Dominic Ongwen considerado culpado de crimes de guerra
ms | af | AFP
4 de fevereiro de 2021
O Tribunal Penal Internacional considerou hoje Dominic Ongwen, antiga criança-soldado que se tornou comandante do Exército de Resistência do Senhor, no Uganda, culpado de crimes de guerra e crimes contra a humanidade.
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"Não existe nenhum motivo que exclua a responsabilidade criminal de Dominic Ongwen. A sua culpa foi estabelecida para além de qualquer dúvida razoável", disse o juiz presidente do TPI, Bertram Schmitt, rejeitando, assim, os argumentos da defesa de que o ex-líder rebelde era ele próprio uma vítima.
O tribunal disse estar ciente de que Ongwen "sofreu muito", disse o juiz Schmitt. "Contudo, este caso é sobre crimes cometidos por Dominic Ongwen como adulto responsável e comandante do Exército de Resistência do Senhor", lembrou.
A acusação defendeu que membros do LRA, grupo rebelde conhecido pela violência extrema, perpetraram crimes incluindo homicídio, violação, escravatura sexual, casamento forçado, tortura, pilhagem e recrutamento de crianças com menos de 15 anos para combates.
Prisão perpétua?
Dominic Ongwen foi acusado de 70 crimes de guerra e crimes contra a humanidade, supostamente cometidos entre 2002 e 2005, e considerado culpado de 61 das acusações. Detido em 2015, permanece sob custódia do Tribunal Penal Internacional (TPI), com sede em Haia.
Esperança para ex-crianças-soldado
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A condenação será revelada numa data posterior. Dominic Ongwen, de 45 anos, também conhecido como "formiga branca", pode enfrentar uma pena de prisão perpétua. "Em nome de Deus", negou sempre todas as acusações.
O julgamento durou cinco anos e terminou em março de 2020. Foi a primeira vez que uma pessoa compareceu perante o tribunal como vítima e alegado perpetrador de crimes de guerra e crimes contra a humanidade.
De criança-soldado a comandante
Nos argumentos finais, o advogado de Ongwen, Krispus Odongo, disse que a vida brutal no Exército de Resistência do Senhor afetou a sua saúde mental e a sua capacidade de tomar decisões independentes. Por isso, pediu a sua absolvição.
"Ongwen era apenas uma criança quando foi raptado e transformado numa máquina de guerra contra o seu desejo. Ele é uma vítima assim como os outros antigos combatentes do LRA, que também foram raptados e participaram da guerra, como vítimas e isso não contestável", justificou a defesa.
Depois de ter sido raptado pelo Exército de Resistência do Senhor quando tinha apenas nove anos, Dominic Ongwen chegou até ao cargo de comandante, supervisionando a Brigada Sinia, uma das quatro principais unidades operacionais do grupo, com 800 combatentes.
Liderado pelo fugitivo senhor da guerra Joseph Kony, o LRA aterrorizou os ugandeses durante quase duas décadas, enquanto lutava contra o governo do Presidente Yoweri Museveni, a partir de bases no norte do país e no que é agora o Sul do Sudão, a República Democrática do Congo (RDC) e a República Centro-Africana.
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"Dominic é que dava as instruções"
Os procuradores do TPI e a defesa das vítimas do Exército de Resistência do Senhor sempre defenderam que Ongwen era adulto na altura dos alegados crimes, pelo que não pode ser ilibado. "Ongwen era um adulto e ordenou às suas forças para cometeram ataques contra civis. Há muitas provas de que Dominic é que dava as instruções", lembrou a procuradora do TPI, Fatou Bensouda.
Em 2004, o governo do Uganda remeteu o conflito com o Exército de Resistência do Senhor para o TPI, o primeiro tribunal permanente do mundo para crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio.
Krispus Odongo, advogado de Ongwen, atira as culpas o governo ugandês e a comunidade internacional por ter negligenciado a guerra no Uganda. "Algumas organizações internacionais agiram ativamente na assistência ao governo ugandês para cometer crimes e assassinatos contra indefesos membros do LRA e membros das comunidades", acusou.
(Artigo atualizado às 12:35 após anúncio do TPI)
Antigas crianças-soldado lutam agora contra o coronavírus
A guerra civil na República Centro-Africana (RCA) envolveu milhares de crianças em grupos armados. Aquelas que tiveram a sorte de escapar estão agora a ajudar vizinhos a protegerem-se da pandemia de Covid-19.
Foto: Jack Losh
Coronavírus: Um novo inimigo
Uma equipa de antigas crianças-soldados e crianças de rua cava um poço para beneficiar moradores de um bairro pobre na capital da República Centro-Africana, Bangui. Os jovens ajudam a melhorar a higiene em áreas onde moradores vivem amontoados. O projeto da UNICEF instalou poços para 25 mil pessoas e começou antes de o coronavírus chegar à região. Agora ajuda a RCA a lutar contra a pandemia.
Foto: Jack Losh
Perfuração pela paz
Um jovem pressiona um mecanismo que os seus companheiros giram manualmente para perfurar um poço. O projeto da UNICEF é também uma forma de reabilitação social, porque oferece aos adolescentes um trabalho remunerado enquanto superam o passado violento. Também encoraja a comunidade a aceitá-los de volta. O programa foi criado em 2015, e agora integra o plano de resposta ao coronavírus.
Foto: Jack Losh
Trabalho sujo
Crianças-soldados agacham-se para retirar a terra à mão. Existem mais de 3,9 mil casos confirmados de coronavírus na RCA, embora a limitação de testes no país leve a crer que o número real seja maior. O grupo de trabalho de escavação de poços acelera a instalação de novos tubos e furos a nível nacional. Quase 80% dos lares na RCA não dispõem de instalações para lavagem das mãos.
Foto: Jack Losh
Corações e mentes vencedoras
Crianças reúnem-se para observar a escavação dos poços. As antigas crianças-soldados enfrentam rejeição - o que pode aumentar as suas hipóteses de serem novamente recrutadas. As intervenções que promovem a aceitação são cruciais. Como explicou uma delas: "Este trabalho pode mudar a minha vida. Finalmente tenho algum dinheiro. E estou a ajudar estas comunidades e o meu país".
Foto: Jack Losh
Terra marcada
Sepulturas não marcadas na periferia de Bossangoa, no noroeste da RCA. Civis massacrados no conflito foram enterrados aqui. Após décadas de instabilidade, a guerra eclodiu em 2013, quando uma aliança principalmente muçulmana de grupos rebeldes, a Séléka, varreu o país e derrubou o Presidente. Em resposta, comunidades cristãs e animistas mobilizaram-se para formar as milícias "anti-balaka".
Foto: Jack Losh
Acordo de paz desgastado
Um soldado rebelde da "FPRC" fica de guarda num posto de controlo no norte da RCA. Os rebeldes controlam grande parte do país e - apesar da assinatura de um acordo de paz em fevereiro passado entre o governo e 14 grupos armados - a instabilidade persiste. Nos últimos meses, intensificaram-se confrontos entre grupos armados rivais pelo controlo da zona rica em minerais.
Foto: Jack Losh
"Crianças, não soldados"
Uma placa de sinalização da UNICEF em Bossangoa alerta contra o recrutamento de crianças em conflitos armados. Entre 2014 e 2019, mais de 14,5 mil crianças-soldado foram libertadas das milícias da RCA. No entanto, estima-se que 5,550 crianças permaneçam nas mãos de grupos armados. Muitas são vítimas de abuso sexual, outras são combatentes e outras servem como cozinheiras, guardas ou mensageiras.
Foto: Jack Losh
Educação contra estatísticas
Crianças reúnem-se dentro de uma sala de aula improvisada debaixo de lonas, num acampamento para famílias deslocadas pelo conflito em Kaga Bandoro. Mais de 1,3 milhões de pessoas foram forçadas a deixar suas casas. Em média, uma em cada cinco crianças não frequenta a escola. Mas nas áreas mais afetadas, o número chega a quatro em cada cinco.
Foto: Jack Losh
Civis sitiados
Uma força de manutenção da paz da ONU dirige-se em patrulha por um campo de deslocados na cidade de Bria, no leste, capturada por rebeldes. Uma placa à entrada adverte guerrilheiros sobre a entrada de armas. As condições apertadas e insalubres de campos como estes também aumentam o risco de propagação do coronavírus.
Foto: Jack Losh
Resiliência face à guerra
Os civis sentam-se na parte de trás de um camião enquanto conduzem através do território detido pela facção FPRC no nordeste da RCA. A ONU adverte que o país está muito mal preparado para fazer face a um surto de coronavírus. O conflito complexo e sectário devastou o fraco sistema de saúde da RCA e forçou o pessoal médico a fugir. Atualmente, metade da população depende do apoio humanitário.
Foto: Jack Losh
Uma luta penosa
Uma criança leva água e passa por um soldado das forças de manutenção da paz perto de um campo de deslocados em Bria, uma área controlada por rebeldes. O ACNUR está a instalar pontos de água nos campos e explica aos residentes a importância da lavagem das mãos. Encarregados pela ajuda humanitária advertiram que há pouco recurso para satisfazer as necessidades da população.
Foto: Jack Losh
Tentar manter a paz
Mulheres passam por um veículo blindado da ONU, que foi retido por rebeldes em Kaga Bandoro. Há receios de que a Covid-19 intensifique as tensões entre as comunidades, gerando aumento de preços e paralisando o fornecimento de ajuda. Com as eleições presidenciais marcadas para dezembro, este é um ano crucial para a RCA. Observadores temem que as hostilidades aumentem na campanha eleitoral.
Foto: Jack Losh
Atacar violadores
Os adolescentes jogam futebol num campo de terra, numa área para deslocados em Kaga Bandoro. Embora os números possam ser muito mais elevados, mais de 500 violações graves dos direitos da criança foram relatadas no ano passado. Estão em curso esforços para levar os senhores da guerra à justiça, mas a corrupção generalizada torna tudo mais difícil.
Foto: Jack Losh
Um lampejo de esperança
Antigas crianças-soldados terminam a perfuração do seu novo poço em Bangui. A terapia profissional está fora do alcance de muitos por aqui. Mas projetos como este ajudam a lidar com sentimentos de vergonha e de culpa e a criar uma sensação de normalidade. Embora não seja de modo algum uma solução perfeita, iniciativas de base como esta oferecem às crianças da RCA um pouco mais de esperança.