O financiamento será gerido pelo Banco de Desenvolvimento Angolano (BDA), que ficou com a tarefa de proceder às análises de risco do crédito a conceder, segundo os termos do acordo, que tem o Estado angolano, através do Ministério das Finanças, como garante.

Na cerimónia, em Luanda, o ministro das Finanças angolano, Archer Mangueira, assumiu que o acordo esteve para não se concretizar, desconhecendo-se o que esteve em causa, uma vez que o final das negociações se prolongou durante toda a tarde de quarta-feira (08.05).

Fonte do Ministério das Finanças angolano disse à agência de notícias Lusa que a delegação do banco alemão impôs novas condições para concretizar o acordo, mas não adiantou quais, limitando-se a indicar que a assinatura do documento já não ocorreria à hora prevista e salientando a possibilidade de as negociações se prolongarem por mais um a dois dias.

"Resta-me apenas agradecer o empenho de todas as partes que estiveram envolvidas no processo de negociação. Foi um processo que levou o seu tempo. Até ficámos com a impressão de que as coisas já não seriam concluídas a bom trecho, mas também graças ao cumprimento de um conjunto de condições e de processos, com o empenho do BDA, foi possível hoje termos formalmente fechado o processo de negociação", afirmou Archer Mangueira.

Apoio à diversificação da economia

A assinatura do acordo na quarta-feira foi presenciada pelo ministro de Estado e do Desenvolvimento Económico e Social, Manuel Nunes Júnior, pelo presidente do BDA e por uma delegação do Deutsche Bank, cujo mandatário, Inácio Ramiro, declarou que o apoio ao setor privado vai ajudar Angola na diversificação da economia e no processo de substituição das importações por exportações.

A Lusa noticiou em 15 de abril que o Deutsche Bank previa emprestar mil milhões de euros a Angola, tendo o Governo publicado dias antes, em Diário da República, as garantias de Estado inerentes ao empréstimo, num despacho assinado pelo Presidente do país, João Lourenço.

O empréstimo, concedido pelo Deutsche Bank Espanha, é destinado ao "fomento do setor privado angolano" e será concretizado "através de acordos-quadro de financiamento a celebrar com bancos comerciais nacionais" angolanos, pode ler-se no despacho do Diário da República angolano de 09 de abril.

O despacho aprova ainda a minuta e anexos dos vários acordos-quadro e confere ao ministro das Finanças angolano a autorização de exercer a qualidade de garante do Estado na assinatura dos mesmos.

O despacho estabelece que as garantias soberanas (Cartas de Garantia) aos acordos individuais de financiamento que venham a ser celebrados ao abrigo dos acordos-quadro "são concedidas casuisticamente, de acordo com as especificidades de cada projeto e desde que se destinem aos setores da agricultura, indústria, agropecuária e pescas".