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Doentes angolanos em Portugal vivem em condições precárias

25 de fevereiro de 2018

Os pacientes estão insatisfeitos com o tratamento que recebem do setor de saúde da Embaixada de Angola. A situação é a mesma desde a avaliação feita por uma missão do Ministério da Saúde angolano, em 2016.

Paixão da Fonseca, doente renal há onze anos, denuncia a situação dos pacientes angolanos em LisboaFoto: DW/J. Carlos

Pelo menos cem doentes angolanos em Portugal lamentam as péssimas condições de alojamento e a qualidade da alimentação no abrigo oferecido pela Comissão da Junta Médica do Ministério da Saúde de Angola, em Lisboa, além do valor irrisório dos subsídios mensais.

Entre os pacientes queixosos está Paixão da Fonseca, que é doente renal há onze anos. Em Portugal há três anos, ele agora vive provisoriamente numa pensão, na capital portuguesa, que diz ter péssimas condições. O custo de alojamento é suportado pela Embaixada de Angola em Portugal.

Doentes angolanos em Portugal vivem em condições precárias

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"O problema é que eu acho que eles gastam muito dinheiro nessas pensões. Não aceitam que o doente receba um x [valor] para que possa tratar da sua vida. E é um x [valor] que seria muito inferior àquilo que eles pagam nas pensões", protesta Fonseca.

Apesar de tudo, o paciente angolano diz que tem sido bem tratado pelo sistema de saúde português. "O único problema", pondera Paixão da Fonseca, "é só a forma como somos atendidos pelo nosso setor de saúde, que não é a mais satisfatória". Ainda de acordo com ele, "eles não cumprem com o que deviam cumprir como uma instituição que tem que tomar conta dos doentes".

Alimentação e subsídios

Além das condições precárias dos alojamentos, os doentes dizem que a dieta alimentar nas pensões é péssima. Os acompanhantes dos doentes não beneficiam de assistência médica e medicamentosa. Os subsídios, respetivamente de sete euros diários nalguns casos e de 12 euros mensais noutros, que já são insuficientes, agora são pagos também com atraso.

E também há casos de doentes que recebem altas compulsivas do setor da saúde da Embaixada de Angola para regressar a Luanda sem ter o tratamento concluído.

Pensão onde os doentes angolanos são alojados durante tratamento na capital portuguesa Foto: DW/J. Carlos

Paixão da Fonseca discorda, "porque o doente, quando lhe é dada a esperança de vir para cá se tratar, tem que cumprir os trâmites todos de tratamento". "Agora, quando o doente vai para a pensão, eles [os funcionários do setor da saúde] vão atrás dos médicos dizer que a este doente tem que ser dada alta porque tem que ir [voltar] para Angola. Portanto, é uma coisa também que não é nada das melhores", denuncia.

Silêncio sobre a situação dos doentes

Estas são algumas das queixas dos cerca de cem doentes angolanos que recebem tratamento em Portugal, ao abrigo da cooperação com o Ministério da Saúde de Angola. Recentemente veio a Lisboa uma missão multidisciplinar da Junta Nacional de Saúde, encabeçada pelo seu diretor, Augusto Lourenço, com o objetivo de avaliar, caso a caso, qual a real situação dos doentes e daí propor soluções.

Depois de várias tentativas feitas pela DW África, os serviços da Embaixada de Angola e do consulado negaram comentar a situação dos doentes. A DW tentou, por escrito, obter mais informações junto do responsável da Comissão da Junta Médica, mas o pedido não teve qualquer resposta até à data. Alguns doentes dizem ter sido coagidos a não falar com a imprensa.

De acordo com Gabriel Tchimuko, presidente da Associação dos Doentes Angolanos em Portugal, a missão concluiu que os pacientes, sobretudo os insuficientes renais, não deveriam regressar a Luanda por "estarem numa situação gravosa". "Só o facto de virem para Lisboa significa que a situação deles é crítica. Sendo crítica, portanto, não têm condições para voltar para Angola".

Gabriel Tchimuko: "Pacientes vivem situação crítica"Foto: DW/J. Carlos

Associação pede "transparência"

Tchimuko insiste na elaboração e aprovação de um regulamento estatutário, que ajude a gerir a real situação dos doentes em Portugal com transparência.

Associação espera que a Comissão da Junta Médica reflita num documento todos os problemas registados em Portugal, incluindo a necessidade de um regulamento estatutário, para que os doentes se sintam confortados, reforça Gabriel Tchimuko.

"E que nesse documento venham espelhados todos os problemas que nós vivemos cá e quais são as medidas a serem tomadas por parte da Junta e do Ministério da Saúde para que, de facto, os problemas dos doentes sejam dirimidos aqui a nível de Lisboa".

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