Faz esta quinta-feira (07.04) dois anos que o jornalista moçambicano Ibraimo Mbaruco desapareceu em Cabo Delgado. 

Eram cerca das 19 horas do dia 7 de abril de 2020 quando foi raptado ao regressar da Rádio Comunitária de Palma, naquela província nortenha. Via mensagem, o jornalista comunicou aos seus colegas que tinha sido cercado por militares. Mas, desde o rapto, as autoridades nada dizem sobre o seu paradeiro.

Em entrevista à DW África, Fernando Gonçalves, presidente da associação de defesa da liberdade de imprensa, MISA-Moçambique, frisa que até hoje não obtiveram qualquer informação sobre o paradeiro do jornalista e questiona atuação das autoridades nas investigações.

DW África: O que é que se sabe até aqui sobre o desaparecimento de Ibraimo Mbaruco e sobre as investigações?

Fernando Gonçalves (FG): Muito pouco se sabe sobre o que aconteceu e muito menos sobre as investigações. Apesar de todas as iniciativas que nós tivémos de contacto com as autoridades governamentais, com as autoridades da investigação criminal, com a Procuradoria da República, não obtivemos qualquer informação até este momento.

DW África: No seu entender, o que explica esse silêncio e essa inércia?

FG: Podemos protestar, podemos fazer tudo isso, mas, ao fim do dia, quem deve fazer essas investigações são as autoridades e nós não percebemos qual é a razão dessa inação.

DW África: Especificamente sobre Cabo Delgado, o MISA também falava de uma radicalização do discurso político contra a imprensa que reporta o terrorismo em Cabo Delgado. Qual é a situação atual nesse sentido? Reitera que essa radicalização do discurso permanece?

FG: Há um entendimento de que as questões militares, e numa situação de conflito militar, devem ficar reservadas para as forças da polícia, para as Forças Armadas. Há essa entendimento por parte das chefias militares e também por parte dos governantes. Os jornalistas, por um lado, têm o dever e a obrigação de informar ao povo o que se passa na sociedade, incluindo situações de conflito. Mas há forças poderosas ao nível do Governo, ao nível das forças de defesa e segurança, que entendem que estas questões devem ser tratadas, única e exclusivamente, por elas e que os jornalistas não se devem imiscuir nessas questões. Isso é errado e nós continuaremos a lutar para que essa narrativa não tenha sucesso.

DW África: O MISA fala também de uma elevada influência do partido no poder, FRELIMO, no controlo político e económico dos media em Cabo Delgado. Como vê, hoje, essa questão? Essa influência persiste?

FG: Essa influência do partido no poder continua. Em Moçambique, o conceito de separação de poderes existe no plano teórico. Na verdade, o partido no poder tem tentáculos que se estendem por todos os setores da vida pública, incluindo ao nível das forças de defesa e segurança. Muitas vezes há uma mistura entre questões ideológicas, questões políticas e questões de administração pública. Penso que situação deriva dessa confusão, mas também a questão de que o partido no poder não quer perder o poder e, portanto, qualquer força que questione as suas opções, as suas políticas, é vista como um inimigo e muitas vezes com o inimigo a ser abatido.

DW África: O MISA-Moçambique revelou que foram registados 32 casos de violações à liberdade de expressão no país em 2020 e foi o maior número dos últimos cinco anos. Qual é a situação atual? Tem havido progressos?

FG: Desde que há forças da SADC [Comunidade de Desenvolvimento da África Austral] a atuar na província de Cabo Delgado reduziu muito a incidência deste tipo de incidentes. Um pouco também porque o envolvimento de forças estrangeiras em Moçambique - incluindo o apoio que Moçambique está a receber da União Europeia e dos EUA -, incidiu muito também na questão dos direitos humanos e houve até programas de formação para as Forças Armadas Moçambicanas sobre como lidar com as questões de direitos humanos em situações de conflito. E nós acreditamos que esta redução e esta aparente estabilidade podem ser fruto desses esforços.