Impulso económico deverá ocorrer por meio da indústria do gás natural, segundo estimativa da agência de notação financeira Standard & Poor's, que também faz ressalvas sobre a dívida do país.
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O Produto Interno Bruto (PIB) de Moçambique deverá crescer, em média, 5,5% entre os anos de 2017 e 2020. Os dados estão no relatório sobre a avaliação "rating" divulgado este sábado (05.08) pela agência de notação financeira Standard & Poor's (S&P), que também considera que este ano o país deverá crescer 4% e que a dívida pública vai descer de 128,1% do PIB para 111,7% em 2020.
"As pressões económicas externas sobre o crescimento do PIB real melhoraram, de alguma forma, durante este ano", diz a S&P, vincando que o fortalecimento do metical e a subida dos preços dos alumínio e do carvão "vão aumentar a produção e os investimentos".
Ainda de acordo com a agência, esses investimentos, "juntamente com os investimentos relacionados com o setor do gás natural líquido, vão suportar um ressalto no crescimento do PIB real, que deverá aumentar, em média, 5,5% entre 2017 e 2020". Em 2016, o crescimento económico moçambicano ficou nos 3,8%.
A subida da economia de Moçambique, segundo o relatório da agência, "será alicerçada nos desenvolvimentos positivos na indústria do gás, como a Decisão Final de Investimento da ENI na Bacia do Rovuma", cujos principais contributos para a economia só vão sentir-se depois de 2020.
Peso da dívida
Na avaliação sobre o andamento da economia, os analistas Rhavi Bhatia e Gardner Rusike, que assinam o relatório, dizem que nos próximos anos "um peso da dívida particularmente elevado, juntamente com a procura interna fraca e baixos níveis de investimento, vão continuar a pesar nas perspetivas de evolução da economia moçambicana".
O PIB per capita, por exemplo, desceu para 371 dólares por habitante, "quase metade do seu nível há três anos", antes da queda dos preços das matérias-primas e da divulgação de dívidas de empresas públicas com garantia do Estado que foram escondidas dos doadores internacionais e das instituições nacionais.
Previsões
As previsões para a evolução da dívida pública face ao PIB apontam para um rácio na ordem dos 128,1% este ano, acima dos 127,5% do ano passado, e significativamente acima dos 94,7% de 2015.
Até 2020, a S&P estima que a dívida pública desça para 125,6% do PIB em 2018 e depois mais significativamente, para 119,3 e 111,7% do PIB nos dois anos seguintes.
Na ação de "rating" hoje divulgada, a S&P manteve o "rating" para a dívida em moeda externa de Moçambique em "Incumprimento Seletivo" e também manteve a dívida emitida em meticais abaixo da recomendação de investimento.
Reestruturação da dívida
A S&P afirma que uma melhoria na avaliação do "rating" de Moçambique depende da reestruturação da dívida, dos contornos da ajuda do Fundo Monetário Internacional (FMI) e da avaliação da economia real.
"Podemos subir o 'rating' das emissões de dívida em moeda estrangeira quando o incumprimento financeiro for resolvido, dependendo das condições de um programa prospetivo do FMI, do resultado das negociações entre o Governo e os detentores dos títulos de dívida e da nossa avaliação sobre os efeitos do contágio do 'default' à economia real", diz a S&P.
A perspetiva de evolução ('Outlook') para as emissões de dívida em meticais mantém-se Estável, o que significa que "não é previsível que haja uma melhoria na avaliação da dívida interna nos próximos 12 meses", enquanto as emissões em moeda externa, os chamados 'eurobonds', não têm uma previsão de evolução porque são um facto – o incumprimento financeiro – e não uma avaliação da capacidade do emissor para pagar aos credores.
Maxixe: Obras sem qualidade são adjudicadas por milhões
Em Maxixe, Moçambique, somam-se os casos de obras públicas sobrefaturadas. A DW África juntou exemplos de obras cujo processo de adjudicação não foi transparente e nas quais os orçamentos foram inflacionados.
Foto: DW/L. da Conceição
Favorecimento na seleção das empresas
Em Maxixe, parte das obras de construção civil têm sido adjudicadas à empresa SGI Construções Lda. que não se encontra registada no Boletim da República e que apenas tem escritórios em Maputo. A empresa, com laços fortes com o Presidente do município, Simão Rafael, faturou, nos últimos dois anos, mais de 30 milhões de meticais (cerca de 427 mil euros) em obras que até hoje ainda não terminaram.
Foto: DW/L. da Conceição
Falta de transparência
Como se vê na imagem, para além de não se saber a data do início desta obra, não se conhece o fiscal nem a distância exata para a colocação de pavés. Sabe-se apenas que tem um prazo de execução de 90 dias.
Foto: DW/L. da Conceição
Figuras ligadas à FRELIMO criam empresa
Esta obra, orçada em mais de sete milhões de meticais, foi adjudicada à MACROLHO Lda, uma empresa com sede em Inhambane e que tem, segundo a imprensa local, participações de sócios ligados ao partido FRELIMO, como o ex-governador de Inhambane, Agostinho Trinta. Faturou, nos últimos dois anos, mais de 40 milhões de meticais em obras que, até agora, ainda não foram entregues. O prazo já expirou.
Foto: DW/L. da Conceição
Obras faturadas e abandonadas
Esta via é a entrada do bairro Eduardo Mondlane. Desde 2016, o munícipio já gastou na reparação desta estrada - com cerca de 200 metros -, mais de quatro milhões de meticais. Até à data, apenas foram executados 150 metros. Ao que a DW África apurou, o empreiteiro apenas trabalha nos dias de fiscalização dos membros da assembleia municipal. O dinheiro faturado dava para pavimentar mais de 1 km.
Foto: DW/L. da Conceição
Obras sobrefaturadas
Este é o estado atual de várias obras na cidade de Maxixe. Na imagem, a via do prolongamento da padaria Chambone, foi faturada em mais de cinco milhões de meticais (cerca de 71 mil euros) no ano de 2016. No entanto, esta mesma obra voltou a ser faturada este ano, não tendo o valor sido tornado público.
Foto: DW/L. da Conceição
Obras sem qualidade
Desde o ano de 2015, o conselho municipal da cidade de Maxixe já gastou mais de 10 milhões de meticais (cerca de 142 mil euros) com as obras de reparação de buracos nas avenidas e ruas do centro da cidade. No entanto, o trabalho não tem qualidade e os buracos continuam a danificar carros ligeiros. O empreiteiro desta obra é também a SGI Construções Lda.
Foto: DW/L. da Conceição
MDM denuncia corrupção
A bancada do MDM na assembleia municipal de Maxixe denunciou que as viaturas adquiridas pela edilidade não estão a ser compradas em agências, mas no mercado negro em África do Sul. Diz a oposição que as últimas duas viaturas adquiridas custaram mais de sete milhões de meticais. Um preço quatro vezes superior, quando comparado ao valor das duas viaturas no mercado em Moçambique.
Foto: DW/L. da Conceição
“Não interessa qualidade, queremos faturar”
Jacinto Chaúque, ex-vereador do município de Maxixe, está a ser investigado pelo Gabinete de Combate à Corrupção de Moçambique. Da investigação consta, entre outros, uma gravação telefónica entre Chaúque e o empreiteiro desta obra, na avenida Ngungunhane, e em que o ex-vereador afirma que “não interessa a qualidade. Queremos faturar nestas obras”. Chaúque está a aguardar julgamento.
Foto: DW/L. da Conceição
Preços altos nas construções de edifícios
Em 2015, o conselho municipal de Maxixe construiu um posto policial no bairro de Mabil. Esta infraestrutura - com apenas dois quartos, uma sala comum e uma cela com capacidade para cinco pessoas – custou mais de 1,3 milhões de meticais, não contando com a aquisição de material como mesas ou cadeiras. Ao que a DW África apurou junto do mercado, esta obra não custaria mais de 300 mil meticais.
Foto: DW/L. da Conceição
Um milhão de meticais por cada sede do bairro
As sedes dos bairros são outro exemplo. Todas as sedes dos bairros construídas pelo conselho municipal contam com a mesma planta. Cada uma custou cerca de um milhão de meticais (cerca de 14 mil euros). O preço real de mercado para uma casa tipo dois, sem mobília de escritório, é de cerca de 300 meticais.
Foto: DW/L. da Conceição
Empreiteiro exige dinheiro de volta
O empreiteiro Ricardo António José reclamou, em 2015, a devolução do dinheiro que foi exigido pelo ex-chefe da Unidade Gestora Executora e Aquisições, Rodolfo Tambanjane. O montante pago por Ricardo José era referente ao valor da comissão de Tambanjane por ter selecionado esta empresa e não outra. Rodolfo Tambanjane foi preso, tendo saído depois de pagar caução. O caso continua em tribunal.