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Dissolução de partidos no Mali: Fé no Constitucional

Martina Schwikowski
25 de agosto de 2025

Tribunal em Bamako remeteu hoje para o Tribunal Constitucional do Mali uma das decisões mais controversas do atual regime militar: A dissolução de todos os partidos políticos e organizações de caráter político no país.

O líder da junta militar do Mali, Assimi Goïta
General Assimi Goïta assumiu o poder em 2021 e instaurou um regime militarFoto: Pavel Bednyakov/AFP

A dissolução foi oficializada a 13 de maio de 2025, por decreto do presidente de transição, o general Assimi Goïta, e poderá ter repercussões profundas nas relações diplomáticas e económicas do Mali, bem como no seu futuro político. 

À DW, especialistas alertam que amedida abre caminho a um prolongamento indefinido do poder militar.

A decisão surge num contexto de crescente repressão contra vozes dissidentes e sucede ao adiamento indefinido das eleições inicialmente previstas para fevereiro de 2024.

Centenas de pessoas protestaram em Bamako, em 3 de maio de 2025, respondendo a apelo de uma ampla coligação de partidos políticos, que temem a sua iminente dissolução pelas autoridades militaresFoto: AFP

Em entrevista à DW, o politólogo e especialista eleitoral senegalês, Mamadou Seck, afirma que, "se esta decisão não for revertida, é praticamente o mesmo que validar, a muito longo prazo, um regime militar que se mantém no poder e que não deixa qualquer perspetiva de melhoria política", afirma.

Suposta tentativa de golpe

Cinco anos após o golpe de Estado que levou à instauração da junta militar liderada por Goïta, cuja presidência foi recentemente prolongada até 2030, o Mali enfrenta uma grave crise de segurança e instabilidade política.

A situação agravou-se após uma alegada tentativa de golpe de Estado com apoio externo há cerca de duas semanas. A junta militar responsabiliza um cidadão francês e deteve vários oficiais, incluindo dois generais.

O analisa Fahiraman Rodrigue Koné alerta que uma nova tentativa de golpe pode levar a mais repressão: "O que quer que tenha acontecido mostra sinais de nervosismo e pode alimentar a paranóia, levando a uma abordagem mais repressiva. O Exército já é incapaz de reduzir a insegurança e, por vezes, sofre pesadas perdas", aponta.

"Se este clima de medo e paranóia se instalar, vai minar a eficácia da cadeia de comando e afetar o desempenho da segurança", acrescenta Fahiraman Rodrigue Koné.

O Mali e os países vizinhos do Sahel, Burkina Faso e Níger saíram da CEDEAO e formaram a sua própria Aliança dos Estados do Sahel (AES)Foto: AP Photo/picture alliance

Também Paul Melly, analista da Chatham House, considera que o país enfrenta vários desafios.

"A situação de segurança tornou-se particularmente difícil com o grupo jihadista JNIM, ativo em grande parte da África Ocidental, incluindo partes do Burkina Faso e do Níger, a levar a cabo ataques a oeste do país, ao mesmo tempo que a economia está cada vez mais vulnerável, apesar da resiliência das exportações de ouro", destaca.

Boas relações com a Rússia

O Mali e os países vizinhos do Sahel, Burkina Faso e Níger, onde também ocorreram golpes militares, saíram da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e formaram a sua própria Aliança dos Estados do Sahel (AES).

Estão agora amplamente isolados do exterior, excetuando as boas relações com a Rússia.

No entanto, a política do governo militar de se distanciar do Ocidente e de se concentrar inteiramente no apoio da Rússia não foi bem recebida pelos opositores dentro do Exército. 

Segundo Ulf Laessing, diretor do programa regional Sahel da Fundação alemã Konrad Adenauer, este posicionamento contribui para a instabilidade do regime.

"Veem que os russos não são muito eficazes. Pelo contrário: Os grupos de defesa dos direitos humanos acusam repetidamente os mercenários [russos] de ataques contra civis e assassinatos", refere Ulf Laessing.

CEDEAO sem o Mali, Níger e Burkina Faso?

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