O governo de Angola tem anunciado, em várias ocasiões, que os angolanos residentes no exterior do país por razões de trabalho, estudo, doença ou similares poderão exercer o seu direito de voto nas eleições gerais previstas para 31 de agosto de 2012, desde que estejam registados e segundo as regras definidas pela Comissão Nacional Eleitoral.

No entanto, há angolanos na diáspora a quem nunca foi dado acesso ao registo eleitoral ou à sua atualização. Pelo que, na prática, nem todos os cidadãos podem exercer o seu direito de voto.

Por isso, muitos angolanos na diáspora, ou quase a maioria, têm manifestado o seu descontentamento, nomeadamente através de manifestações realizadas em algumas capitais europeias. O próximo protesto vai acontecer nos dias 8 e 9 de junho, em Bruxelas, para onde deverão convergir angolanos residentes em França, Inglaterra e Alemanha.

Em entrevista à DW, Pedro da Silva, representante em Bruxelas do Movimento para a Paz e Democracia em Angola, explicou os objetivos da diáspora angolana nos dois dias do encontro.

DW África: Qual a exigência da comunidade angolana na diáspora com o governo?

Pedro da Silva (PS): Nós temos uma petição em que vamos exigir que o governo tome em consideração a participação da diáspora nestas eleições gerais. Porque nós aqui na diáspora, desde o início das eleições de 2008 até agora, nunca participámos, nunca exercemos os nossos direitos de cidadãos.

DW África: E gostariam de exercer esse direito?

PS: Claro. Porque o artigo 22 da Constituição estipula que todo o cidadão goza dos direitos, liberdades e garantias para participar, portanto, para exercer o seu direito [de voto]. E [os cidadãos] não podem ser sujeitos a uma exclusão.

DW África: Sente-se completamente marginalizado em relação a este processo?

PS: Estamos muito chocados, por isso convocámos um encontro, um debate no dia 8 de junho. Vamos abordar a situação da cidadania e da discriminação em Angola e nas embaixadas angolanas, sedeadas em todo o mundo. Também teremos um debate no dia 9 de junho para vermos também essa situação das eleições. Porque nós ou somos angolanos ou não somos nada.

DW África: Porque é que o governo angolano não gostaria de ver a diáspora votar nessas eleições?

PS: Porque a diáspora é uma comunidade que conhece toda a realidade de Angola. E [o governo] sabe muito bem que não terá proveito qualquer [com o voto da diáspora], porque é a oposição que irá ganhar as eleições [na diáspora], sabem perfeitamente. Por esta razão excluem cada vez mais a diáspora, porque ela não dará o voto ao MPLA.

DW África: E se o governo decidir que a diáspora não vai votar? Quais serão as sequelas?

PS: Poderá ter consequências graves. Este ano a diáspora não vai deixar passar isso. Porque nós já sofremos bastante, não só com a exclusão nesse exercício da cidadania, mas com os problemas que assolam a diáspora em geral, pois as embaixadas não atendem nenhum angolano fora. Então nós vamos tomar a decisão. Vamo-nos levantar agora até que o nosso direito seja respeitado. Não vamos deixar esta questão, vamos lutar até ao último dia.

DW África: Acredita que ainda antes das eleições em Angola a diáspora terá uma resposta?

PS: Eu penso que muita coisa poderá surgir. Até podem não existir eleições em Angola, se não houver impugnação ou ratificações desses artigos ou da lei orgânica sobre a realização das eleições. Eu acho, seja no interior como no exterior, haverá ações que poderão penalizar ainda as eleições.
Nós vamos tomar ainda a decisão e podemos ainda provocar um incidente diplomático em todas as embaixadas. Estamos determinados. Ou vamos às eleições ou vamos à revolução. Esta é a nossa única decisão.

DW África: As comunidades angolanas na diáspora vão estar reunidas nos dias 8 e 9 de junho. No final desse encontro, algum documento sairá para ser enviado às autoridades de Angola?

PS: Obviamente um abaixo-assinado que nós já preparámos e que já deveria estar assinado há bastante tempo e que teria a apreciação da SADC [Comunidade de Desenvolvimento da África Austral] que se reuniu em Angola [no dia 1 de Junho]. Ouvimos um discurso muito demagogo do Presidente da República que fala de coisas que não são reais, que tudo vai bem em Angola. Na realidade, as coisas vão muito mal.

Autor: António Rocha
Edição: Glória Sousa / Cristina Krippahl