EIU: FMI decisivo no futuro das dívidas de Moçambique
Lusa
2 de julho de 2017
A Economist Intelligence Unit considera que será o FMI a definir se o argumento da segurança nacional isenta o país de aprofundar o destino dos empréstimos escondidos ou se terá de divulgar a auditoria.
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"O Fundo Monetário Internacional vai visitar Moçambique em meados de julho, quando essencialmente terá de decidir se aceita o argumento das autoridades sobre a segurança nacional, e define um precedente preocupante para outros países, ou força a divulgação total [da auditoria], arriscando-se a aprofundar a crise política e económica de Moçambique", diz a unidade de análise económica da revista britânica The Economist.
De acordo com uma nota de análise enviada aos investidores, com o título 'Auditoria à dívida revela irregularidades crónicas', os peritos da EIU dizem que as conclusões "da muito antecipada auditoria à dívida apontam para uma completa ausência de diligências prévias, e provavelmente fraude".
Em causa está a divulgação de uma auditoria independente feita pela consultora Kroll e financiada pela embaixada da Suécia, que conclui que "a Proindicus e a Mozambique Asset Management (MAM) foram sobrefaturadas pela Privinvest em 173 milhões de dólares, enquanto mais 500 milhões em despesa permanecem por descobrir".
Proteção contra acusações?
As conclusões, diz a EIU, não foram novidade para os doadores nem para os credores, e também não foi surpresa que as autoridades moçambicanas tenham recusado alguns elementos que a Kroll solicitou para reconstruir o rasto dos cerca de 2 mil milhões de dólares em empréstimos à Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM), MAM e Proindicus.
"Os serviços de informação argumentaram que a informação requerida era confidencial no interessa da segurança nacional, mas os críticos do Governo vão ver isto apenas como uma maneira de proteger as pessoas envolvidas de uma eventual acusação judicial", escreve a EIU.
Esta falta de transparência, dizem os analistas da Economist, "diminui a perspetiva de um compromisso entre o Governo, os doadores e os credores sobre a gestão desta saga da dívida", que deverá acabar nalgum tipo de compromisso apesar das dificuldades acrescidas trazidas pelas restrições ao processo de audição da dívida.
O escândalo das dívidas ocultas rebentou em abril de 2016 - a dívida de 850 milhões de dólares (759 milhões de euros) da Ematum era conhecida, mas não os 622 milhões (556 milhões) da Proindicus e os 535 (478) da MAM - e atirou Moçambique para uma crise sem precedentes nas últimas décadas.
Os parceiros internacionais suspenderam apoios, a moeda desvalorizou a pique e a inflação subiu até 25% em 2016, agravando o custo de vida, já de si elevado para os cidadãos.
Moçambique: centenas de pessoas marcham contra a situação política e económica
Centenas de moçambicanos marcharam no dia 18 de junho de 2016 em Maputo contra a situação política e económica do país. A manifestação foi convocada pela sociedade civil para exigir esclarecimentos ao Governo.
Foto: picture alliance/dpa/A. Silva
Pela Avenida Eduardo Mondlane rumo à Praça da Independência
"Pelo direito à esperança" foi o mote da manifestação que reuniu centenas de pessoas no centro de Maputo, no sábado dia 18 de junho de 2016. Os manifestantes exigem o fim do conflito político-militar entre o Governo da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) e a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), o esclarecimento da dívida pública e mais liberdade de expressão.
Foto: picture alliance/dpa/A. Silva
"A intolerância política mata a democracia"
Em entrevista à DW África, Nzira de Deus, do Fórum Mulher, uma das organizações envolvidas, afirma que a liberdade dos moçambicanos tem sido muito limitada nos últimos meses. "É preciso deixar de intimidar as pessoas, deixarem as pessoas se expressarem de maneira diferente, porque eu acho que é isso que constrói o país. Não pode haver ameaças, não pode haver atentados", diz Nzira.
Foto: DW/L. Matias
De preto ou branco, manifestantes pedem paz
Com camisolas pretas e brancas e cartazes com mensagens de protesto, centenas de moçambicanos mostram o seu repúdio à guerra entre o Governo e a RENAMO, às dívidas ocultas e às valas comuns descobertas no centro do país. Num percurso de mais de dois quilómetros, entoaram cânticos pela liberdade e pela transparência.
Foto: DW/L. Matias
"Valas comuns são vergonha nacional"
Recentemente, foram descobertas valas comuns na zona central de Moçambique. Uma comissão parlamentar enviada ao local para averiguações nega a sua existência. Alguns dos corpos encontrados foram sepultados sem ter sido feita uma autópsia, o que dificulta o conhecimento das causas das suas mortes.
Foto: DW/L. Matias
"É necessário haver um diálogo político honesto e sincero"
Nzira de Deus considera que a crise política que Moçambique enfrenta prejudica a situação do país e defende que “haja um diálogo político honesto e sincero e que se digam quais são as questões que estão em causa". Para além da questão da dívida e da crise política, os manifestantes estão preocupados com as liberdades de expressão e imprensa.
Foto: DW/L. Matias
Ameaças não vão amedrontar o povo
No manifesto distribuído ao público e lido na estátua de Samora Machel, na Praça da Independência, as organizações da sociedade civil exigiram à Procuradoria-Geral da República uma auditoria forense à dívida pública. "Nós queremos que o ex-Presidente [Armando Guebuza] e o seu Governo respondam por estas dívidas", declarou Alice Mabota, acrescentando que as ameaças não vão "amedrontar o povo".
Foto: DW/L. Matias
Sociedade Civil presente
A manifestação foi convocada por onze organizações da sociedade civil moçambicana. Entre as ONGs que organizaram a marcha encontram-se a Liga dos Direitos Humanos (LDH), o Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), o Observatório do Meio Rural, o Fórum Mulher e a Rede HOPEM.