Christine Lagarde, diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), visita Angola de 20 a 22 de dezembro. Deslocação poderá culminar as negociações em torno de um empréstimo de 4,5 mil milhões de dólares.
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Num comunicado divulgado esta quinta-feira (06.12), o Ministério das Finanças de Angola afirma que durante a visita de Christine Lagarde serão discutidos e analisados os programas a serem implementados em prol da economia angolana. A visita poderá resultar num empréstimo de 4,5 mil milhões de dólares solicitado pelo Governo.
Segundo o comunicado, que diz que a viagem da diretora-geral representa o ponto mais alto na relação entre o país e o FMI, Christine Lagarde tem previstos encontros com o Presidente João Lourenço, com a equipa económica do Governo e com líderes femininas, bem como outras atividades, com destaque para a participação em programas de caridade existentes no país.
O Ministério das Finanças lembra que as negociações para o empréstimo (que corresponde a um valor de 3,8 mil milhões de euros), iniciadas formalmente a 1 de agosto, são o pano de fundo da visita, uma vez que só poderão ficar concluídas depois de o Parlamento angolano aprovar o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2019, documento que será levado a votação na Assembleia Nacional a 14 deste mês.
"[O empréstimo] a ser desembolsado em três anos, numa média de 1,3 milhões de dólares anuais é tido como um fator motivador para que outras instituições multilaterais ponderem também conceder financiamentos à Tesouraria, sem que estejam condicionados a projetos, em contraposição ao atual peso das linhas bilaterais consignadas a projetos", lê-se no documento.
Missão preparatória
No âmbito da missão preparatória, foram registadas discussões em torno do programa económico de financiamento solicitado pelo Governo ao FMI ao abrigo do Programa de Financiamento Ampliado (PFA), com a equipa de negociação liderada pelo novo Chefe da Missão de Supervisão Económica para Angola, Mario de Zamaroczy, que esteve em Angola de 26 de setembro a 08 de outubro de 2018.
Na altura, Mario de Zamarocki reuniu-se com membros do Governo e do Banco Nacional de Angola (BNA), gestores de empresas públicas e privadas, sindicatos e sociedade civil.
Segundo a equipa do FMI, um eventual acordo poderá também envolver o Banco Mundial (BM) e o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) com montantes mais elevados do que os que atualmente estão em negociação.
Financiamento
A 1 de agosto deste ano, o Governo angolano pediu ao FMI o início de discussões de um programa económico financiado ao abrigo do PFA (Extended Fund Facility - EFF), em que Luanda "solicitou o ajustamento do programa de apoio do FMI, adicionando-se uma componente de financiamento", pedido que surge depois do acordo negociado pelo Executivo angolano em 2008, e que visa fundamentalmente a consolidação do ajustamento fiscal.
O programa de assistência financeira, confirmou então o FMI, será suportado pelo Instrumento de Coordenação de Políticas (ICP - Policy Coordination Instrument - PCI), tendo Luanda justificado com a necessidade de o Fundo apoiar as políticas e reformas económicas definidas tanto no Programa de Estabilidade Macroeconómica (PEM, iniciado em janeiro) como no Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) de 2018 a 2022.
Em novembro, nas discussões realizadas no Parlamento sobre a proposta do OGE para 2019, o ministro das Finanças angolano, Archer Mangueira, indicou que a adesão de Angola a um programa financiado pelo FMI permitirá, entre outros objetivos, facilidades de financiamentos a custos mais baixos do que as taxas de mercado.
"Este acordo vai, certamente, permitir ajudar a reorientar as taxas de juros das facilidades financeiras que vierem a ser contratualizadas depois de o programa estar aprovado pelo FMI", sublinhou então Archer Mangueira.
As negociações com o FMI, lembrou, só podem ser retomadas depois de o Parlamento aprovar o OGE2019, pois muito do que está a ser avaliado com aquela instituição financeira internacional depende do documento.
Angola: Os contrastes de um gigante petrolífero
O "boom" do petróleo ainda não é para todos. Ao mesmo tempo que Angola oferece oportunidades de investimento a empresas nacionais e estrangeiras, mais de um terço da população vive com menos de um dólar por dia.
Foto: DW/R. Krieger
Lama no cotidiano
O bairro Cazenga é o mais populoso de Luanda – ali, vivem mais de 400 mil pessoas numa área de 40 quilômetros quadrados. Em outubro de 2012, chuvas fortes obrigaram muitos habitantes a andar na lama. Do Cazenga saíram muitos políticos do partido governista angolano MPLA. "Uma das prioridades de políticos pobres é a riqueza rápida", diz o economista angolano Fernando Heitor.
Foto: DW/R. Krieger
Dominância do MPLA
Euricleurival Vasco, 27, votou no MPLA nas eleições gerais de agosto de 2012: "É o partido do presidente. Desde a guerra civil, ele tenta deixar o poder, mas a população não deixa". Críticos dizem que José Eduardo dos Santos não cumpriu nenhuma promessa eleitoral, como acesso à água e à eletricidade. Mas o governo lançou um plano de desenvolvimento em novembro para dar esses direitos à população.
Foto: DW/R. Krieger
Economia informal em Angola
Muitos angolanos esperam riqueza do chamado "boom" do petróleo. Mas grande parte da população é ativa na economia informal, como estas vendedoras de bolachas na capital, Luanda. Segundo a ONU, 37% da população vivem com menos de um dólar por dia. Elias Isaac, da organização de defesa dos direitos humanos Open Society, considera este um "contrassenso" entre "crescimento e desenvolvimento".
Foto: DW/R. Krieger
Uma infraestrutura de fachada?
A capital angolana Luanda é considerada uma das cidades mais caras do mundo. Um prato de sopa pode custar cerca de 10 dólares num restaurante, o aluguel de um apartamento mais de cinco mil dólares por mês. A Baía de Luanda é testemunho constante do "boom" do petróleo: guindastes e arranha-céus disputam quem é mais alto.
Foto: DW/Renate Krieger
O "Capitólio" de Angola
Próximo à Baía de Luanda, surge a nova sede do parlamento angolano. O partido governista MPLA vai ocupar a maior parte dos 220 assentos: elegeu 175 deputados em agosto de 2012. Por outro lado, o MPLA perdeu 18 assentos em comparação à eleição de 2008. A UNITA, maior partido da oposição, ganhou 32 assentos em 2012 – mas tem pouco espaço...
Foto: DW/R. Krieger
O presidente no cotidiano de Luanda
…porque, segundo críticos, o presidente José Eduardo dos Santos (numa foto da campanha eleitoral) "domina tudo": o poder Executivo, o Judiciário e o Legislativo, diz o economista Fernando Heitor. José Eduardo dos Santos também parece dominar muitas ruas de Luanda: em novembro de 2012, quase todas as imagens eram da campanha do partido no poder, o MPLA.
Foto: DW/R. Krieger
Dormir nos carros
Os engarrafamentos são frequentes em Luanda. Por isso, muitos funcionários que moram em locais mais afastados já partem para a capital angolana de madrugada. Ao chegarem em Luanda, dormem nos carros até a hora de ir trabalhar – juntamente com as crianças que precisam ir à escola. A foto foi tirada às 06:00h da manhã perto do Palácio da Justiça em novembro de 2012.
Foto: DW/R. Krieger
A riqueza em recursos naturais de Angola
Angola é o segundo maior produtor de petróleo da África, mas também tem potencial para se tornar um dos maiores exportadores de gás natural. A primeira unidade de produção de LNG – Gás Natural Liquefeito, em inglês – foi construída no Soyo, norte do país, mas ainda está em fase de testes. A fábrica tem uma capacidade de produção de 5,2 milhões de toneladas de LNG por ano.
Foto: DW/Renate Krieger
Para acabar com a dependência do petróleo...
A diversificação da economia poderia ser uma solução, diz o Fundo Monetário Internacional (FMI). O governo angolano criou um fundo soberano do petróleo para investir no país e no estrangeiro, e para ter uma reserva caso haja oscilações no preço do chamado "ouro negro". Uma alternativa, segundo especialistas, poderia ser a agricultura, já que o petróleo só deve durar mais 20 ou 30 anos.
Foto: DW/R. Krieger
Angola atrai estrangeiros
Vêem-se muitas placas em chinês e empresas chinesas em Angola. Os chineses são a maior comunidade estrangeira no país. Em seguida, vêm os portugueses, que em parte fogem à crise económica europeia. Depois, os brasileiros, por causa da proximidade cultural. Todos querem uma parte da riqueza angolana ou investem na reconstrução do país.
Foto: DW/R. Krieger
Homem X Asfalto
Para o educador Fernando Pinto Ndondi, o governo angolano deveria investir "no homem e não no asfalto". Há cinco anos, Fernando e sua famíla foram desalojados da ilha de Luanda por causa da construção de uma estrada. Agora vivem nestas casas precárias. O governo constrói novas casas para a população. Porém, os preços, a partir de 90 mil dólares, são altos demais para a maior parte dos angolanos.
Foto: DW/Renate Krieger
Para onde vai o dinheiro?
O que aconteceu com 32 mil milhões de dólares lucrados pela empresa petrolífera estatal angolana Sonangol entre 2007 e 2011? Um relatório do FMI constatou, em 2011, que faltava essa soma nos cofres públicos. A Sonangol diz ter investido o dinheiro em infraestrutura. Elias Isaac, da Open Society, diz que o governo disponibiliza mais informações – o que "não é sinônimo de transparência".