Dupla nacionalidade em África ainda gera controvérsia
Silja Fröhlich | rl
24 de janeiro de 2019
Em muitos países africanos, é proibido possuir mais do que uma nacionalidade. Uma questão de respeito pela pátria, orgulho ou um método de ditadura cultural?
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A dupla nacionalidade é proibida em muitos países africanos. São exemplos a República Democrática do Congo, a Tanzânia e a Etiópia. Ou seja, qualquer cidadão natural de um destes três países que queira adquirir uma outra nacionalidade, terá de renunciar à antiga. Mas quais as razões por detrás de tal regulamentação?
Foi esta a pergunta de partida para um tabu que não parece ter uma resposta formatada. Para Ahmed Rajab, jornalista e analista político, esta é uma questão que continua a ser um "mistério", uma vez que os "benefícios da dupla nacionalidade superam claramente as desvantagens".
"Talvez seja uma questão de orgulho. Não consigo encontrar outra explicação senão o fato destes países terem tanto orgulho nas respetivas nacionalidades, que não querem que nenhum nacional adquira outra cidadania. No entanto, ficou provado, no caso do Gana, [que legalizou a dupla nacionalidade em 2002], ou mesmo no Quénia [2011], que o país sai beneficiado [em termos económicos] com as receitas dos países onde vivem esses cidadãos que têm dupla nacionalidade".
Dulpa nacionalidade em África ainda gera controvérsia
Quanto ao analista político tanzaniano, Gwandumi Mwakatobe, vai mais longe. Para ele, a razão por detrás do "não à dupla nacionalidade" nestes países está para lá do orgulho. É que os líderes africanos em questão apreciam a ignorância do seu povo, diz Gwandumi Mwakatobe.
"[As pessoas com dupla nacionalidade que vivem no estrangeiro] estão expostas a muitas coisas e têm uma visão diferente de muitas questões políticas ou relativas aos direitos humanos. Têm mente aberta. Por isso, podem desafiar os Presidentes dos seus países. Algo que não lhes convém".
"Cidadãos fora da política"
É intenção de vários líderes africanos manterem afastados da política dos seus países este tipo de cidadãos com "ideias diferentes acerca do funcionamento dos processos democráticos", constatam os especialistas em assuntos africanos ouvidos pela DW. No entanto, Gwandumi Mwakatobe lembra que, nos dias que correm, é cada vez mais difícil bloquear o acesso à informação.
"Atualmente, devido à tecnologia, nada consegue impedir a comunicação. Mesmo na República Democrática do Congo, onde a internet foi cortada, as pessoas continuaram a comunicar. Não há que temer a dupla nacionalidade".
O analista político tanzaniano salientou ainda, que "têm é de existir bons sistemas e boas leis para garantir o crescimento e o sucesso dos países", reforçando que "há muitas vantagens na dupla nacionalidade e as desvantagens que existem estão, na sua maioria, relacionadas com o medo".
Em África, são vários os políticos ou ex-políticos que possuem mais do que uma nacionalidade. O Presidente da Somália, Mohamed Abdullah Mohamed, é cidadão somali, mas também norte-americano. O mesmo acontece com a ex-Presidente da Libéria, Ellen Johnson-Sirleaf, que tem raízes alemãs e libanesas. Moïse Katumbi, um dos principais políticos da oposição na República Democrática do Congo, teve nacionalidade italiana durante 17 anos. Essa foi, aliás, a razão pela qual não foi autorizado a participar nas eleições presidenciais do ano passado no respetivo país.
Países africanos que mais violam a liberdade de imprensa
Gana é o país africano mais bem classificado no "<i>Ranking</i> Mundial da Liberdade de Imprensa" dos Repórteres sem Fronteiras. A Eritreia é o pior em África e, a nível mundial, só é melhor que a Coreia do Norte.
Foto: Esdras Ndikumana/AFP/Getty Images
Eritreia - posição 179º lugar
A liberdade de imprensa é considerada "não existente". Em 2001, uma série de medidas repressivas contra <i>media</i> independentes levaram a uma onda de detenções. O Presidente Isaias Afeworki é visto como um “predador” da liberdade de imprensa e usa os meios de comunicação nacionais como seus porta-vozes. Escritores, locutores e artistas são censurados e a informação é escondida dos cidadãos.
Foto: picture-alliance
Sudão - 174º lugar
Na capital Cartum, pratica-se a chamada “censura pré-publicação". O Governo detém jornalistas arbitrariamente e interfere abertamente na produção de notícias. A "Lei da Liberdade de Informação de 2015" é vista como uma outra forma de exercer controlo governamental sobre a informação pública. Os jornalistas têm de passar por um teste e obter uma permissão para trabalhar.
Foto: Getty Images/AFP/A. Shazly
Burundi - 159º lugar
Repressão estatal contra a liberdade de imprensa e intimidação de jornalistas é comum no país. <i>Media </i> controlados pelo Estado substituem cada vez mais estações de rádio independentes, depois de a maior parte delas ter sido forçada a fechar, após uma tentativa de golpe de estado há três anos. Centenas de jornalistas fugiram do país desde 2015. Na foto, protesto de jornalistas no país.
Foto: Esdras Ndikumana/AFP/Getty Images
República Democrática do Congo - 154º lugar
Defensores dos <i>media</i> falam em jornalistas mortos, agredidos, detidos e ameaçados desde que Joseph Kabila sucedeu ao pai na presidência do país em 2001. Orgãos de comunicação internacionais queixam-se que o Governo interfere nos sinais de rádio ou corta mesmo a transmissão. Protestos da oposição levaram as autoridades a interromper ou cortar o acesso à Internet.
Foto: picture-alliance/dpa/M. Kappeler
Suazilândia - 152º lugar
Esta monarquia absoluta tem a reputação de obstruir o acesso à informação e impedir os jornalistas de fazerem o seu trabalho. Os <i>media</i> estão sujeitos a leis restritivas e repórteres são frequentemente chamados a tribunal pelo seu trabalho. Auto-censura é comum. Um editor saiu recentemente do país depois de fazer uma reportagem sobre negócios obscuros ligados ao Rei Mswati III (na foto).
Foto: picture-alliance/dpa
Etiópia - 150º lugar
O Governo tem uma mordaça sobre os órgãos de comunicação e os jornalistas trabalham sobre condições muito restritivas. Com a Eritreia, este país tem uma das mais altas taxas de jornalistas detidos na África subsariana. Na foto, o jornalista etíope Getachew Shiferaw, que foi condenado a 18 meses de prisão por ter falado com um dissidente.
Foto: Blue Party Ethiopia
Sudão do Sul - 144º lugar
Os jornalistas são obrigados pelo Governo a evitar fazer cobertura do conflito. Órgãos de comunicação internacionais denuciaram casos de assédio e foram banidos deste jovem país, onde pelo menos 10 jornalistas foram mortos desde 2011. Na foto, dois jornalistas do Uganda que tinham sido detidos por autoridades no Sudão do Sul.
Foto: Getty Images/AFP/W. Wudu
Camarões - 129º lugar
O Governo chamou às redes sociais uma “nova forma de terrorismo”, e bloqueia frequentemente o acesso às mesmas. Emissões de rádio e televisão foram bloqueadas duas semanas em março, durante o período eleitoral. Jornais que publicam conteúdos que desagradam políticos no poder são banidos e jornalistas e editores são detidos.
Foto: picture alliance/abaca/E. Blondet
Chade - 123º lugar
Os jornalistas arriscam-se a detenções arbitrárias, agressões e intimidações. Nos últimos meses, o Governo tem vindo a reprimir plataformas de <i>social media</i> e ciber-ativistas. A Internet tem estado bloqueada no país desde 28 de março, no seguimento de um “apagão” da Internet devido a manifestações da sociedade civil e protestos dos órgãos de comunicação num chamado “dia sem imprensa”.
Foto: UImago/Xinhua/C. Yichen
Tanzânia - 93º lugar
Críticos dizem que o Presidente John Magufuli tem vindo a atacar a liberdade de expressão deliberadamente, desde que tomou posse em 2015. Jornalistas foram presos ou dados como desaparecidos. Orgãos de comunicação social foram fechados ou impedidos de publicar durante longos períodos de tempo. Leis que podem ser usadas contra os <i>media</i> foram apertadas.