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E como fica a ajuda ao desenvolvimento?

6 de maio de 2011

ONGs portuguesas estão preocupadas com cortes nos programas de ajuda ao desenvolvimento para os PALOPs. É que Portugal continua longe de atingir os 0,7% do PIB destinados à ajuda ao desenvolvimento.

A Guiné-Bissau é um dos países que beneficiam da ajuda ao desenvolvimento prestada por Portugal. Na imagem: banca de mercado em Bissau
A Guiné-Bissau é um dos países que beneficiam da ajuda ao desenvolvimento prestada por Portugal. Na imagem: banca de mercado em BissauFoto: DW

A crise financeira que afeta a economia portuguesa não permite aumentar de forma significativa as contribuições de ajuda pública ao desenvolvimento. Foram estas as palavras do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, João Gomes Cravinho, que inaugurou esta semana a quarta edição dos Dias do Desenvolvimento.

No âmbito do evento, que se realizou na semana em que se concluíram as negociações para o plano de ajuda financeira a Portugal, muitos se questionaram se as medidas de contenção das despesas do Estado terão reflexo na política portuguesa para o desenvolvimento. Isto porque, segundo Fátima Proença, da ACEP – Associação para a Cooperação entre os Povos – a sensação atual no país é de incerteza. Contudo, "incerteza, a gente sente há uma série de anos", conclui Fátima Proença.

E as medidas de austeridade?

Entretanto, para Hermínia Ribeiro, as medidas de austeridade que Portugal enfrenta atualmente não terão influência no orçamento para a ajuda ao desenvolvimento. A presidente da Plataforma das Organizações Não Governamentais para o Desenvolvimento defende que "se existe crise na Europa, com reflexos nos países em desenvolvimento, Portugal deve manter os apoios que assumiu".

Portugal disponibiliza anualmente 400 milhões de euros para a cooperação. Cerca de quatro milhões destinam-se a organizações não-governamentais que trabalham, em muitos casos, em programas ligados aos objetivos de desenvolvimento do milénio. O executivo português defende que é necessário pensar em formas de gerar financiamento para o desenvolvimento, de modo a atenuar os desequilíbrios que existem no plano internacional através de processos de regulação. Uma tarefa que caberá ao Governo eleito pelos portugueses no próximo dia 4 de junho.

Autor: João Carlos (Lisboa) /Marta Barroso

Revisão: António Rocha

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