Poucas alternativas restam ao Governo nas negociações com detentores das dívidas públicas, diz economista. Mas outro economista não vê motivos para alarido na rejeição da proposta de reestruturação feita por Maputo.
Os detentores das dívidas públicas, que envolvem empréstimos ocultos contraídos com o aval do Governo para empresas do Estado entre 2013 e 2014, rejeitaram a proposta de reestruturação apresentada pelo Governo Moçambicano.
Para o Grupo Global de Detentores de Títulos de Dívida de Moçambique, que detém mais de 80% da dívida, a proposta não serve para início de conversa. Maputo propôs um perdão de 50% da dívida atrasada, ou seja, 318 dos 636 milhões de dólares de dívida que já devia ter sido paga.
Logotipo do FMI, o Fundo Monetário Internacional Foto: Reuters/K. Kyung-Hoon
Face ao arranque pouco auspicioso das negociações, que alternativas restam ao Governo moçambicano?
Muzila Nhansal é economista moçambicano e distancia-se de posições alarmistas: "Não acredito que seja um fracasso, trata-se de uma proposta apresentada pelo Governo, o que é muito normal quando se trata de negociação de dívida, em função daquilo que devia ser a sua capacidade de poder honrar com o compromisso. Os detentores das dívidas não aceitaram, estão no seu direito."
Sem o FMI nada feito
Já o economista Alfredo Mondlane, igualmente convidado a comentar sobre possíveis saídas para o Governo, apresenta várias hipóteses, mas sublinhando sempre que o sucesso de qualquer negociação neste caso está sujeito a uma condicionante: "A curto prazo não nos restam grandes alternativas na medida em que esta rejeição deriva de um fator: a não existência de um alinhamento entre o Governo moçambicano e o FMI. Repare que estes investidores só compraram esta dívida porque o FMI foi aos mercados e disse que Moçambique era um país ideal para se investir. Enquanto o FMI não der o aval, esta negociação nunca vai passar."
E o economista entende ainda que "outra alternativa é o Governo trabalhar internamente em reformas fiscais. Resta ao Governo acelerar o processo de liquidação dessas empresas. A outra alternativa é acelerar as reformas económicas para melhorar o ambiente de negócios."
E o bom nome de Moçambique onde fica?
Dívida pública moçambicana é motivo para alarmismo?
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E quem está a torcer para para que este mau começo negocial não representasse um revés para Moçambique é Muzila Nhansal.
O economista gostaria de ver minimizadas as suas consequências negativas: "Espero que esta notícia não agite os mercados e que não se faça disso um alarido no sentido de se querer agitar mercados e que depois venham aqui desaguar em desvalorização da moeda e andar a pôr o nosso nome [Moçambique] em questão."
Possibilidade de rebaixamento a categoria de "lixo"
Mas o economista Alfredo Mondlane pauta por uma posição oposta, preferindo já apontar as prováveis consequências negativas de curto prazo relativas à falta de entendimento.
"Depois deste fracasso os mercados serão mais céticos ainda em relação a Moçambique. Dentro de uma ou duas semanas, as agências internacionais vão fazer um downgrade (rebaixamento) de Moçambique, colocando o país na categoria de lixo, que é a última, porque com o ligeiro crescimento dos indicadores económicos o outlook de Moçambique era negativo com perspetivas boas", advinha Mondlane.
Gás, a aposta de risco Entretanto, Moçambique parece insistir em apostas de grande risco. Em Londres, o Governo propôs ainda uma espécie de suavização das prestações das dívidas nos próximos anos, aceitando pagar mais no final de cada período, de 10 ou 16 anos, contando com as receitas do gás natural, que deverão ser uma realidade a partir de 2022.
Plataforma petrolífera na Bacia do Rovuma, rica em gásFoto: ENI East
Para o economista "isto não é nada mais nada menos do que rolar a dívida, quer dizer, pegar numa dívida e financiar com outra dívida de longo prazo com maior custo."
Alfredo Mondlane fala dos efeitos em cadeia desse tipo de cartadas: "O primeiro problema que temos é este, é que esta dívida primeiro vai nos custar mais ainda. O segundo ponto é que as fontes de receitas que esperamos arrecadar para fazer face a dívida são muito empoladas, dependem do preço das commodities no mercado internacional, vai depender muito do gás e carvão."
"E a possibilidade dos preços das commodities estarem em baixo e não gerarem as receitas suficientes é maior e considerando também que temos a mudança da matriz energética mundial que vai mudar para as energias renováveis", sublinha o economista.
Maputo: Várias construções públicas são obra de empreiteiros chineses
Estradas, viadutos e edifícios estatais - são algumas das grandes infra-estruturas públicas financiadas pelo Governo chinês e que foram construídas na capital moçambicana. Foram também adjudicadas a empresas chinesas.
Foto: DW/Romeu da Silva
Aeroporto Internacional de Maputo
O Aeroporto de Maputo obedece aos padrões internacionalmente aceites para receber todo o tipo de aviões e consta da lista das mais modernas infra-estruturas aeroportuárias de África. Em 2010, altura em que foi construído, esperava-se que aterrassem aqui as seleções que iam competir no Mundial de Futebol da África do Sul, o que acabou por não acontecer. Custou 75 milhões de dólares.
Foto: DW/Romeu da Silva
Estrada Circular de Maputo
Em 2011, o Governo moçambicano e o Governo da República Popular da China lançaram, em conjunto, o projeto “Estrada Circular de Maputo”, com o intuito de aliviar o trânsito na capital moçambicana. As obras começaram em 2012 e custaram 315 milhões de dólares, dos quais 300 são um empréstimo do banco estatal China Exim-Bank. A obra foi adjudicada à empresa China Road and Bridge Corporation (CRBC).
Foto: DW/Romeu da Silva
Viadutos
O projeto da Estrada Circular contemplou também a construção de várias pontes, entre elas um viaduto num troço que liga a zona leste de Maputo a Ressano Garcia, na fronteira com a África do Sul. Pretendeu-se proteger a circulação do comboio pelo corredor de Limpopo - crucial para o transporte de carga de e para os países do Hinterland.
Foto: DW/Romeu da Silva
Gloria Hotel
Localizado à beira mar na Avenida Marginal, na capital do país, o AFECC Gloria Hotel possui duas salas de conferências - uma com capacidade para duas mil pessoas e outra para oitocentas - 258 quartos, restaurantes e outros serviços. O investimento total rondou os 300 milhões de dólares, o que faz do Gloria o maior complexo hoteleiro do país.
Foto: DW/Romeu da Silva
Maputo Katambe
É a maior ponte suspensa de África e custou ao Governo moçambicano 700 milhões de dólares num financiamento do Exim Bank da China. O Governo considera a infra-estrutura de extrema importância para Moçambique, uma vez que vai permitir uma melhor circulação de pessoas, cargas e bens entre Maputo e Catembe, bem como a reativação de trocas comerciais com maior frequência.
Foto: DW/Romeu da Silva
Ponte suspensa
Todos os dias o "ferry-boat" faz transporte de passageiros e carga para o outro lado da baía de Maputo. Os passageiros levam horas a fazer a travessia. Mas a construção da ponte Maputo Katambe deverá aliviar este sofrimento apesar das muitas críticas que são feitas à sua construção. Os moçambicanos esperam por ela desde a independência.
Foto: DW/Romeu da Silva
Ministério dos Negócios Estrangeiros
O Ministério dos Negócios Estrangeiros é mais um dos edifícios modernos construídos por empreiteiros chineses na esteira das históricas relações diplomáticas que existem entre os dois países que duram há quase cinquenta anos. Localiza-se na baixa da capital moçambicana.
Foto: DW/Romeu da Silva
Palácio da Justiça
Com 12 andares, o edifício está avaliado em 13 milhões de dólares americanos. Mais um investimento que resulta de um crédito concedido pela China. Aqui encontram-se as secções civis, comerciais e laborais do Tribunal Judicial de Maputo. No mesmo edifício encontram-se ainda o Tribunal de Polícia, o gabinete dos representantes do Ministério Público e, provisoriamente, o Tribunal Supremo de Recurso.
Foto: DW/Romeu da Silva
Procuradoria-Geral da República
Sob a égide da empresa “China National Complete Plant Import & Export Corporation”, esta construção custou 40 milhões de dólares e durou 24 meses. É mais uma das obras cujo orçamento proveio de uma linha de crédito aberta pelo Governo chinês a favor de Maputo, no âmbito dos acordos assinados entre os dois estados, por ocasião da visita, em 2007, do Presidente da China, Hu Jintao, a Moçambique.
Foto: DW/Romeu da Silva
Avenida Marginal
Encontrar estacionamento na cidade nem sempre foi fácil. Havia muito tráfego rodoviário, com a agravante de haver automobilistas em estado de embriaguês. Agora, ao longo da avenida da Marginal, existem muitos espaços para estacionamento das viaturas dos banhistas, mesmo em dias de muito calor que convidam muita gente a deslocar-se à praia.
Foto: DW/Romeu da Silva
Proteção da Praia da Costa do Sol
As obras na Praia da Costa do Sol iniciaram-se em 2012 e custaram 22 milhões de dólares. A degradação da zona costeira permitia que, em momentos de maré alta, as águas galgassem a estrada. Foi por isso resconstruída. A barreira (na imagem) veio resolver o problema de erosão costeira nesta zona.
Foto: DW/Romeu da Silva
Estádio Nacional de Zimpeto
Com capacidade para 42 mil pessoas, das quais 10 mil em zona coberta, o Estádio Nacional situa-se no bairro de Zimpeto, a 14 quilómetros do centro de Maputo, e ocupa uma área de 26 hectares, num total de 46 reservados para a infra-estrutura. A obra, orçada em 70 milhões de dólares, foi também financiada pelo Governo chinês e construída pela Anhui Foreign Economic Construction Group.
Foto: DW/Romeu da Silva
Vila Olímpica
A Vila Olímpica de Zimpeto é composta por 848 apartamentos com infra-estruturas distribuídas por 26,5 blocos. Os edifícios são de quatro pisos, com apartamentos de tipo três, numa área útil de 100 metros quadrados. Em 2011, quando Moçambique organizou os jogos africanos, a Vila albergou todos os atletas que participaram no evento desportivo.
