O presidente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, anunciou o seu regresso a Bissau, marcado para amanhã, dia 14 de setembro de 2024. A informação é confirmada numa carta dirigida ao presidente da Comissão da CEDEAO, Omar Touray, revelando preocupações com a atual situação política e de segurança no país.

Na carta, a que a DW teve acesso, Simões Pereira expressa inquietação com "o nível de perseguição política e de violação dos [seus] direitos fundamentais", que "aumentou significativamente". 

O político, que lidera o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e se encontra fora do país há sete meses, sublinha ainda que apresentou processos legais junto do Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos e aguarda "com confiança" o desfecho dessas ações judiciais.

"Risco para a paz e segurança"

A situação no país, segundo Simões Pereira, deteriorou-se significativamente nos últimos tempos. Um dos exemplos citados pelo político é o incidente ocorrido no aeroporto internacional Osvaldo Vieira no passado dia 7 de setembro, quando uma aeronave aterrou com mais 2,6 toneladas de cocaína a bordo. Este evento, nas palavras de Simões Pereira, "demonstra o grau de fragilidade das instituições" guineenses e representa um "sério risco para a paz e segurança" na sub-região.

Face a tudo isto, o presidente da Assembleia Nacional Popular reitera a sua disponibilidade em colaborar com os principais atores políticos e sociais do país para "mitigar riscos" e "evitar uma rotura social". Refere ainda que está pronto para encontrar uma solução conjunta que "salvaguarde a democracia".

Simões Pereira destaca ainda o papel crucial da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) na busca por soluções para os desafios que a Guiné-Bissau enfrenta.

A segurança dos opositores políticos do Presidente Umaro Sissoco Embaló é igualmente mencionada na carta, datada de 12 de setembro, com Simões Pereira a sublinhar que, enquanto presidente da Assembleia, detém o direito à imunidade parlamentar.

O regresso de Domingos Simões Pereira ocorre num contexto de elevada tensão política na Guiné-Bissau, com denúncias de constantes violações dos direitos humanos e riscos para a estabilidade no país.

Artigo atualizado às 21:41 (CET) de 13 de setembro de 2024