Edil de Nampula rejeita auditoria do Ministério das Finanças
Sitoi Lutxeque (Nampula)
19 de novembro de 2020
Paulo Vahanle recusou que as contas do Fundo do Programa de Redução da Pobreza Urbana (PERPU), referentes a 2018 e 2019, fossem auditadas. O autarca diz que não recebeu essas verbas e fala em perseguição política.
Publicidade
O presidente do Conselho Municipal da cidade de Nampula, Paulo Vahanle, recusou receber uma equipa de auditoria do Ministério da Economia e Finanças, através da Inspeção-Geral das Finanças (IGF), que queria, na última segunda-feira (16.11), dar início a uma auditoria às contas do Fundo do Programa de Redução da Pobreza Urbana (PERPU).
Segundo o autarca da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), o Governo central não canalizou o dinheiro em causa: "Em 2018 e 2019 eu não recebi esses fundos [do PERPU]. Como é que sua excelência ministro da Economia e Finanças vai mandar uma equipa auditar um valor que não entrou no município? O que significa?"
Um documento enviado ao município de Nampula, a que a DW teve acesso, com data de 10 de novembro, informava o Governo local sobre o início da auditoria aos fundos do PERPU em Nampula, a 16 de novembro, por despacho do ministro da Economia e Finanças.
Secretário-geral da RENAMO diz que DDR está no bom caminho
02:11
Perseguição política?
Paulo Vahanle acusa o partido no poder, a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), de perseguição política, afirmando que o Governo "tem intenção de prender o presidente do Conselho Municipal, os vereadores e outros quadros" por serem da RENAMO.
Publicidade
"A pretensão da FRELIMO é resgatar, de acordo com as suas alegações, o município da cidade de Nampula", sublinha.
Nos últimos seis meses, o município de Nampula recebeu e trabalhou com auditores da IGF, delegação de Nampula, em diferentes setores, com destaque para o Balcão Único de Atendimento Municipal, onde a edilidade era alegadamente suspeita de desvio de fundos. No entanto, segundo o autarca, a equipa concluiu o trabalho sem ter apresentado nenhuma conclusão ou recomendação.
Para o edil Vahanle, as auditorias acontecem apenas nos cinco municípios da província moçambicana de Nampula geridos pela RENAMO: "Quando entro em contato com os outros municípios dirigidos pela RENAMO, o cenário é o mesmo, mas nos outros municípios que são dirigidos pelo Governo da FRELIMO não existem lá auditorias", garante.
Intimidação judicial?
O autarca da terceira maior cidade moçambicana queixa-se ainda de mais intimidação a si e aos membros do seu Governo municipal, através das autoridades judiciais. Recorde-se que o Gabinete Provincial de Combate à Corrupção já instaurou processos envolvendo o edil e quadros do município - acusados nos crimes de desvios de fundos, enriquecimento ilícito e falsificação de documentos.
A delegação da IGF em Nampula fechou-se à DW. A equipa de reportagem foi à instituição, mas os funcionários da receção disseram que a delegada não vai falar à imprensa sobre este caso.
Já a FRELIMO, através de Orlando Impissa, secretário do Comité Distrital de Nampula, classifica como falsas as acusações do edil Paulo Vahanle e pede-lhe que colabore com as autoridades neste processo: "A FRELIMO distancia-se das acusações do senhor Vahanle porque ele não pode abdicar das suas responsabilidades e delegar a função de gerir o município acusando os outros", afirmou.
"Consideramos uma acusação falsa. E o partido FRELIMO pauta pela boa gestão municipal. Se a Procuradoria vai ao encontro dos membros que estão a gerir o município é só colaborar. Nós não precisamos usar meios dilatórios para resgatar o município", concluiu Impissa.
Mercados de Nampula são perigo à saúde pública
Mercados de Nampula são um perigo à saúde pública - alguns não possuem sanitários. Apesar dos esforços dos governantes em alguns locais, muitos vendedores enfrentam mau cheiro para garantir o seu sustento.
Foto: DW/S. Lutxeque
Hipotecar a saúde a favor da sobrevivência
Fátima Sualehe é vendedeira de hortícolas no mercado da Padaria Nampula. Ela desenvolve esta actividade há mais de dois anos, quando se separou do seu esposo. Aqui, ela enfrenta o cheiro ruim produzido pelas águas negras. Mas "é para garantir o sustento dos meus cinco filhos", disse a vendedeira de espinafre.
Foto: DW/S. Lutxeque
Espaço dos CFM transformados em mercado
Nos 18 bairros que a cidade de Nampula tem a apetência de vender, aliada ao desemprego, acarreta no aumento da actividade comercial. Isso faz com que mesmo lugares impróprios sejam ocupados pelos vendedores. Um desses lugares é o recinto dos "Caminhos de Ferro de Moçambique", onde está instalado o famoso "Mercado da Padaria Nampula".
Foto: DW/S. Lutxeque
Nas ruas da cidade
A cidade de Nampula está a ficar praticamente sem ruas e passeios. Nestes locais, vendedores encontram maior atrativo para a prática comercial. "Nos mercados não há muitos clientes, por isso a aproveitamos esses locais para vender nossos produtos e ganhar dinheiro", justificam quase todos os vendedores "assaltantes das ruas".
Foto: DW/S. Lutxeque
"Reciclar" consumíveis e vender
Todas as manhãs, mulheres e crianças escalam o mercado grossista do Waresta, o maior estabelecimento comercial de venda a grosso e a retalho. Nem todos vão para vender, muito menos comprar os produtos. Aproveitam-se da chegada e descarregamento dos camiões de grande tonelagem, transportando produtos, para selecionar os que não estão em decomposição e postereriormente colocá-los nas bancas.
Foto: DW/S. Lutxeque
Lixo e locomotivas
A luta pela sobrevivência de milhares dos moçambicanos, sobretudo os residentes na província mais populosas do país, já está a causar prejuízos e acidentes ferroviários. Os vendedores acumulam lixo e até chegam a embaraçar as locomotivas. As autoridades municipais falam em transferência dos vendedores, enquanto as empresas ferroviárias não param de sensibilizar os vendedores para o abandono.
Foto: DW/S. Lutxeque
Insuficiência de sanitários públicos
Muitos mercados da cidade de Nampula não tem sanitários públicos. Um dos maiores mercados é o da Padaria Nampula, no centro da cidade. Para atender as necessidades biológicas, os vendedores que ficam quase todo o dia a praticar a actividade comercial fazem as necessidades ao relento, mesmo no recinto dos estabelecimentos comerciais.
Foto: DW/S. Lutxeque
Sanitários em abandono
Enquanto muitos estabelecimentos comerciais não possuem sanitários públicos, no mercado grossista do Waresta existem dois desses melhorados, construídos pelas autoridades. Mas, de acordo com os gestores dos mesmos, os vendedores preferem fazer suas necessidades biológicas ao relento, distanciando de pagar uma taxa de 10 meticais por cada vez que necessitam.
Foto: DW/S. Lutxeque
Mercados a céu aberto
Apesar dos esforços da edilidade, reconhecido pelos munícipes, a cidade, que ainda ostenta o título da terceira maior de Moçambique, tem alguns dos seus mercados com aspetos rurais. Há muitos mercados e bancas a céu aberto, e outros de construção precária. Em tempos chuvosos, os vendedores vivem à deriva.
Foto: DW/S. Lutxeque
Partidarização dos mercados
Os partidos políticos na cidade de Nampula também procuram ganhar protagonismo através de propagandas baratas. Em quase todos os mercados da periferia existem bandeiras dos três partidos políticos com assento parlamentar (RENAMO, FRELIMO e MDM). A situação agudizou-se no período das campanhas eleitorais, mas até agora nenhum partido removeu os seus materiais de propaganda.
Foto: DW/S. Lutxeque
Esforços da Edilidade
O Conselho Municipal de Nampula, liderado por Paulo Vahanle, tem, apesar das dificuldades financeiras que herdou do antigo Governo (quando assumiu o poder depois das eleições intercalares) se esforçado para melhorar os mercados. Um deles é o mercado do Waresta, o maior da cidade, que está a beneficiar-se das obras de reabilitação.
Foto: DW/S. Lutxeque
Mercado Novo
O Mercado Novo, localizado no centro da cidade, é o primeiro e mais organizado. Aqui não existe lixo no chão, muito menos degradação. Há lojas organizadas e com sistema de escoamento de águas negras. Está localizado a pouco mais de 200 metros do edifício da edilidade, e a menos de cem metros do Mercado Central. Foi criado no Governo de Mahamudo Amurane, edil já falecido.