"Nós temos um programa ativo com Moçambique e estou agradada por ver que a situação fiscal do país reforçou-se, o crescimento está em alta e a inflação em baixa, as reservas estão fortes", apontou.

Ao lado do Presidente moçambicano, com quem se reuniu durante mais de 30 minutos na sede da instituição financeira, na capital norte-americana, Kristalina Georgieva acrescentou que o resultado deste desempenho tem sido a "construção de instituições fortes", colocando "em prática boas políticas".

O Presidente de Moçambique está de visita a Washington, onde encerrou, na quarta-feira (17.04), a conferência internacional em defesa da Floresta do Miombo, que abrange 11 países da África austral e 300 milhões de pessoas.

O FMI anunciou em 8 de janeiro a aprovação da terceira avaliação ao plano de assistência a Moçambique, permitindo o "desembolso imediato", na altura, de uma nova tranche, de 60,7 milhões de dólares (55,4 milhões de euros), para apoio orçamental.

Em comunicado divulgado na altura, o FMI referia que o conselho executivo "concluiu a terceira avaliação" à implementação do programa de Facilidade de Crédito Alargado (ECF, na sigla em inglês), a 36 meses, em Moçambique. Com esta terceira tranche, os desembolsos totais a Moçambique ao abrigo deste ECF elevam-se a cerca de 273 milhões de dólares (249,2 milhões de euros).

"Desempenho satisfatório"

"O desempenho do programa tem sido satisfatório. Cinco dos oito indicadores de referência estruturais foram cumpridos no final de dezembro de 2023, e três dos quatro critérios de desempenho quantitativos foram observados", refere o FMI, sobre a avaliação do ECF acordado com Moçambique.

"Com base nas medidas corretivas adotadas pelas autoridades, o conselho executivo aprovou uma dispensa da não observância do critério de desempenho contínuo sobre a não acumulação de novos atrasados de pagamentos externos públicos e com garantia pública, que não foram cumpridos devido a atrasos no reembolso do serviço da dívida", observa ainda.

Este programa ECF foi aprovado em maio de 2022 e prevê um financiamento total de 456 milhões de dólares (416,2 milhões de euros) a Moçambique.

"A recuperação económica está a acelerar, apoiada pelos projetos de gás natural liquefeito (GNL) num contexto de crescimento modesto não mineiro. Ao mesmo tempo, as pressões inflacionárias diminuíram acentuadamente. Embora as perspetivas permaneçam positivas, subsistem riscos significativos, principalmente devido a acontecimentos climáticos adversos e à frágil situação de segurança", alertava o diretor executivo adjunto do Fundo, Bo Li, citado no comunicado.

Reduzir a dívida pública

Este programa, de assistência técnica com envelope financeiro, "visa apoiar a recuperação económica de Moçambique e pública e as vulnerabilidades de financiamento, promovendo ao mesmo tempo um crescimento mais elevado e mais inclusivo através de reformas estruturais".

O diretor executivo adjunto do FMI reconhecia que as autoridades moçambicanas "estão a tomar medidas para garantir a disciplina fiscal no curto e médio prazo", mas que, "dada a elevada dívida de Moçambique e as condições de financiamento restritas, são necessários esforços contínuos de consolidação fiscal".

"Do lado das receitas, o alargamento da base do IVA ajudará a mobilizar receitas de forma eficiente. Do lado das despesas, a continuação da reforma da massa salarial ajudará a criar espaço fiscal para despesas de alta prioridade, incluindo despesas sociais", apontou Bo Li.

Li defendeu que a "orientação da política monetária ajudou a conter as pressões inflacionistas e a reconstruir as reservas cambiais" e que, "com as expectativas de inflação bem ancoradas, justifica-se uma flexibilização gradual da política restritiva".