segunda fase, essas competências passarão para as administrações municipais.
O empresário farmacêutico Ramos Gaspar vive na província do Kwanza-Norte, no interior do país, e louva a iniciativa. Com a descentralização, deixará de ter de percorrer longos quilómetros até à capital só para tratar de um documento.
"Por exemplo, amanhã tenho de viajar para Luanda porque tenho que ir lá buscar um documento, que só a direção nacional tem o privilégio de passar", afirma. "A descentralização vai melhorar o congestionamento documental e de poderes que existia em Angola."
Com mais reservas, o estudante de engenharia informática, Fernando Manuel, diz que é preciso esperar pelos efeitos desta medida para ver se realmente trará melhorias. Mas a ideia é boa, salienta: "Aquilo que era resolvido a nível central será resolvido a nível local, e isso vai fazer com que as administrações se preocupem mais com o desenvolvimento dos próprios municípios."
UNITA desconfia
A maior força da oposição, a União Nacional para Independência Total de Angola (UNITA), suspeita, no entanto, que, com este plano, o partido no poder, o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), queira já obter "vantagens eleitorais", antes das primeiras autárquicas no país, previstas para 2020.
Descentralização: UNITA desconfia de segundas intenções
"O chamado processo de reforço de desconcentração do poder central para as administrações municipais não é mais do que uma estratégia concebida na linha da tradicional e habitual fraude, na busca antecipada de vantagens eleitorais", afirmou o presidente da UNITA, Isaías Samakuva, na abertura das sétimas jornadas parlamentares do partido, em Ndalatando, capital do Kwanza-Norte.
"Achamos que este processo não é mais do que uma medida de antecipação do partido que governa para colocar já no terreno das futuras autarquias os seus candidatos, que, no quadro da política da referida desconcentração, vão receber meios que os administradores não recebiam antes, permitindo-lhes assim afirmar-se nas áreas de jurisdição", acrescentou o líder da oposição.
O "boom" do petróleo ainda não é para todos. Ao mesmo tempo que Angola oferece oportunidades de investimento a empresas nacionais e estrangeiras, mais de um terço da população vive com menos de um dólar por dia.
Foto: DW/R. Krieger
Lama no cotidiano
O bairro Cazenga é o mais populoso de Luanda – ali, vivem mais de 400 mil pessoas numa área de 40 quilômetros quadrados. Em outubro de 2012, chuvas fortes obrigaram muitos habitantes a andar na lama. Do Cazenga saíram muitos políticos do partido governista angolano MPLA. "Uma das prioridades de políticos pobres é a riqueza rápida", diz o economista angolano Fernando Heitor.
Foto: DW/R. Krieger
Dominância do MPLA
Euricleurival Vasco, 27, votou no MPLA nas eleições gerais de agosto de 2012: "É o partido do presidente. Desde a guerra civil, ele tenta deixar o poder, mas a população não deixa". Críticos dizem que José Eduardo dos Santos não cumpriu nenhuma promessa eleitoral, como acesso à água e à eletricidade. Mas o governo lançou um plano de desenvolvimento em novembro para dar esses direitos à população.
Foto: DW/R. Krieger
Economia informal em Angola
Muitos angolanos esperam riqueza do chamado "boom" do petróleo. Mas grande parte da população é ativa na economia informal, como estas vendedoras de bolachas na capital, Luanda. Segundo a ONU, 37% da população vivem com menos de um dólar por dia. Elias Isaac, da organização de defesa dos direitos humanos Open Society, considera este um "contrassenso" entre "crescimento e desenvolvimento".
Foto: DW/R. Krieger
Uma infraestrutura de fachada?
A capital angolana Luanda é considerada uma das cidades mais caras do mundo. Um prato de sopa pode custar cerca de 10 dólares num restaurante, o aluguel de um apartamento mais de cinco mil dólares por mês. A Baía de Luanda é testemunho constante do "boom" do petróleo: guindastes e arranha-céus disputam quem é mais alto.
Foto: DW/Renate Krieger
O "Capitólio" de Angola
Próximo à Baía de Luanda, surge a nova sede do parlamento angolano. O partido governista MPLA vai ocupar a maior parte dos 220 assentos: elegeu 175 deputados em agosto de 2012. Por outro lado, o MPLA perdeu 18 assentos em comparação à eleição de 2008. A UNITA, maior partido da oposição, ganhou 32 assentos em 2012 – mas tem pouco espaço...
Foto: DW/R. Krieger
O presidente no cotidiano de Luanda
…porque, segundo críticos, o presidente José Eduardo dos Santos (numa foto da campanha eleitoral) "domina tudo": o poder Executivo, o Judiciário e o Legislativo, diz o economista Fernando Heitor. José Eduardo dos Santos também parece dominar muitas ruas de Luanda: em novembro de 2012, quase todas as imagens eram da campanha do partido no poder, o MPLA.
Foto: DW/R. Krieger
Dormir nos carros
Os engarrafamentos são frequentes em Luanda. Por isso, muitos funcionários que moram em locais mais afastados já partem para a capital angolana de madrugada. Ao chegarem em Luanda, dormem nos carros até a hora de ir trabalhar – juntamente com as crianças que precisam ir à escola. A foto foi tirada às 06:00h da manhã perto do Palácio da Justiça em novembro de 2012.
Foto: DW/R. Krieger
A riqueza em recursos naturais de Angola
Angola é o segundo maior produtor de petróleo da África, mas também tem potencial para se tornar um dos maiores exportadores de gás natural. A primeira unidade de produção de LNG – Gás Natural Liquefeito, em inglês – foi construída no Soyo, norte do país, mas ainda está em fase de testes. A fábrica tem uma capacidade de produção de 5,2 milhões de toneladas de LNG por ano.
Foto: DW/Renate Krieger
Para acabar com a dependência do petróleo...
A diversificação da economia poderia ser uma solução, diz o Fundo Monetário Internacional (FMI). O governo angolano criou um fundo soberano do petróleo para investir no país e no estrangeiro, e para ter uma reserva caso haja oscilações no preço do chamado "ouro negro". Uma alternativa, segundo especialistas, poderia ser a agricultura, já que o petróleo só deve durar mais 20 ou 30 anos.
Foto: DW/R. Krieger
Angola atrai estrangeiros
Vêem-se muitas placas em chinês e empresas chinesas em Angola. Os chineses são a maior comunidade estrangeira no país. Em seguida, vêm os portugueses, que em parte fogem à crise económica europeia. Depois, os brasileiros, por causa da proximidade cultural. Todos querem uma parte da riqueza angolana ou investem na reconstrução do país.
Foto: DW/R. Krieger
Homem X Asfalto
Para o educador Fernando Pinto Ndondi, o governo angolano deveria investir "no homem e não no asfalto". Há cinco anos, Fernando e sua famíla foram desalojados da ilha de Luanda por causa da construção de uma estrada. Agora vivem nestas casas precárias. O governo constrói novas casas para a população. Porém, os preços, a partir de 90 mil dólares, são altos demais para a maior parte dos angolanos.
Foto: DW/Renate Krieger
Para onde vai o dinheiro?
O que aconteceu com 32 mil milhões de dólares lucrados pela empresa petrolífera estatal angolana Sonangol entre 2007 e 2011? Um relatório do FMI constatou, em 2011, que faltava essa soma nos cofres públicos. A Sonangol diz ter investido o dinheiro em infraestrutura. Elias Isaac, da Open Society, diz que o governo disponibiliza mais informações – o que "não é sinônimo de transparência".