"Trata-se de um processo político". É assim que o Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) retrata a detenção da mandatária financeira de Venâncio Mondlane. Glória Nobre está detida desde 12 de março e, segundo as mais recentes informações, continuará impedida de contactar a família e o advogado.

O Ministério Público de Moçambique acusa Glória Nobre de crimes contra a segurança do Estado e conspiração criminosa. A família denunciou uma "detenção arbitrária".

Em entrevista à DW, André Mulungo, oficial do CDD, comenta que esta é "uma campanha mais alargada, de perseguição e de intolerância política, que inclui o assassinato de pessoas ligadas à oposição."

DW África: A mandatária financeira de Venâncio Mondlane, Glória Nobre, foi detida a 12 de março. O que se sabe sobre a situação dela neste momento?

André Mulungo (AM): No sábado, recebemos uma denúncia que dava conta de que a senhora está proibida de receber visitas e de contactar com os advogados.

DW África: O Ministério Público de Moçambique acusa Glória Nobre de crimes contra a segurança do Estado e conspiração criminosa. Há algum fundamento para estas acusações?

AM:  Não temos qualquer informação, e dizer que é acusada de crimes contra a segurança do Estado é vago. Era importante que se dissesse de uma forma concreta quais os crimes de que ela é acusada, o que ela fez. Esta informação não é pública.

Como organização, o que nós achamos é que isto faz parte do que chamamos de "judicialização" da política num contexto mais alargado de perseguição e de intolerância política por parte do regime do partido FRELIMO.

Sempre que o partido FRELIMO se sente pressionado e ameaçado por parte de determinados indivíduos da oposição, recorre ao assassinato, à violência contra as pessoas e a processos judiciais.

DW África: Também Dinis Tivane, assessor de Venâncio Mondlane, foi notificado a prestar declarações no Gabinete Central de Criminalidade Organizada e Transnacional. Os motivos são desconhecidos. Estamos perante uma situação semelhante?

AM:  O próprio Venâncio Mondlane tem processos na Procuradoria-Geral de República. Dinis Tivane, um dos assessores de Venâncio Mondlane, também tem um processo na Procuradoria-Geral da República.

Mas, como dizia, a história mostra-nos que, sempre que a FRELIMO se vê à rasca, recorre à Justiça. É uma estratégia antiga que se repete neste momento. O que se pretende atingir aqui não é aquela senhora, nem Dinis Tivane - é a pessoa de Venâncio Mondlane enquanto principal opositor do regime do partido FRELIMO.

DW África: Disse que a FRELIMO recorre à Justiça quando pressionada. Há mais casos que, na sua opinião, podem comprovar essa premissa?

AM: No contexto dos protestos contra os resultados fraudulentos das eleições de 2023, a Justiça entrou com processos contra Paulo Vahanle, um antigo edil da cidade de Nampula, e Raúl Novinte, um antigo edil de Nacala-Porto.

Essas duas autarquias são as autarquias que, à parte de Maputo e Matola, lideraram as manifestações. O que é que aconteceu ali?

No caso de Raúl Novinte e Paulo Vahanle, eles foram até alvos de prisão domiciliária, para os afastar de qualquer atividade política e até do exercício de direitos como a manifestação. Para quê? Para assegurar uma transição política pacífica, porque eles disseram na altura que não iam deixar a FRELIMO tomar posse, porque, para eles, a FRELIMO não ganhou as eleições.

DW África: O que se pode esperar agora doCDD?

AM: Nós, enquanto CDD, estamos a preparar-nos e a organizar-nos. Estamos a recolher todas as evidências, todos os elementos, para lutarmos para que os direitos da senhora Glória Nobre sejam repostos. Nós vamos lutar, como lutámos em vários casos, para assegurar que os direitos dela sejam repostos. A partir dali vamos ter mais informações sobre este processo, que é um processo político e não um processo judicial.