O maior partido da oposição em Moçambique, a RENAMO, ameaçou esta segunda-feira (10.12) inviabilizar por todos os meios a realização de eleições autárquicas e gerais nos próximos dois anos no país, a menos que o Governo responda positivamente às suas exigências.

A RENAMO fez a ameaça após um encontro inconclusivo com o Governo, que se prolongou por mais de dez horas, em que colocou exigências em nome da transparência dos próximos processos eleitorais.

O partido de Afonso Dhlakama propôs que a Comissão Nacional de Eleições seja constituida por 17 membros, sete dos quais da sua formação política, cabendo igual número a uma coligação entre o MDM, a terceira força política, e a FRELIMO, partido com maioria absoluta no Parlamento, e três assentos a sociedade civil.

Governo rejeita imposições

O Chefe da delegação do Governo, o Ministro da Agricultura, José Pacheco, considerou descabida a exigência da RENAMO: "A paridade não estaria presente, e por outro lado nenhum partido pode impor coligação a outro partido."

José Pacheco defende que o debate da composição dos órgãos eleitorais é da competência do Parlamento, órgão no qual a RENAMO está representada, mas esta formação política tem acusado a FRELIMO de usar a maioria absoluta parlamentar para fazer passar as leis, sem procurar alcançar consensos.

Manuel Bissopo, chefe da delegação da RENAMO, reafirmou que não reconhece a legitimidade do atual Parlamento, porque segundo ele, saiu de eleições fraudulentas, e ameaça inviabilizar a realização das eleições.

RENAMO prossegue com a mesma cantiga

Neste contexto o chefe da delegação da RENAMO ameaça: "A conclusão da RENAMO neste momento é de voltar ao quartel-general, reformular as regras para a composição de um governo de transição, de modo que haja solução favorável para a RENAMO e para o povo moçambicano."

Para José Pacheco inviabilizar a realização das eleições não corresponde à vontade dos eleitores: "É preocupante ouvir de moçambicanos esta atitude que é contra os princípios de democracia. A posição do Governo é distanciar-se disso e tomar todas as medidas preventivas para que todos os moçambicanos possam exercer o seu direito de voto."

Menos de vinte e quatro horas após o impasse na discussão das questões eleitorais, iniciou-se esta terça-feira (11.12), no Parlamento, o debate do projeto de revisão da Lei Eleitoral.

Este projeto, que não acomoda as exigências da RENAMO, tem o voto favorável das restantes bancadas parlamentares, nomeadamente a FRELIMO e o MDM, assim como de uma coligação de 20 partidos da oposição sem assento no Parlamento denominado “Mãos dadas”.

Observadores notam que o atual clima de tensão política no país se regista numa altura em que a RENAMO se apresenta fragilizada sobretudo, em termos de sustentabilidade financeira, com a redução dos financiamentos que recebe do Estado, em resultado do número de assentos no Parlamento.

RENAMO e os interesses económicos

A RENAMO não só reduziu a percentagem de votos nas últimas eleições como também não conseguiu vencer as autárquicas em nenhum dos municípios do país, ao contrário do partido no poder, a FRELIMO, e do MDM, um partido com poucos anos de existência e que resultou de dissidências da RENAMO.

Quando falta pouco menos de um ano para as próximas eleições autárquicas, o partido de Afonso Dhlakama, está a aparentemente a tentar sair do marasmo e impor-se politicamente através do dialogo, capitalizando o debate de questões como a despartidarização da Função Pública e do Exército e a igualdade de oportunidades na distribuição de riquezas, preocupações que têm sido cada vez mais colocadas por vários segmentos da sociedade.

Autor: Leonel Matias (Maputo)
Edição: Nádia Issufo/António Rocha