Uma dirigente pública está a ser acusada de desviar apoio humanitário destinado às vítimas dos ataques terroristas na província moçambicana de Cabo Delgado. Um ativista dos direitos humanos classifica o caso como um escândalo e exige punição exemplar para os responsáveis.

O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) deteve uma funcionária pública com cargo de chefia na Direção Distrital de Infraestruturas de Metuge, entidade que, a nível distrital, assume algumas competências do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD).

Segundo o SERNIC, a dirigente, acompanhada por um segundo suspeito, é apontada como responsável pelo furto de cerca de meia tonelada de produtos alimentares destinados à assistência humanitária.

O investigador Orlando Pacela explica que o desvio foi descoberto a partir de denúncias recolhidas pelo serviço: "A partir das nossas fontes, tomámos conhecimento de que havia um desvio de produtos de primeira necessidade. Estamos a falar de arroz, óleo, açúcar e farinha de milho. Estes produtos são doados pelo INGD para distribuição aos deslocados vítimas de terrorismo no distrito de Metuge", explicou. 

Os dois suspeitos foram apresentados ao Tribunal Judicial de Metuge e acabaram libertados no dia seguinte. Vão responder ao processo em liberdade.

Libertação e críticas

Para Abdul Tavares, ativista dos direitos humanos do Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD), o caso constitui "um escândalo de proporções gigantes", sobretudo num contexto em que a crise humanitária em Cabo Delgado continua entre as mais negligenciadas do mundo.

O ativista considera especialmente grave que o alegado desvio possa ter sido cometido por alguém com responsabilidade direta na gestão e distribuição da ajuda.

"Ver uma pessoa que deveria diminuir as necessidades dos deslocados de Metuge, que diariamente se queixam da falta de comida e das condições dos centros de reassentamento, e que acabam por regressar às zonas de origem mesmo com riscos de segurança, ser acusada de desviar alimentos revela o descuido do Estado e a falta de responsabilidade para com as vítimas do extremismo violento", afirmou.

Os arguidos recusaram prestar esclarecimentos. Disseram apenas que desconheciam os factos de que são acusados.

Impacto na ajuda

Abdul Tavares insiste que o caso não deve ser visto só como crime comum, mas também como problema social, por afetar diretamente famílias que dependem da assistência.

"Estes atos mancham as organizações de ajuda humanitária e o próprio Estado, que deveria liderar estes processos. Acima de tudo, tornam ainda mais vulneráveis as pessoas que necessitam desta comida e que estão a passar fome. Isto constitui uma violação grave dos direitos humanos, nomeadamente do direito à alimentação dos deslocados internos", sublinhou.

O ativista recorda que práticas semelhantes já foram denunciadas em Cabo Delgado, incluindo a venda ilegal de senhas para levantamento de alimentos no mercado paralelo.