Desde que assumiu o poder, há um ano, Fernando Bambo, presidente do Conselho Municipal de Maxixe, província moçambicana de Inhambane, nunca viveu na residência protocolar. Na cidade suspeita-se de atos de superstição.
Reabilitação da residência oficial do edil de Maxixe já custou cerca de 9 milhões de meticaisFoto: DW/Luciano da Conceição
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A reabilitação da residência oficial do edil já foi concluída, mas Fernando Bambo optou por ficar a residir na sua casa particular, o que acarreta custos adicionais para os cofres do Estado.
Simeão Uelemo, chefe da bancada da RENAMO na Assembleia Municipal, culpa o partido no poder, a FRELIMO, por permitir transformar a residência privada do edil em casa protocolar.
A residência teve de ser reabilitada e equipada com nova mobília, novo sistema de abastecimento de água e energia, além de aumento do número de trabalhadores.
O caso incomum leva Simeão Uelemo a desconfiar que o presidente cessante tenha deixado um feitiço na residência oficial. "Teria deixado feitiço. Não sei, ele é o terceiro que deveria estar a viver naquela casa protocolar. Significa que provavelmente a bancada da FRELIMO tenha permitido ao presidente viver em sua casa para pagar a sua própria casa, sem aprovação da Assembleia Municipal. Mas isso é punido pela lei", lembra.
Residência oficial já foi reabilitada
A reabilitação da residência oficial do edil de Maxixe já custou aproximadamente 9 milhões de meticais (mais de 126 mil euros). José Sinequinha, chefe da bancada do MDM, a segunda maior força da oposição, considera estranha a atitude do atual edil, já que nos últimos meses da anterior administração a residência já tinha sido reabilitada.
Edil de Maxixe recusa-se a morar na residência oficial
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"Tanto quanto nós sabemos no mandato anterior, diz-se, segundo os orçamentos aprovados, que foi reabilitada. É estranho que ainda no início deste mandato a casa tenha que voltar a ser reabilitada", diz.
Albino Massada Armindo, chefe da bancada da FRELIMO, também acha estranha a situação e nega haver questões ligadas a superstição ou feitiçaria. "Reabilitar é o que se faz normalmente numa casa. Não existe nenhum indicio de questões de superstição sendo uma do Estado tem que ter uma boa conservação”.
David Massochua, académico e residente da Maxixe, acredita que é preciso haver uma auditoria para se apurar as reais causas que levam o edil não viver na residência oficial: "Podemos procurar perceber se ele tem um ganho por detrás disso ou não, onde está a a viver e quais são os encargos que o município tem em torno da residência onde esta residir atualmente”.
A DW África tentou, sem sucesso, falar com o presidente do Conselho Municipal da cidade de Maxixe, tendo sido indeferido o pedido de entrevista a Fernando Bambo.
Maxixe: Obras sem qualidade são adjudicadas por milhões
Em Maxixe, Moçambique, somam-se os casos de obras públicas sobrefaturadas. A DW África juntou exemplos de obras cujo processo de adjudicação não foi transparente e nas quais os orçamentos foram inflacionados.
Foto: DW/L. da Conceição
Favorecimento na seleção das empresas
Em Maxixe, parte das obras de construção civil têm sido adjudicadas à empresa SGI Construções Lda. que não se encontra registada no Boletim da República e que apenas tem escritórios em Maputo. A empresa, com laços fortes com o Presidente do município, Simão Rafael, faturou, nos últimos dois anos, mais de 30 milhões de meticais (cerca de 427 mil euros) em obras que até hoje ainda não terminaram.
Foto: DW/L. da Conceição
Falta de transparência
Como se vê na imagem, para além de não se saber a data do início desta obra, não se conhece o fiscal nem a distância exata para a colocação de pavés. Sabe-se apenas que tem um prazo de execução de 90 dias.
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Figuras ligadas à FRELIMO criam empresa
Esta obra, orçada em mais de sete milhões de meticais, foi adjudicada à MACROLHO Lda, uma empresa com sede em Inhambane e que tem, segundo a imprensa local, participações de sócios ligados ao partido FRELIMO, como o ex-governador de Inhambane, Agostinho Trinta. Faturou, nos últimos dois anos, mais de 40 milhões de meticais em obras que, até agora, ainda não foram entregues. O prazo já expirou.
Foto: DW/L. da Conceição
Obras faturadas e abandonadas
Esta via é a entrada do bairro Eduardo Mondlane. Desde 2016, o munícipio já gastou na reparação desta estrada - com cerca de 200 metros -, mais de quatro milhões de meticais. Até à data, apenas foram executados 150 metros. Ao que a DW África apurou, o empreiteiro apenas trabalha nos dias de fiscalização dos membros da assembleia municipal. O dinheiro faturado dava para pavimentar mais de 1 km.
Foto: DW/L. da Conceição
Obras sobrefaturadas
Este é o estado atual de várias obras na cidade de Maxixe. Na imagem, a via do prolongamento da padaria Chambone, foi faturada em mais de cinco milhões de meticais (cerca de 71 mil euros) no ano de 2016. No entanto, esta mesma obra voltou a ser faturada este ano, não tendo o valor sido tornado público.
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Obras sem qualidade
Desde o ano de 2015, o conselho municipal da cidade de Maxixe já gastou mais de 10 milhões de meticais (cerca de 142 mil euros) com as obras de reparação de buracos nas avenidas e ruas do centro da cidade. No entanto, o trabalho não tem qualidade e os buracos continuam a danificar carros ligeiros. O empreiteiro desta obra é também a SGI Construções Lda.
Foto: DW/L. da Conceição
MDM denuncia corrupção
A bancada do MDM na assembleia municipal de Maxixe denunciou que as viaturas adquiridas pela edilidade não estão a ser compradas em agências, mas no mercado negro em África do Sul. Diz a oposição que as últimas duas viaturas adquiridas custaram mais de sete milhões de meticais. Um preço quatro vezes superior, quando comparado ao valor das duas viaturas no mercado em Moçambique.
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“Não interessa qualidade, queremos faturar”
Jacinto Chaúque, ex-vereador do município de Maxixe, está a ser investigado pelo Gabinete de Combate à Corrupção de Moçambique. Da investigação consta, entre outros, uma gravação telefónica entre Chaúque e o empreiteiro desta obra, na avenida Ngungunhane, e em que o ex-vereador afirma que “não interessa a qualidade. Queremos faturar nestas obras”. Chaúque está a aguardar julgamento.
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Preços altos nas construções de edifícios
Em 2015, o conselho municipal de Maxixe construiu um posto policial no bairro de Mabil. Esta infraestrutura - com apenas dois quartos, uma sala comum e uma cela com capacidade para cinco pessoas – custou mais de 1,3 milhões de meticais, não contando com a aquisição de material como mesas ou cadeiras. Ao que a DW África apurou junto do mercado, esta obra não custaria mais de 300 mil meticais.
Foto: DW/L. da Conceição
Um milhão de meticais por cada sede do bairro
As sedes dos bairros são outro exemplo. Todas as sedes dos bairros construídas pelo conselho municipal contam com a mesma planta. Cada uma custou cerca de um milhão de meticais (cerca de 14 mil euros). O preço real de mercado para uma casa tipo dois, sem mobília de escritório, é de cerca de 300 meticais.
Foto: DW/L. da Conceição
Empreiteiro exige dinheiro de volta
O empreiteiro Ricardo António José reclamou, em 2015, a devolução do dinheiro que foi exigido pelo ex-chefe da Unidade Gestora Executora e Aquisições, Rodolfo Tambanjane. O montante pago por Ricardo José era referente ao valor da comissão de Tambanjane por ter selecionado esta empresa e não outra. Rodolfo Tambanjane foi preso, tendo saído depois de pagar caução. O caso continua em tribunal.