O dia 11 de julho é o Dia Mundial da População, uma data promovida pela Organização das Nações Unidas para alertar sobre os problemas do crescimento populacional. O nosso planeta tem atualmente 7,7 biliões de habitantes e esse número pode chegar perto dos 10 biliões já em 2050.

Os países africanos são algumas das nações que têm registado um maior crescimento populacional das últimas décadas. Angola é um exemplo desse aumento exponencial, onde as mulheres estão bastante vulneráveis. Entre 1994 e 2019, a população de Angola passou de 13,8 milhões para 31,8 milhões de habitantes e, atualmente por cada mil partos, 163 são de jovens adolescentes com idades compreendidas entre os 14 e os 19. 

Somente 17% das mulheres entre os 15 e os 49 anos tem acesso a métodos contraceptivos. A DW África falou com Verónica Sapalo, diretora da Plataforma Mulher em Ação sobre as questões de género em Angola e de como as mulheres angolanas precisam de maior proteção social.

DW África: A população angolana tem crescido muito nas últimas décadas. Há mais pressão no papel da mulher na sociedade angolana?

Verónica Sapalo (VS): Regista-se um grande crescimento da população, tendo em conta que constatamos e observamos a olho nu nas localidades, mulheres jovens e até podemos considerar adolescentes, já em estado de gestação. O acesso aos serviços sexuais e reprodutivos nessas localidades ainda está aquém das expectativas. Há inexistência e uma insuficiência de uma legislação que poderia salvaguardar os direitos sexuais reprodutivos dos adolescentes, sobretudo.

DW África: A questão da natalidade tem maneira de ser controlada?

VS: Nas comunas, por exemplo, não se encontra nenhum serviço materno-infantil. Não há ali uma sala de parto. Não há ali serviços de planeamento familiar. Não há ali informações de como é que as mulheres naquelas áreas podem ter um parto seguro. Estamos a falar de diferentes estratos sociais. O casco urbano tem informação, porque os serviços estão ali e as mulheres acedem aos serviços, prometem que têm de fazer o controlo da gestação. No entanto, indo a uma comuna, vamos ter a informação de que esta menina ou esta mulher que estão em estado de gestação nunca tiveram acesso a um serviço de saúde reprodutiva.

DW África: As mulheres africanas têm um acesso facilitado aos métodos contraceptivos?

VS: Existe, em média escala, o acesso aos contraceptivos. Mas o problema da informação, o baixo nível de educação dos diferentes grupos alvo, sobretudo, os que vivem com maiores problemas. Ainda há alguma resistência e persistência em termos de acesso aos serviços de controlo ou planeamento familiar às comunidades, porque prevalece o costume: uma mulher que tem uma relação, o costume diz que ela tem de tirar todos os filhos da barriga.

DW África: A educação pode ter um papel decisivo no futuro das mulheres?

VS: Esse grande problema do analfabetismo é uma condicionante para o progresso no quadro do desenvolvimento local e também no plano do desenvolvimento sustentável.

DW África: Que medidas podem ser tomadas pelo estado para melhorar as condições das mulheres angolanas?

VS: Pensamos que o estado deveria reforçar um pouco mais as políticas públicas no quadro da inclusão social. Os programas de desenvolvimento local deviam olhar inicialmente para a problemática da população e, em função do contexto de cada comunidade, definir linhas orientadoras de intervenção para mitigar problemas sociais.