Novo Governo da Guiné-Bissau foi hoje (13.12.) empossado. Mas a maioria dos partidos no Parlamento recusa-se a fazer parte dele, considerando que o Presidente violou o Acordo de Conacri ao nomear o primeiro-ministro.
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Este Governo, supostamente de consenso, surge depois de cerca de dois anos e meio de crise política que conduziu o país ao descalabro. Este é o quinto Governo em apenas uma legislatura. Ele é composto por 24 ministérios e 13 secretarias de Estado.
Na cerimónia da tomada de posse, Bernardo Braima Mané, nomeado Secretário de Estado de Ordenamento do Território, ausentou-se por recusar fazer parte do Governo. Mané afirma que não foi consultado previamente e que por coerência e princípios jámais fará parte do atual Executivo. Uma cerimónia em que o presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassamá, não participou e nem se fez representar.
A Comissão Permanente da Assembleia decidiu a 25 de novembro não reiniciar as sessões enquanto estivesse por cumprir o Acordo de Conacri, considerando que durante as negociações entre dirigentes políticos guineenses, realizadas em outubro último, o nome de Umaro Sissoco Embaló não reuniu consenso para liderar o novo Governo.
Acusações contra Jomav
José Mário Vaz, Presidente da Guiné-Bissau, apelou ao Parlamento para que retome as sessões regulares, por forma a viabilizar o novo Governo liderado por Umaro Sissoco: "Lanço um apelo à Assembleia Nacional Popular para que, em nome dos superiores interesses da nação, retome as sessões regulares, permitindo assim, que os deputados em liberdade exerçam o papel a que lhes foi soberanamente confiado pelo povo."
O Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), vencedor das eleições de 2014, tem nove dos 15 membros da Comissão Permanente da ANP e diz estar a ser afastado do poder por um Governo de iniciativa presidencial que contraria a Constituição. Para Domingos Simões Pereira, líder do partido: "Não só o PAIGC mantém essa posição, como o conjunto da comunidade internacional reconhece que a única posição coerente, se pretendermos de facto avançar para a construção de um Estado de direito democrático."
Inclusão é a justificaçã do Presidente guineense
Mas José Mário Vaz faz outra leitura. O Presidente da República classificou o novo Governo como "inclusivo" considerando estar a ser cumprido o Acordo de Conacri. Umaro Sissoco, por seu lado, disse que tem no Governo dirigentes do PAIGC, mas que não foram indicados pela direção do partido liderado por Domingos Simões Pereira: "Não, não, mas o Parlamento não está bloqueado. Acredito que o meu programa de governação será aprovado."
Da equipa fazem parte figuras do PAIGC que, tal como o próprio José Mário Vaz, não alinham com a direção do partido: são os casos de Malal Sané, ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, Botche Candé, ministro do Interior, e de Aristides Ocante da Silva, ministro dos Antigos Combatentes.
De resto, o Governo de Umaro Sissoco Embaló conta, no essencial, com o grosso dos elementos do Executivo de Baciro Djá, demitido a 15 de novembro, com figuras do Partido da Renovação Social (PRS), segundo maior partido, e às quais José Mário Vaz já tinha empossado em junho refletindo uma nova maioria no Parlamento, formada pelo PRS e deputados dissidentes do PAIGC.
NOVO GOVERNO EMPOSSADO NA GB - MP3-Mono
Ser mulher na Guiné-Bissau significa vida dura
A maioria das mulheres guineenses tem uma vida difícil. Têm de percorrer dezenas de quilómetros para ir buscar lenha. Muitas morrem ainda jovens. A taxa guineense de mortalidade materna é uma das mais altas do mundo.
Foto: DW/B. Darame
Primeira a acordar, última a ir dormir
No campo, uma mulher trabalha a dobrar. Costuma acordar antes dos restantes membros da família e é a última a deitar-se no final do dia. São as mulheres que têm de caminhar até à mata para procurar lenha e água, às vezes em zonas de difícil acesso, a vários quilómetros da aldeia, como nesta fotografia na vila de Quinhamel, na região de Biombo, no norte da Guiné-Bissau.
Foto: DW/B. Darame
Vender para sustentar a família
Com um pano estendido no chão, as vendedoras vão expondo os seus legumes, malaguetas verdes, pepinos, cenouras, alfaces. São cultivados em quintais ou em pequenos campos. "Vender para sustentar a família" é o lema das mulheres guineenses. Mais de metade vende em feiras improvisadas, como aqui no Mercado de Bandim, o maior mercado de céu aberto da cidade de Bissau.
Foto: DW/B. Darame
Economia dominada por homens
À beira das estradas, as mulheres sentam-se em bancos e mesas de madeira e vendem laranjas, mangas, bananas e outros frutos - como aqui em Bissack, bairro nos arredores de Bissau. As vendedoras têm uma receita que ronda os 10 euros diários. Em média, uma guineense consegue ganhar 907 dólares por ano, bastante menos que os homens que conseguem em média 1.275 dólares.
Foto: DW/B. Darame
Recolher areia para sobreviver
Tia Nhalá não sabe que idade tem, mas sabe que todos os dias deve acordar cedo, às 05h00, para recolher areia no bairro de Cuntum, em Bissau. Sem qualquer proteção no rosto, sem luvas e pés descalços, Nhalá, que aparenta ter 67 anos, trabalha duramente durante largas horas. Recolhe areia que depois vende a pessoas que a usam em obras de construção civil.
Foto: DW/B. Darame
Venda ambulante em condições perigosas
No Bairro de Belém, em Bissau, meninas deambulam de porta em porta para vender frutas. Organizações da sociedade civil denunciaram já várias vezes que as vendedoras ambulantes correm riscos, como o de serem violadas sexualmente, pois estão muito expostas e vulneráveis. Também há denúncias de que algumas mulheres são forçadas a fazer esse trabalho.
Foto: DW/B. Darame
Vender peixe é um bom negócio
As vendedoras de peixe geralmente possuem arcas velhas para a conservação do pescado. Colocam-nas nos portos - como aqui na Ilha de Bubaque (Bijagós) - para servir de local de armazenamento quando receberem peixe fresco dos pescadores. Nos últimos anos, a venda de peixe tornou-se num dos negócios mais rentáveis para as mulheres guineenses.
Foto: DW/B. Darame
Um dos piores países para ser mãe
As condições precárias nas zonas rurais da Guiné-Bissau têm reflexos nas estatísticas: em 126 partos morre uma mulher, segundo dados das Nações Unidas. Em comparação, no Japão, em 20.000 partos morre uma mulher. A taxa de mortalidade materna na Guiné-Bissau é uma das mais altas do mundo. Ainda assim, não existe no país uma estratégia política dirigida à mulher no meio rural.
Foto: DW/B. Darame
País difícil para as crianças
Cada mulher guineense tem em média cinco filhos. O país tem uma das taxas de fecundidade mais altas do mundo. Mas muitas crianças não chegam a celebrar o seu quinto aniversário. Segundo dados das Nações Unidas, 129 de 1.000 crianças morrem até aos cinco anos de idade, muitas durante no parto, o que torna a Guiné-Bissau um dos piores países do mundo para se nascer.
Foto: DW/B. Darame
Trabalhos domésticos no feminino
Em Mansoa, região de Oio, norte da Guiné-Bissau, as casas de adobe agrupadas debaixo de enormes árvores desenham intricados caminhos onde secam redes de pesca, peles de antílopes e roupas rasgadas de criança. A comida prepara-se num fogão improvisado a lenha, em frente da casa. Trabalhos domésticos como cozinhar, cuidar das crianças ou limpar cabem tradicionalmente às mulheres.
Foto: DW/B. Darame
Carregar à cabeça é a única solução
Nas zonas mais recônditas da Guiné-Bissau, como na aldeia de Suru, região de Biombo, a cerca de 20 quilómetros de Bissau, não há uma rede de estradas que facilite o transporte das mercadorias. Não há carros que façam as ligações entre as aldeias. Carregar à cabeça, por vezes mais de cinco quilos, é a única solução para que essas mulheres possam fazer chegar os produtos ao destino.
Foto: DW/B. Darame
Lenha e água a quilómetros de distância
Nas mais de 80 ilhas e ilhéus completamente isolados e sem grande presença do Estado guineense, as populações vivem no regime do "salva-se quem poder". As mulheres percorrem dezenas de quilómetros para ir buscar lenha e água potável. Em muitos casos - como aqui na Ilha de Bubaque (Bijagós) - atravessam rios caminhando, com os pés descalços, sem roupas adequadas e carregadas.
Foto: DW/B. Darame
Ultrapassando rios e braços de mar
Devido à falta de barcos nas aldeias insulares do arquipélago dos Bijagós, o fornecimento e o transporte de bens é extremamente difícil. É recorrente ver mulheres atravessando rios ou braços de mar bastante profundos. Estes caminhos para procurar lenha e água doce são bastante perigosos para quem não sabe nadar.
Foto: DW/B. Darame
Desigualdade começa na educação
A maioria das mulheres guineenses vive em situação de extrema pobreza. Em médias, as mulheres frequentaram a escola apenas 1,4 anos, menos de metade do que os homens guineenses, que têm em média 3,4 anos de escolaridade, segundo o Relatório de Desenvolvimento Humano das Nações Unidas. Só investindo na educação e na saúde será possível melhorar a situação das mulheres da Guiné-Bissau.